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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15451 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana - REPUBLICADO 595/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/11/2016 Decreto_595_R_1480017533.pdf Decreto_595_R.pdf_1480017533.pkcs7 Assinado
15450 Autoriza o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e distrital 594/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/11/2016 Decreto_594_1480017472.pdf Decreto_594.pdf_1480017472.pkcs7 Assinado
15427 Notificar os proprietários pessoas físicas e jurídicas sobre lançamento de roçada no IPTU de 2017 003/2016 Secretaria da Fazenda Edital 09/11/2016 Edital_Sefaz_Rocagem_1478866439.pdf Edital_Sefaz_Rocagem.pdf_1478866439.pkcs7 Assinado
15434 Estabelece os procedimentos necessários para o parcelamento de débitos tributários de competência municipal diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 593/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2016 Decreto_593_1478866819.pdf Decreto_593.pdf_1478866819.pkcs7 Assinado
15431 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 590/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2016 Decreto_590_1478866714.pdf Decreto_590.pdf_1478866714.pkcs7 Assinado
15432 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 591/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2016 Decreto_591_1478866753.pdf Decreto_591.pdf_1478866753.pkcs7 Assinado
15433 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 592/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2016 Decreto_592_1478866784.pdf Decreto_592.pdf_1478866784.pkcs7 Assinado
15430 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 589/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2016 Decreto_589_1478866677.pdf Decreto_589.pdf_1478866677.pkcs7 Assinado
15481 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. MARIA ISABEL FRANCO DA SILVA 369/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/11/2016 Portaria_SRH_369_1480607064.pdf Portaria_SRH_369.pdf_1480607064.pkcs7 Assinado
15472 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA NATALINA FERREIRA 368/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/11/2016 Portaria_SRH_368_1480079950.pdf Portaria_SRH_368.pdf_1480079950.pkcs7 Assinado
15473 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA ANTONIETA SAMPAIO 367/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 07/11/2016 Portaria_SRH_367_1480079993.pdf Portaria_SRH_367.pdf_1480079993.pkcs7 Assinado
15474 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. CLEUSA GARBELINI DA CRUZ 366/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 07/11/2016 Portaria_SRH_366_1480080034.pdf Portaria_SRH_366.pdf_1480080034.pkcs7 Assinado
15447 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Presidente, junto ao IDEPPLAN, deste Executivo Municipal, o SR. NIKOLAI CERNESCU JÚNIOR 584/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/11/2016 Decreto_584_1480016708.pdf Decreto_584.pdf_1480016708.pkcs7 Assinado
15448 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional - Proclamação da Republica 585/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/11/2016 Decreto_585_1480016768.pdf Decreto_585.pdf_1480016768.pkcs7 Assinado
15444 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 - Lei nº 73/16 581/2016 Autarquia de Saúde Decreto 07/11/2016 Decreto_581_1480016456.pdf Decreto_581.pdf_1480016456.pkcs7 Assinado
15445 NOMEAR a partir de 03.10.16 16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de ISS – CC-04, junto a Secretaria da Fazenda, deste Executivo Municipal, o Sr. FÁBIO MARCEL DA SILVA.  582/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/11/2016 Decreto_582_1480016495.pdf Decreto_582.pdf_1480016495.pkcs7 Assinado
15446 EXONERAR, a partir de 03.11.16 16DO do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Orientação Jurídica – CC-03, junto a Sec. Mulher e Assuntos da Família, a Sra. Rita Maria da Silva 583/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/11/2016 Decreto_583_1480016670.pdf Decreto_583.pdf_1480016670.pkcs7 Assinado
15435 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal de Apucarana – SIM 074/2016 Gabinete Lei 07/11/2016 Lei_074_1480014498.pdf Lei_074.pdf_1480014498.pkcs7 Assinado
15426 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 073/2016 Gabinete Lei 07/11/2016 Lei_073_1478865539.pdf Lei_073.pdf_1478865539.pkcs7 Assinado
15428 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 587/2016 Autarquia de Saúde Decreto 07/11/2016 Decreto_587_1478866579.pdf Decreto_587.pdf_1478866579.pkcs7 Assinado
15429 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 588/2016 Autarquia de Saúde Decreto 07/11/2016 Decreto_588_1478866627.pdf Decreto_588.pdf_1478866627.pkcs7 Assinado
15421 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 - Lei nº 73/16 581/2016 Autarquia de Saúde Decreto 07/11/2016 Decreto_581_1478865301.pdf Decreto_581.pdf_1478865301.pkcs7 Assinado
15425 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 586/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 07/11/2016 Decreto_586_1478865491.pdf Decreto_586.pdf_1478865491.pkcs7 Assinado
15420 Estabelece a obrigatoriedade e prazo de execução de serviços de limpeza e roçagem dos imóveis não edificados - REPUBLICADO 578/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2016 DECRETO57816R_1501703448.pdf DECRETO57816Rpdf_1501703448.pkcs7 Assinado
15418 Altera o Art. 1º do Decreto nº. 528/16, de 07/10/2016 - JARI 580/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2016 Decreto_580_1478529809.pdf Decreto_580.pdf_1478529809.pkcs7 Assinado
15417 Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) 579/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2016 Decreto_579_1478529701.pdf Decreto_579.pdf_1478529701.pkcs7 Assinado
15419 TORNA PÚBLICA a nota da Prova Objetiva do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24/06/2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01/07/2016, 026/2016 de 14/07/2016 e nº 029/2016 de 09/08/2016 041/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 03/11/2016 Edital_AME_041_1478530015.pdf Edital_AME_041.pdf_1478530015.pkcs7 Assinado
15416 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana (27,28,29,30,31 e 32) 577/2016 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 03/11/2016 Decreto_577_1478529529.pdf Decreto_577.pdf_1478529529.pkcs7 Assinado
15442 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Geral do Departamento de Atenção Básica, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. NELSON CRINCHEV 572/2016 Autarquia de Saúde Decreto 28/10/2016 Decreto_572_1480016060.pdf Decreto_572.pdf_1480016060.pkcs7 Assinado
15414 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.387,41 575/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 28/10/2016 Decreto_575_1478196803.pdf Decreto_575.pdf_1478196803.pkcs7 Assinado
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