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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15623 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social 011/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_011_1484144375.pdf DECRETO_011.pdf_1484144375.pkcs7 Assinado
15624 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal do Patronato 012/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_012_1484144737.pdf DECRETO_012.pdf_1484144737.pkcs7 Assinado
15626 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 014/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_014_1484144838.pdf DECRETO_014.pdf_1484144838.pkcs7 Assinado
15625 Nomeia a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal do Idoso 013/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 09/01/2017 DECRETO_013_1484144791.pdf DECRETO_013.pdf_1484144791.pkcs7 Assinado
15630 Designa o Senhor VALMIR ALVES DE PAULA, para exercer as funções de TESOUREIRO - ASSIS. SOCIAL - CEF 011/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 09/01/2017 PORTARIA_011_1484145062.pdf PORTARIA_011.pdf_1484145062.pkcs7 Assinado
15629 Designa o Senhor VALMIR ALVES DE PAULA, para exercer as funções de TESOUREIRO - ASSIS. SOCIAL - BB 010/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 09/01/2017 PORTARIA_010_1484145083.pdf PORTARIA_010.pdf_1484145083.pkcs7 Assinado
15643 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, do Sr. JOSÉ LUIS ALVES MIGUEL 015/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/01/2017 PORTARIA_SRH_015_1484310019.pdf PORTARIA_SRH_015.pdf_1484310019.pkcs7 Assinado
15620 Designa, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Tributação, interinamente, junto à Secretaria Fazenda, a Sra. SUELI APARECIDA DE FREITAS PEREIRA 009/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/01/2017 PORTARIA_009_1483976751.pdf PORTARIA_009.pdf_1483976751.pkcs7 Assinado
15617 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 008/2017 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 06/01/2017 DECRETO_008_1483976537.pdf DECRETO_008.pdf_1483976537.pkcs7 Assinado
15618 Nomeia, interinamente e cumulativamente, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Assistência Social, junto á Sec. Assistência Social,a SRA. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO 009/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/01/2017 DECRETO_009_1483976600.pdf DECRETO_009.pdf_1483976600.pkcs7 Assinado
15619 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 - SUPERAVIT 010/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/01/2017 DECRETO_010_1484144337.pdf DECRETO_010.pdf_1484144337.pkcs7 Assinado
15614 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 794.000,00 005/2017 Autarquia de Saúde Decreto 05/01/2017 DECRETO_005_1483976293.pdf DECRETO_005.pdf_1483976293.pkcs7 Assinado
15615 EXONERAR a partir de 04.01.17 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Srta. TAYNA JULIANE ALGARTE 006/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2017 DECRETO_006_1483976329.pdf DECRETO_006.pdf_1483976329.pkcs7 Assinado
15616 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público do Município de Apucarana 007/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2017 DECRETO_007_1483976425.pdf DECRETO_007.pdf_1483976425.pkcs7 Assinado
15622 Regulamenta os dispositivos dos Artigos 28; 86; 88; 215.A; 215.B; 215.C; 215.D; 215.E; 215.F; 215.G; 215.H; e 215.I, da Lei nº 085/2002 que dispõe CADASTRO FISCAL 004/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/01/2017 DECRETO_004_1484144093.pdf DECRETO_004.pdf_1484144093.pkcs7 Assinado
15613 Determina a reavaliação dos Laudos Técnicos emitidos nos Processos Administrativos de Arborização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA 003/2017 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 04/01/2017 DECRETO_003_1483976254.pdf DECRETO_003.pdf_1483976254.pkcs7 Assinado
15659 Designa servidor como coordenador das atividades de inspeção industrial e sanitárias realizadas pelo SIM- Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 001/2017 Autarquia de Saúde Portaria 03/01/2017 Ana_Helena_001_1485365174.jpg Assinado
15611 NOMEAR a partir de 01.01.2017, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria de Desenvolvimento Humano, junto à Secretária do Desenvolvimento Humano, a Sra. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA 001/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/01/2017 DECRETO_001_1493231417.pdf DECRETO_001.pdf_1483975781.pkcs7 Assinado
15612 NOMEAR a partir de 01.01.2017, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretora Presidente“ junto à AME, a Sra. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA 002/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/01/2017 DECRETO_002_1483976115.pdf DECRETO_002.pdf_1483976115.pkcs7 Assinado
15606 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel para a Empresa ANTARES RECICLAGEM LTDA EPP 110/2016 Gabinete Lei 30/12/2016 Lei_110_1483969672.pdf Lei_110.pdf_1483969672.pkcs7 Assinado
15605 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel EXTRAÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 109/2016 Gabinete Lei 30/12/2016 Lei_109_1483969591.pdf Lei_109.pdf_1483969591.pkcs7 Assinado
15584 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretora Presidente, junto a AME, a Sra. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA 700/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/12/2016 Decreto_700_1483469924.pdf Decreto_700.pdf_1483469924.pkcs7 Assinado
15586 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atendimento Social, junto Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, MARY HAYAMI MIRANDA 702/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/12/2016 Decreto_702_1483470223.pdf Decreto_702.pdf_1483470223.pkcs7 Assinado
15585 EXONERAR, a pedido, a partir de 30.12.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Qualificação Total – CC-05, o Sr. JEFERSON VALERIANO DOS SANTOS. 701/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2016 Decreto_701_1483470187.pdf Decreto_701.pdf_1483470187.pkcs7 Assinado
15582 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana 698/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2016 Decreto_698_1483469670.pdf Decreto_698.pdf_1483469670.pkcs7 Assinado
15583 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Humano, junto à Sec. de Desenvolvimento Humano, deste Executivo Municipal, a Sra. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA 699/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2016 Decreto_699_1483469774.pdf Decreto_699.pdf_1483469774.pkcs7 Assinado
15576 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 - LEI Nº 105/16 692/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2016 Decreto_692_1483468401.pdf Decreto_692.pdf_1483468401.pkcs7 Assinado
15577 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Inspeção Sanitária, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. WALTER HUGO DINIZ SILVEIRA 693/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/12/2016 Decreto_693_1483468463.pdf Decreto_693.pdf_1483468463.pkcs7 Assinado
15578 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana 694/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/12/2016 Decreto_694_1483468526.pdf Decreto_694.pdf_1483468526.pkcs7 Assinado
15580 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.457.980,37 696/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/12/2016 Decreto_696_1483469317.pdf Decreto_696.pdf_1483469317.pkcs7 Assinado
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