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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15355 EXONERAR a partir de 04.10.16 do cargo de provimento em comissão de Secretária de Esportes – CC-SUB, junto a este Executivo Municipal, a Sra. DIONE GASPAR. 526/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/10/2016 Decreto_526_1476110320.pdf Decreto_526.pdf_1476110320.pkcs7 Assinado
15354 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 525/2016 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2016 Decreto_524_1475849894.pdf Decreto_524.pdf_1475849894.pkcs7 Assinado
15352 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 523/2016 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2016 Decreto_523_1475849804.pdf Decreto_523.pdf_1475849804.pkcs7 Assinado
15353 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 524/2016 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2016 Decreto_524_1475849859.pdf Decreto_524.pdf_1475849859.pkcs7 Assinado
15350 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. GENIS ALBERTO DA SILVA 328/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/10/2016 Portaria_SRH_328_1475782649.pdf Portaria_SRH_328.pdf_1475782649.pkcs7 Assinado
15348 NOMEAR a partir de 03.10.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral – CC-SUB, junto a Procuradoria Jurídica, o Sr. PAULO SÉRGIO VITAL 521/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/10/2016 Decreto_521_1475781794.pdf Decreto_521.pdf_1475781794.pkcs7 Assinado
15347 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 520/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/10/2016 Decreto_520_1475781760.pdf Decreto_520.pdf_1475781760.pkcs7 Assinado
15349 NOMEAR a partir de 03.10.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária da Assistência Social – CC-SUB, junto a Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. MÁRCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA. 522/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/10/2016 Decreto_522_1475781831.pdf Decreto_522.pdf_1475781831.pkcs7 Assinado
15344 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente da Assistência Social, junto da Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. SUELY CEBRIAM LOPES SCARPELINI KAMINSKI 517/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/10/2016 DECRETO_517_1475781458.pdf DECRETO_517.pdf_1475781458.pkcs7 Assinado
15346 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 148.194,71 519/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/10/2016 Decreto_519_1475781623.pdf Decreto_519.pdf_1475781623.pkcs7 Assinado
15345 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 518/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/10/2016 Decreto_518_1475781553.pdf Decreto_518.pdf_1475781553.pkcs7 Assinado
15368 TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ENSALAMENTO E LOCAIS DE PROVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS DO Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 040/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 29/09/2016 Edital_040_Retificacao_de_Ensalamento_1493230441.pdf Edital_040_Retificacao_de_Ensalamento.pdf_1476212095.p7s Assinado
15343 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 516/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/09/2016 Decreto_516_1475781241.pdf Decreto_516.pdf_1475781241.pkcs7 Assinado
15351 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.600,45 512/2016 Autarquia de Saúde Decreto 28/09/2016 Decreto_512_1475782923.pdf Decreto_512.pdf_1475782923.pkcs7 Assinado
15342 NOMEAR a partir de 01.09.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Atendimento de Criança e Adolescentes Vítimas de Violência – CC-05, junto a Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. VANILDA DA SILVA 515/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/09/2016 Decreto_515_1475781194.pdf Decreto_515.pdf_1475781194.pkcs7 Assinado
15339 TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 039/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 28/09/2016 Edital_039.2016_Retificacao_Deferimento_de_Inscricoes_2_1475161393.pdf Edital_039.2016_Retificacao_Deferimento_de_Inscricoes_2.pdf_1475161393.pkcs7 Assinado
15341 NOMEAR a partir de 01.09.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto a Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. ROSANGELA APARECIDA SILVA DE LIMA 514/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/09/2016 Decreto_514_1475781135.pdf Decreto_514.pdf_1475781135.pkcs7 Assinado
15340 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 128.274,13 - BRASIL CARINHOSO - REPUBLICADO 513/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/09/2016 Decreto_513_R_1477308739.pdf Decreto_513_R.pdf_1477308739.pkcs7 Assinado
15312 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.100,00 511/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 26/09/2016 Decreto_511_1475085531.pdf Decreto_511.pdf_1475085531.pkcs7 Assinado
15338 Extrato de Contrato de Trabalho no Exercício de 2016 033/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 23/09/2016 Extrato_de_Contrato_PSS_Edital_033_AME_1475160366.pdf Extrato_de_Contrato_PSS_Edital_033_AME_1475160366.pdf Assinado
15308 EXONERAR a pedido, a partir de 23.09.16 do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Manutenção Geral dos Prédios Escolares – CC-03 junto a AME, a Sra. MARIA GABRIELA COSTA LAZARETTI. 507/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/09/2016 Decreto_507_1475085063.pdf Decreto_507.pdf_1475085063.pkcs7 Assinado
15310 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 509/2016 Autarquia de Saúde Decreto 23/09/2016 Decreto_509_1475085274.pdf Decreto_509.pdf_1475085274.pkcs7 Assinado
15311 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 510/2016 Autarquia de Saúde Decreto 23/09/2016 Decreto_510_1475085385.pdf Decreto_510.pdf_1475085385.pkcs7 Assinado
15309 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 508/2016 Autarquia de Saúde Decreto 23/09/2016 Decreto_508_1475085213.pdf Decreto_508.pdf_1475085213.pkcs7 Assinado
15307 TORNA PÚBLICO o ENSALAMENTO e LOCAIS DE PROVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 038/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 20/09/2016 Edital_AME_038_1493230497.pdf Edital_AME_038.pdf_1474565876.pkcs7 Assinado
15306 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - AME 506/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/09/2016 Decreto_506_1474565352.pdf Decreto_506.pdf_1474565352.pkcs7 Assinado
15302 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.500,00 - Superávit 502/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 20/09/2016 Decreto_502_1474565230.pdf Decreto_502.pdf_1474565230.pkcs7 Assinado
15304 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 359.106,73 - Superávit - AME 504/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/09/2016 Decreto_504_1474565283.pdf Decreto_504.pdf_1474565283.pkcs7 Assinado
15303 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 458.242,64 - Superávit - AME 503/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/09/2016 Decreto_503_1474565258.pdf Decreto_503.pdf_1474565258.pkcs7 Assinado
15305 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 418.150,69 -Superávit - AME 505/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/09/2016 Decreto_505_1474565311.pdf Decreto_505.pdf_1474565311.pkcs7 Assinado
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