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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15389 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 0,01 552/2016 Autarquia de Saúde Decreto 19/10/2016 Decreto_552_1477314254.pdf Decreto_552.pdf_1477314254.pkcs7 Assinado
15371 Estabelece Ponto Facultativo na Autarquia Municipal de Saúde - Dia do Servidor 546/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2016 Decreto_546_1477075278.pdf Decreto_546.pdf_1477075278.pkcs7 Assinado
15372 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional - Dia do Servidor - PMA 547/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/10/2016 Decreto_547_1477075307.pdf Decreto_547.pdf_1477075307.pkcs7 Assinado
15390 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 - Excesso AMS 553/2016 Autarquia de Saúde Decreto 19/10/2016 Decreto_553_1477314377.pdf Decreto_553.pdf_1477314377.pkcs7 Assinado
15385 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 - Lei nº 071/16 548/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/10/2016 Decreto_548_1477313692.pdf Decreto_548.pdf_1477313692.pkcs7 Assinado
15396 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.412.875,89 - AME 070/2016 Gabinete Lei 19/10/2016 Lei_070_1477316332.pdf Lei_070.pdf_1477316332.pkcs7 Assinado
15391 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.412.875,89 - AME - Lei nº 070/16 554/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/10/2016 Decreto_554_1477314830.pdf Decreto_554.pdf_1477314830.pkcs7 Assinado
15382 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 588.474,62 REPUBLICADO 543/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2016 Decreto_543_R_1483468087.pdf Decreto_543_R.pdf_1483468087.pkcs7 Assinado
15381 NOMEAR a partir de 05.10.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Supervisor de Esportes de Rendimento – CC-04, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. MARCOS ROGÉRIO GARCIA - REPUBLICADO 542/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2016 Decreto_542_R_1478195122.pdf Decreto_542_R.pdf_1478195122.pkcs7 Assinado
15379 NOMEAR a partir de 04.10.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Social – CC-05, junto a Secretaria de Governo,o Sr. IRINEU GARCIA FILHO. 540/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2016 Decreto_540_1477312541.pdf Decreto_540.pdf_1477312541.pkcs7 Assinado
15380 NOMEAR a partir de 03.10.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Relações com a Comunidade – CC-01, junto a Secretaria de Governo, o Sr. LAÉRCIO DE MORAIS. 541/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2016 Decreto_541_1477312677.pdf Decreto_541.pdf_1477312677.pkcs7 Assinado
15373 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 534/2016 Autarquia de Saúde Decreto 17/10/2016 Decreto_534_1477310734.pdf Decreto_534.pdf_1477310734.pkcs7 Assinado
15374 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 257.409,51 - Superavit 535/2016 Autarquia de Saúde Decreto 17/10/2016 Decreto_535_1477311243.pdf Decreto_535.pdf_1477311243.pkcs7 Assinado
15376 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 537/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/10/2016 Decreto_537_1477311881.pdf Decreto_537.pdf_1477311881.pkcs7 Assinado
15375 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.941,33 - Excesso 536/2016 Autarquia de Saúde Decreto 17/10/2016 Decreto_536_1477311446.pdf Decreto_536.pdf_1477311446.pkcs7 Assinado
15377 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 538/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/10/2016 Decreto_538_1477311996.pdf Decreto_538.pdf_1477311996.pkcs7 Assinado
15378 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 497.208,00 539/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/10/2016 Decreto_539_1477312047.pdf Decreto_539.pdf_1477312047.pkcs7 Assinado
15140 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. ERIKA BARRATELLA LANGBEIN 217/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/10/2016 Portaria_AME_217_1470921249.pdf Portaria_AME_217.pdf_1470921249.pkcs7 Assinado
15367 Designa o Senhor VALMIR ALVES DE PAULA/MARCIA SOUSA, para exercer as funções de TESOUREIRO - FUNDO MUN. ASSIS. SOCIAL - CEF 335/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 07/10/2016 Portaria_335_1476209983.pdf Portaria_335.pdf_1476209983.pkcs7 Assinado
15358 Nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Gestora do Patronato 529/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2016 Decreto_529_1476110425.pdf Decreto_529.pdf_1476110425.pkcs7 Assinado
15359 Nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social 530/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2016 Decreto_530_1476110452.pdf Decreto_530.pdf_1476110452.pkcs7 Assinado
15361 Nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal Criança e Adolescente 532/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2016 Decreto_532_1476110517.pdf Decreto_532.pdf_1476110517.pkcs7 Assinado
15357 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 528/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2016 Decreto_528_1476110395.pdf Decreto_528.pdf_1476110395.pkcs7 Assinado
15363 Designa para movimentação bancária do FUNDO MUN. ASSIS. SOCIAL DA CEF: VALMIR ALVES DE PAULA EM CONJUNTO COM MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA. 331/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 07/10/2016 Portaria_331_1476111329.pdf Portaria_331.pdf_1476111329.pkcs7 Assinado
15362 Dispõe sobre os serviços de reforma, construção, pintura e limpeza nos cemitérios 533/2016 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 07/10/2016 Decreto_533_1476110551.pdf Decreto_533.pdf_1476110551.pkcs7 Assinado
15365 Designa para movimentação bancária do FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO: VALMIR ALVES DE PAULA EM CONJUNTO COM MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA. 333/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 07/10/2016 Portaria_333_1476111419.pdf Portaria_333.pdf_1476111419.pkcs7 Assinado
15366 Designa para movimentação bancária do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: VALMIR ALVES DE PAULA EM CONJUNTO COM MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA. 334/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 07/10/2016 Portaria_334_1476111464.pdf Portaria_334.pdf_1476111464.pkcs7 Assinado
15364 Designa para movimentação bancária do FUNDO MUN. DO PATRONATO: VALMIR ALVES DE PAULA EM CONJUNTO COM MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA. 332/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 07/10/2016 Portaria_332_1476111380.pdf Portaria_332.pdf_1476111380.pkcs7 Assinado
15360 Nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA, para ocupar o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 531/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2016 Decreto_531_1476110481.pdf Decreto_531.pdf_1476110481.pkcs7 Assinado
15356 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 177, de 07 de abril de 2016 - Autoridade de Trânsito 527/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2016 Decreto_527_1476110356.pdf Decreto_527.pdf_1476110356.pkcs7 Assinado
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