Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15806 Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Rito Sumário nº 003/2017. 057/2017 Autarquia de Saúde Portaria 14/03/2017 Portaria_PAD_1403_001_1489519060.jpg Portaria_PAD_1403_001_1489519060.jpg Assinado
15816 Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão Processante - EMPRESA PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. 112/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/03/2017 PORTARIA_SRH_112_1489521405.pdf PORTARIA_SRH_112.pdf_1489521405.pkcs7 Assinado
15804 Constitui a Comissão Processante nº 007/2017. 056/2017 Autarquia de Saúde Portaria 13/03/2017 PORTARIA_056_2017_1489408494.doc PORTARIA_13_03_17_PAD_001_1489408494.jpg Assinado
15819 Reajusta as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério do Município de Apucarana - Republicado 109/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/03/2017 DECRETO109_1512736630.pdf DECRETO109_1512736630.pdf Assinado
15832 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 107/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/03/2017 DECRETO_107_1493231748.pdf DECRETO_107.pdf_1490640303.pkcs7 Assinado
15821 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, para fins de alteração do traçado da estrada vicinal “Cem Alqueires" 111/2017 Secretaria de Obras Decreto 10/03/2017 DECRETO_111_1490904477.pdf DECRETO_111.pdf_1490904477.pkcs7 Assinado
15802 Remover a servidora PATRÍCIA PEREIRA DE LIMA lotada no Departamento de Estratégia Saúde da Família - UBS Takaidi Miyadi, para prestar serviços junto ao Departamento de Urgência e Emergência - UPA. 055/2017 Autarquia de Saúde Portaria 10/03/2017 055-_17_remocao_Patricia_Pereira_de_Lima_1489407936.doc patricia_001_1489407909.jpg Assinado
15803 Remover a servidora TATIANA DE ALMEIDA lotada no Departamento de Urgência e Emergência - UPA, para prestar serviços junto ao Departamento de Estratégia Saúde da Família - UBS Takaidi Miyadi. 054/2017 Autarquia de Saúde Portaria 10/03/2017 054-_17_remocao_Tatiana_de_Almeida_1489408060.doc tatiana_001_1489408060.jpg Assinado
15820 Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, objetivando prolongamento da Rua Sibipiruna no Recanto dos Palmares 110/2017 Secretaria de Obras Decreto 10/03/2017 DECRETO_110_1490904436.pdf DECRETO_110.pdf_1490904436.pkcs7 Assinado
15818 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMPI 108/2017 Conselho Municipal do Idoso Decreto 08/03/2017 DECRETO_108_1489521860.pdf DECRETO_108.pdf_1489521860.pkcs7 Assinado
15775 Exonera por aposentadoria a servidora MARLENE DA SILVA NOGUEIRA,Técnica de Higiene Dental, a partir de 06 de março de 2017. 052/2017 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2017 052-exoneracao_MARLENE_DA_SILVA_NOGUEIRA_1488981211.doc exoneracao_Marlene_da_Silva_001_1488981211.jpg Assinado
15773 Exonera por aposentadoria a Srª. Elza Gimenes, auxiliar de laboratório e análises clínicas, a partir de 01 de março de 2017. 051/2017 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2017 051-exoneracao_ELZA_GIMENES_1488980772.doc Exoneracao_Elza_Gimenes_001_1488980772.jpg Assinado
15810 Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão Processante - EMPRESA ILTELTEC LTDA. 101/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/03/2017 PORTARIA_101_1489520410.pdf PORTARIA_101.pdf_1489520410.pkcs7 Assinado
15805 Designa, a servidora HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercer as funções de Tesoureira - PMA - ITAU 102/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 07/03/2017 PORTARIA_102_1489429668.pdf PORTARIA_102.pdf_1489429668.pkcs7 Assinado
15788 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana - REPUBLICADO 103/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/03/2017 DECRETO_103_R_1490640200.pdf DECRETO_103_R.pdf_1490640200.pkcs7 Assinado
15817 Reajusta a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente do Município, conforme Lei Municipal nº 005/2017, de 22 de fevereiro de 2017 104/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/03/2017 DECRETO_104_1489521634.pdf DECRETO_104.pdf_1489521634.pkcs7 Assinado
15791 Declara de Utilidade Pública a FACHISA- APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 010/2017 Gabinete Lei 06/03/2017 LEI_010_1489177943.pdf LEI_010.pdf_1489171645.pkcs7 Assinado
15789 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - COMAS 105/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/03/2017 DECRETO_105_1489177928.pdf DECRETO_105.pdf_1489171173.pkcs7 Assinado
15787 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME 102/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2017 DECRETO_102_1489177894.pdf DECRETO_102.pdf_1489170990.pkcs7 Assinado
15786 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto a AME, o Sr. MATHEUS GUILHERME RODRIGUES 101/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2017 DECRETO_101_1489177884.pdf DECRETO_101.pdf_1489170821.pkcs7 Assinado
15790 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 106/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 06/03/2017 DECRETO_106_1489177824.pdf DECRETO_106.pdf_1489171333.pkcs7 Assinado
15792 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais da Construção Civil de Apucarana 011/2017 Gabinete Lei 06/03/2017 LEI_011_1489177770.pdf LEI_011.pdf_1489171735.pkcs7 Assinado
15814 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana 023/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/03/2017 PORTARIA_AME_023_1489521266.pdf PORTARIA_AME_023.pdf_1489521266.pkcs7 Assinado
15809 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. JOSEFA NEVES DA SILVA LARANGEIRA 096/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/03/2017 PORTARIA_SRH_096_1489520213.pdf PORTARIA_SRH_096.pdf_1489520213.pkcs7 Assinado
15808 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. MARIA LÚCIA BUENO DOS SANTOS RIBEIRO 093/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/03/2017 PORTARIA_SRH_093_1489520158.pdf PORTARIA_SRH_093.pdf_1489520158.pkcs7 Assinado
15793 Altera a Redação do Anexo VII, da Lei Complementar nº/2012, de 20 de janeiro de 2012 001/2017 Câmara Municipal de Apucarana Lei Complementar 02/03/2017 LC_01_1489177976.pdf LC_01.pdf_1489173263.pkcs7 Assinado
15785 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 100/2017 Autarquia de Saúde Decreto 02/03/2017 DECRETO_100_1489177874.pdf DECRETO_100.pdf_1489170719.pkcs7 Assinado
15807 DECLARA a extinção do vínculo institucional de trabalho do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARILUCIA EMICO ENDO 092/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/03/2017 PORTARIA_SRH_092_1493232433.pdf PORTARIA_SRH_092.pdf_1489520100.pkcs7 Assinado
15784 NOMEAR, a partir de 01.03.17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON - 03, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. JOSÉ CARLOS BALAN. 099/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/03/2017 DECRETO_099_1489177995.pdf DECRETO_099.pdf_1489170663.pkcs7 Assinado
15781 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana 096/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/03/2017 DECRETO_096_R_1489608462.pdf DECRETO_096_R.pdf_1489608462.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509