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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15414 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.387,41 575/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 28/10/2016 Decreto_575_1478196803.pdf Decreto_575.pdf_1478196803.pkcs7 Assinado
15412 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Supervisor de Relações com o Consumidor, junto a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Apucarana - PROCON, deste Executivo Municipal, a Sra. ROSA APARECIDA CECON - REPUBLICADO 573/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2016 Decreto_573_R_1478529142.pdf Decreto_573.pdf_1478529142.pkcs7 Assinado
15411 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 571/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2016 Decreto_571_1478196654.pdf Decreto_571.pdf_1478196654.pkcs7 Assinado
15413 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana 574/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2016 Decreto_574_1478196712.pdf Decreto_574.pdf_1478196712.pkcs7 Assinado
15410 Dispõe sobre a reversão de itens alienado pela Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, mediante processo licitatório na modalidade Leilão 570/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2016 Decreto_570_1478196619.pdf Decreto_570.pdf_1478196619.pkcs7 Assinado
15407 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 567/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 25/10/2016 Decreto_567_1478195848.pdf Decreto_567.pdf_1478195848.pkcs7 Assinado
15404 Concede desconto sobre a taxa de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 564/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/10/2016 Decreto_564_1478195613.pdf Decreto_564.pdf_1478195613.pkcs7 Assinado
15405 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300,00 565/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/10/2016 Decreto_565_1478195647.pdf Decreto_565.pdf_1478195647.pkcs7 Assinado
15406 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 - Republicado 566/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/10/2016 Decreto_566_R_1478195794.pdf Decreto_566_R.pdf_1478195794.pkcs7 Assinado
15409 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 569/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 25/10/2016 Decreto_569_1478196158.pdf Decreto_569.pdf_1478196158.pkcs7 Assinado
15403 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 563/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/10/2016 Decreto_563_1478195551.pdf Decreto_563.pdf_1478195551.pkcs7 Assinado
15408 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 256.598,66 568/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 25/10/2016 Decreto_568_1478195902.pdf Decreto_568.pdf_1478195902.pkcs7 Assinado
15401 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Gerenciamento do Uso do Solo, junto ao IDEPPLAN, o Sr. ANDERSON JOSÉ BELLINE 560/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/10/2016 Decreto_560_1478195341.pdf Decreto_560.pdf_1478195341.pkcs7 Assinado
15402 EXONERAR a partir de 21.10.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Parques e Paisagismo – CC-03, junto a Secretaria do Meio Ambiente, o Sr. LUIZ MÁRIO KOVALESKI. 562/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/10/2016 Decreto_562_1478195513.pdf Decreto_562.pdf_1478195513.pkcs7 Assinado
15395 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Secretário do Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ LUIZ PORTO. 561/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/10/2016 Decreto_561_1477315725.pdf Decreto_561.pdf_1477315725.pkcs7 Assinado
15393 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 556/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 21/10/2016 Decreto_556_1477315213.pdf Decreto_556.pdf_1477315213.pkcs7 Assinado
15394 NOMEAR a partir de 10.10.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Manutenção Geral dos Prédios Escolares – CC-03, junto à Autarquia Municipal de Educação – AME, o Sr. JOSIAS PINTO. 559/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/10/2016 Decreto_559_1477315587.pdf Decreto_559.pdf_1477315587.pkcs7 Assinado
15369 EXONERAR, a partir de 21.10.16 do cargo de provimento em comissão de Secretário do Meio Ambiente, junto a Secretaria do Meio Ambiente, o Sr. EWERTON DE OLIVEIRA PIRES 557/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/10/2016 Decreto_557_1477073227.pdf Decreto_557.pdf_1477073227.pkcs7 Assinado
15370 EXONERAR, a partir de 21.10.16 do cargo de provimento em comissão de Secretário do Meio Ambiente, junto a Secretaria do Meio Ambiente, o Sr. WILLIAN GABRIEL DA SILVA DE ALMEIDA 558/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/10/2016 Decreto_558_1477073281.pdf Decreto_558.pdf_1477073281.pkcs7 Assinado
15392 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 555/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/10/2016 Decreto_555_1477315096.pdf Decreto_555.pdf_1477315096.pkcs7 Assinado
15470 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. ELIZANDRA TOMAZ DE AQUINO 343/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/10/2016 Portaria_SRH_343_1480079815.pdf Portaria_SRH_343.pdf_1480079815.pkcs7 Assinado
15471 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA CRISTINA SANCHES DA SILVA 344/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/10/2016 Portaria_SRH_344_1480079896.pdf Portaria_SRH_344.pdf_1480079896.pkcs7 Assinado
15391 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.412.875,89 - AME - Lei nº 070/16 554/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2016 Decreto_554_1477314830.pdf Decreto_554.pdf_1477314830.pkcs7 Assinado
15397 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 071/2016 Gabinete Lei 19/10/2016 Lei_071_1477316450.pdf Lei_071.pdf_1477316450.pkcs7 Assinado
15398 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 072/2016 Gabinete Lei 19/10/2016 Lei_072_1477316540.pdf Lei_072.pdf_1477316540.pkcs7 Assinado
15400 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA DE APUCARANA 069/2016 Gabinete Lei 19/10/2016 Lei_069_1478193810.pdf Lei_069.pdf_1478193810.pkcs7 Assinado
15390 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 - Excesso AMS 553/2016 Autarquia de Saúde Decreto 19/10/2016 Decreto_553_1477314377.pdf Decreto_553.pdf_1477314377.pkcs7 Assinado
15384 Fixa os valores para a cobrança de Taxas pelos serviços previstos no “Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 545/2016 Secretaria da Agricultura Decreto 19/10/2016 Decreto_545_1477313455.pdf Decreto_545.pdf_1477313455.pkcs7 Assinado
15386 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 - Lei nº 072/16 549/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/10/2016 Decreto_549_1477313911.pdf Decreto_549.pdf_1477313911.pkcs7 Assinado
15389 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 0,01 552/2016 Autarquia de Saúde Decreto 19/10/2016 Decreto_552_1477314254.pdf Decreto_552.pdf_1477314254.pkcs7 Assinado
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