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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16038 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 241/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/06/2017 DECRETO_241_1497621090.pdf DECRETO_241.pdf_1497621090.pkcs7 Assinado
16036 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00. 239/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2017 DECRETO_239_1497386757.pdf DECRETO_239.pdf_1497386757.pkcs7 Assinado
16034 TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES COMPLEMENTARES PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU CONDIÇÃO ESPECIAL do Concurso Público nº 001/2017. 009/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 12/06/2017 EDITAL_09_PMA_CONCURSO_1497386427.pdf EDITAL_09_PMA_CONCURSO.pdf_1497386427.pkcs7 Assinado
16042 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 08 de junho de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, da Sra. CLEONICE GASPAR CAVALLINI. 220/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/06/2017 PORTARIA_SRH_220_1497621707.pdf PORTARIA_SRH_220.pdf_1497621707.pkcs7 Assinado
16029 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 AMS 236/2017 Autarquia de Saúde Decreto 08/06/2017 DECRETO_236_1497023069.pdf DECRETO_236.pdf_1497023069.pkcs7 Assinado
16030 Homologa Resolução do conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 237/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 08/06/2017 DECRETO_237_1497023176.pdf DECRETO_237.pdf_1497023176.pkcs7 Assinado
16055 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS 238/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/06/2017 DECRETO_238_1498155939.pdf DECRETO_238.pdf_1498155939.pkcs7 Assinado
16035 ERRATA DO DECRETO Nº 115/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017. 115/2017 Secretaria Gestão Pública Errata 07/06/2017 DECRETO_115_ERRATA_1497386665.pdf DECRETO_115_ERRATA.pdf_1497386665.pkcs7 Assinado
16023 REMOVER a servidora LUCINÉIA FELICIANO FRANÇOLIN, lotado (a) na Unidade Básica de Saúde João Marioto, para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwing (Vila Nova), a partir de 02/06/2017. 139/2017 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2017 PORTARIA_139-17_001_1496951762.jpg PORTARIA_139-17_001_1496951762.jpg Assinado
16021 TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES COMPLEMENTARES do Concurso Público nº 001/2017 008/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 07/06/2017 EDITAL_008_PMA_HOMOLOGACAO_1496936042.pdf EDITAL_008_PMA_HOMOLOGACAO.pdf_1496936042.pkcs7 Assinado
16025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 232/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/06/2017 DECRETO_232_1497018454.pdf DECRETO_232.pdf_1497018454.pkcs7 Assinado
16027 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 234/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/06/2017 DECRETO_234_1497018789.pdf DECRETO_234.pdf_1497018789.pkcs7 Assinado
16018 Designar o servidor João Carlos Fortes, como responsável pela gestão de adiantamento para pagamento de pequeno valor da Autarquia Municipal de Saúde. 135/2017 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2017 PORTARIA_135-17_001_1496858085.jpg PORTARIA_135-17_001_1496858085.jpg Assinado
16024 REMOVER a servidora LUCINÉIA FELICIANO FRANÇOLIN, lotado (a) na Unidade Básica de Saúde João Marioto, para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwing (Vila Nova), a partir de 02/06/2017. 139/2017 Autarquia de Saúde Portaria 07/06/2017 PORTARIA_139-17_001_1496951763.jpg PORTARIA_139-17_001_1496951763.jpg Assinado
16026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00 233/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2017 DECRETO_223_1497018648.pdf DECRETO_233.pdf_1497018648.pkcs7 Assinado
16028 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 82.000,00 235/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 07/06/2017 DECRETO_235_1497018838.pdf DECRETO_235.pdf_1497018838.pkcs7 Assinado
16209 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 06 de junho de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, do Sr. SEBASTIÃO DIVINO FERREIRA 216/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/06/2017 PORTARIASRH216_1503068610.pdf Assinado
16020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 230/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 06/06/2017 DECRETO_230_1496869503.pdf DECRETO_230.pdf_1496869503.pkcs7 Assinado
16022 EXONERAR a partir de 01.06.17 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria de Obras, o Sr. ALLISSON MURILLO FRANCO. 231/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/06/2017 DECRETO_231_1496936961.pdf DECRETO_231.pdf_1496936961.pkcs7 Assinado
16032 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trab, a partir de 06 de junho de 2017, do cargo de Prov. Efet., o Sr. SEBASTIÃO DIVINO FERREIRA 201/6201 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/06/2017 PORTARIA_SRH_216_1497278404.pdf PORTARIA_SRH_216.pdf_1497278404.pkcs7 Assinado
16019 Dispõe sobre a reversão dos imóveis doados pela Lei Municipal nº 114, de 29 de novembro de 1995, à COMPAHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR 229/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/06/2017 DECRETO_229_1496869274.pdf DECRETO_229.pdf_1496869274.pkcs7 Assinado
16006 CONSIDERANDO a necessidade do fluxo de serviço da Unidade Básica de Saúde Joaquim Trizotti; CONSIDERANDO principalmente a conveniência administrativa e o interesse público; 133/2017 Autarquia de Saúde Portaria 05/06/2017 PORTARIA_133-17_001_1496692242.jpg PORTARIA_133-17_001_1496692242.jpg Assinado
16004 CONSIDERANDO a necessidade do fluxo de serviço da Unidade Básica de Saúde Raul Castilho; CONSIDERANDO principalmente a conveniência administrativa e o interesse público; 130/2017 Autarquia de Saúde Portaria 05/06/2017 PORTARIA_130-17_001_1496692043.jpg PORTARIA_130-17_001_1496692043.jpg Assinado
16005 CONSIDERANDO a necessidade do fluxo de serviço da Unidade Básica de Saúde Romeu Milani; CONSIDERANDO principalmente a conveniência administrativa e o interesse público; 129/2017 Autarquia de Saúde Portaria 05/06/2017 PORTARIA_129-17_001_1496692151.jpg PORTARIA_129-17_001_1496692151.jpg Assinado
16001 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 226/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 02/06/2017 DECRETO_226_1496687737.pdf DECRETO_226.pdf_1496687737.pkcs7 Assinado
16002 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, para fins ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE Biguaçu pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 227/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/06/2017 DECRETO_227_1496687928.pdf DECRETO_227.pdf_1496687928.pkcs7 Assinado
16003 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 305.404,82 228/2017 Autarquia de Saúde Decreto 02/06/2017 DECRETO_228_1496688003.pdf DECRETO_228.pdf_1496688003.pkcs7 Assinado
16015 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO CASA LAR - CASA DO DODO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 098/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000030(1)_1496756757.pdf Assinado
16016 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 099/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000031(1)_1496756888.pdf Assinado
16013 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR SÃO VICENTE DE PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 096/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 01/06/2017 CCF_000034_1496756363.pdf Assinado
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