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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15574 TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 042/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de classificação 23/12/2016 Edital_AME_042_1482953092.pdf Edital_AME_042.pdf_1482953092.pkcs7 Assinado
15559 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 - REPUBLICADO 677/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 22/12/2016 Decreto_677_R_1484143946.pdf Decreto_677_R.pdf_1484143946.pkcs7 Assinado
15564 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 682/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 22/12/2016 Decreto_682_1482518116.pdf Decreto_682.pdf_1482518116.pkcs7 Assinado
15561 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis 679/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2016 Decreto_679_1482517801.pdf Decreto_679.pdf_1482517801.pkcs7 Assinado
15562 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 - AME 680/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2016 Decreto_680_1482518031.pdf Decreto_680.pdf_1482518031.pkcs7 Assinado
15560 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Esportes de Rendimento, junto de Esportes, deste Executivo Municipal, o Sr. MARCOS ROGÉRIO GARCIA 678/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2016 Decreto_678_1482517619.pdf Decreto_678.pdf_1482517619.pkcs7 Assinado
15566 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 627.106,37 - Superavit AME - REPUBLICADO 684/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2016 DECRETO_684_16_1490640019.pdf DECRETO_684_16.pdf_1490640019.pkcs7 Assinado
15563 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 409.000,00 681/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2016 Decreto_681_1482518063.pdf Decreto_681.pdf_1482518063.pkcs7 Assinado
15565 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.000,00 683/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 22/12/2016 Decreto_683_1482518319.pdf Decreto_683.pdf_1482518319.pkcs7 Assinado
15567 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 685/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2016 Decreto_685_1482518470.pdf Decreto_685.pdf_1482518470.pkcs7 Assinado
15621 EXONERAR A PEDIDO, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. PATRICIA TEREZINHA CALIXTRO 424/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/12/2016 PORTARIA_SRH_424_1483977120.pdf PORTARIA_SRH_424.pdf_1483977120.pkcs7 Assinado
15556 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no Natal 675/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/12/2016 Decreto_675_1482410897.pdf Decreto_675.pdf_1482410897.pkcs7 Assinado
15557 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.900,00 676/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/12/2016 Decreto_676_1482410978.pdf Decreto_676.pdf_1482410978.pkcs7 Assinado
15642 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. RENI PIACENTINE THEODOROVSKI 423/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/12/2016 PORTARIA_SRH_423_1484309925.pdf PORTARIA_SRH_423.pdf_1484309925.pkcs7 Assinado
15554 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana 673/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/12/2016 Decreto_673_1482341676.pdf Decreto_673.pdf_1482341676.pkcs7 Assinado
15555 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 674/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/12/2016 Decreto_674_1482341714.pdf Decreto_674.pdf_1482341714.pkcs7 Assinado
15553 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 128.000,00 672/2016 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2016 Decreto_672_1482341620.pdf Decreto_672.pdf_1482341620.pkcs7 Assinado
15552 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.175.000,00 671/2016 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2016 Decreto_671_1482341579.pdf Decreto_671.pdf_1482341579.pkcs7 Assinado
15558 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.939,22 - REPUBLICADO 662/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_662_R_1482517460.pdf Decreto_662_R.pdf_1482517460.pkcs7 Assinado
15540 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 659/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_659_1482340950.pdf Decreto_659.pdf_1482340950.pkcs7 Assinado
15541 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207,95 660/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_660_1482340988.pdf Decreto_660.pdf_1482340988.pkcs7 Assinado
15543 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.939,00 662/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_662_1482341045.pdf Decreto_662.pdf_1482341045.pkcs7 Assinado
15550 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 48.211,71 669/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_669_1482341484.pdf Decreto_669.pdf_1482341484.pkcs7 Assinado
15548 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.666,45 667/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/12/2016 Decreto_667_1482341363.pdf Decreto_667.pdf_1482341363.pkcs7 Assinado
15542 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.302,34 661/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_661_1482341018.pdf Decreto_661.pdf_1482341018.pkcs7 Assinado
15544 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 432,21 - REPUBLICADO 663/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_663_R_1486386617.pdf Decreto_663_R.pdf_1486386617.pkcs7 Assinado
15549 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 668/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2016 Decreto_668_1482341412.pdf Decreto_668.pdf_1482341412.pkcs7 Assinado
15546 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 44.804,67 - REPUBLICADO 665/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_665_R_1486386671.pdf Decreto_665_R.pdf_1486386671.pkcs7 Assinado
15547 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana 666/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/12/2016 Decreto_666_1482341263.pdf Decreto_666.pdf_1482341263.pkcs7 Assinado
15545 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 193,98 664/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2016 Decreto_664_1482341123.pdf Decreto_664.pdf_1482341123.pkcs7 Assinado
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