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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15468 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 639.000,00 612/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/11/2016 Decreto_612_1480077536.pdf Decreto_612.pdf_1480077536.pkcs7 Assinado
15469 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 613/2016 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 24/11/2016 Decreto_613_1480077636.pdf Decreto_613.pdf_1480077636.pkcs7 Assinado
15466 Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Preços Públicos dos Serviços Funerários a serem prestados pela Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana 610/2016 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 23/11/2016 Decreto_610_1480077374.pdf Decreto_610.pdf_1480077374.pkcs7 Assinado
15482 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, do Sr. PEDRO PARRA CAMACHO 388/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/11/2016 Portaria_SRH_388_1480607133.pdf Portaria_SRH_388.pdf_1480607133.pkcs7 Assinado
15483 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, do Sr. LUIZ ELOY DA SILVA 389/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 23/11/2016 Portaria_SRH_389_1480607171.pdf Portaria_SRH_389.pdf_1480607171.pkcs7 Assinado
15467 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 611/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 23/11/2016 Decreto_611_1480077429.pdf Decreto_611.pdf_1480077429.pkcs7 Assinado
15463 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 - Lei nº 079/16 607/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 22/11/2016 Decreto_607_1480077273.pdf Decreto_607.pdf_1480077273.pkcs7 Assinado
15464 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 - Lei nº 080/16 608/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 22/11/2016 Decreto_608_1480077299.pdf Decreto_608.pdf_1480077299.pkcs7 Assinado
15465 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na Planta da Fazenda Gaúcha 609/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/11/2016 Decreto_609_1480077334.pdf Decreto_609.pdf_1480077334.pkcs7 Assinado
15462 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral da Divisão de Especialidades Odontológicas, junto á AMS, o Sr. NELSON CRINCHEV 606/2016 Autarquia de Saúde Decreto 22/11/2016 Decreto_606_1480077196.pdf Decreto_606.pdf_1480077196.pkcs7 Assinado
15440 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 079/2016 Gabinete Lei 22/11/2016 Lei_079_1480014806.pdf Lei_079.pdf_1480014806.pkcs7 Assinado
15437 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Autarquia Municipal de Apucarana - AMS 076/2016 Gabinete Lei 22/11/2016 Lei_076_1480014663.pdf Lei_076.pdf_1480014663.pkcs7 Assinado
15438 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 085/2002, de 30 de dezembro de 2002, (Código Tributário Municipal) - Taxa Iluminação - REPUBLICADO 077/2016 Gabinete Lei 22/11/2016 Lei_077_R_1480076252.pdf Lei_077_R.pdf_1480076252.pkcs7 Assinado
15439 Dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 078/2016 Gabinete Lei 22/11/2016 Lei_078_1480014760.pdf Lei_078.pdf_1480014760.pkcs7 Assinado
15441 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 080/2016 Gabinete Lei 22/11/2016 Lei_080_1480014856.pdf Lei_080.pdf_1480014856.pkcs7 Assinado
15436 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público do Município 075/2016 Gabinete Lei 21/11/2016 Lei_075_1480014610.pdf Lei_075.pdf_1480014610.pkcs7 Assinado
15460 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana 604/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2016 Decreto_604_1480077111.pdf Decreto_604.pdf_1480077111.pkcs7 Assinado
15461 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 58.804,26 605/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 18/11/2016 Decreto_605_1480077150.pdf Decreto_605.pdf_1480077150.pkcs7 Assinado
15475 Designa o Senhor Antonio Carlos Lopes Mendes, para exercer as funções de TESOUREIRO - BB -REPUBLICADO 378/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 16/11/2016 Portaria_378_R_1480080105.pdf Portaria_378_R.pdf_1480080105.pkcs7 Assinado
15477 Designa o Senhor LAFAYETE DOS SANTOS LUZ, para efetuar movimentação financeira do IDEPPLAN - CEF 380/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 16/11/2016 PORTARIA_380_1480080237.pdf PORTARIA_380.pdf_1480080237.pkcs7 Assinado
15478 Designa o Senhor LAFAYETE DOS SANTOS LUZ, para efetuar movimentação financeira do IDEPPLAN - BB 381/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 16/11/2016 PORTARIA_381_1480080279.pdf PORTARIA_381.pdf_1480080279.pkcs7 Assinado
15476 Designa o Senhor Antonio Carlos Lopes Mendes, para exercer as funções de TESOUREIRO - CEF - REPUBLICADO 379/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 16/11/2016 Portaria_379_R_1480080188.pdf Portaria_379_R.pdf_1480080188.pkcs7 Assinado
15457 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 601/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/11/2016 Decreto_601_1480076811.pdf Decreto_601.pdf_1480076811.pkcs7 Assinado
15459 Nomeia, para ocupar cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Ouvidoria, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr.LAÉRCIO DE MORAIS 603/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/11/2016 Decreto_603_1480076923.pdf Decreto_603.pdf_1480076923.pkcs7 Assinado
15458 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 602/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 16/11/2016 Decreto_602_1480076890.pdf Decreto_602.pdf_1480076890.pkcs7 Assinado
15456 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 600/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/11/2016 Decreto_600_1480076757.pdf Decreto_600.pdf_1480076757.pkcs7 Assinado
15454 Nomeia, para ocupar cumulativamente, o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, LAFAYETE DOS SANTOS LUZ 598/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/11/2016 Decreto_598_1480076639.pdf Decreto_598.pdf_1480076639.pkcs7 Assinado
15453 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 597/2016 Autarquia de Saúde Decreto 11/11/2016 Decreto_597_1480076607.pdf Decreto_597.pdf_1480076607.pkcs7 Assinado
15455 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte do - IDEPPLAN, o Sr. ANTONIO CARLOS LOPES MENDES 599/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/11/2016 Decreto_599_1480076666.pdf Decreto_599.pdf_1480076666.pkcs7 Assinado
15452 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 596/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 10/11/2016 Decreto_596_1480017596.pdf Decreto_596.pdf_1480017596.pkcs7 Assinado
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