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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16283 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional - no dia 08 de setembro 352/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/09/2017 DECRETO352_1504614813.pdf DECRETO352pdf_1504614813.pkcs7 Assinado
16284 EXONERAR a pedido a partir de 01.09.17 do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Departamento de Engenharia, - CC-02, junto à Secretaria de Obras deste Executivo Municipal, a Sra. ÂNGELA STOIAN. 353/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/09/2017 DECRETO353_1504615347.pdf DECRETO353pdf_1504615347.pkcs7 Assinado
16281 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA 350/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 04/09/2017 DECRETO350_1504614643.pdf DECRETO350pdf_1504614643.pkcs7 Assinado
16282 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 351/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/09/2017 DECRETO351_1504614704.pdf DECRETO351pdf_1504614704.pkcs7 Assinado
16304 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 01 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. DULCINEA MARIA MACHADO 359/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/09/2017 PORTARIASRH359_1505396715.pdf PORTARIASRH359pdf_1505396715.pkcs7 Assinado
16305 Exonerar a pedido, a partir de 01 de setembro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, o Sr. JEFFERSON DOS SANTOS 360/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/09/2017 PORTARIASRH360_1505396818.pdf PORTARIASRH360pdf_1505396818.pkcs7 Assinado
16277 REMOVER o servidor MICHEL RIBEIRO DA SILVA Vigia, lotado (a) na UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), para prestar serviços na Sede da Autarquia Municipal de Saúde, a partir de 03/07/2017. 226/2017 Autarquia de Saúde Portaria 01/09/2017 PORTARIAREMOOMICHEL001_1504294174.jpg PORTARIAREMOOMICHEL001_1504294174.jpg Assinado
16280 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 158.000,00 349/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 01/09/2017 DECRETO349_1504547189.pdf DECRETO349pdf_1504547189.pkcs7 Assinado
16278 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 347/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2017 DECRETO347_1504547102.pdf DECRETO347pdf_1504547102.pkcs7 Assinado
16279 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 348/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2017 DECRETO348_1504547143.pdf DECRETO348pdf_1504547143.pkcs7 Assinado
16276 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 346/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2017 DECRETO346_1504273451.pdf DECRETO346pdf_1504273451.pkcs7 Assinado
16251 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal Sr(ª). SEBASTIÃO CARLOS LOZANO, portador (a) do RG: 1341913 e CPF: 280.779.119-00 do cargo MOTORISTA a partir de 23 de agosto de 2017. 225/2017 Autarquia de Saúde Portaria 31/08/2017 PORTARIAEXONERAOSEBASTIOLOZANO001_1504182196.jpg PORTARIAEXONERAOSEBASTIOLOZANO001_1504182196.jpg Assinado
16273 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 343/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2017 DECRETO343_1504273238.pdf DECRETO343pdf_1504273238.pkcs7 Assinado
16274 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 344/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2017 DECRETO344_1504273296.pdf DECRETO344pdf_1504273296.pkcs7 Assinado
16275 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 345/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 30/08/2017 DECRETO345_1504273395.pdf DECRETO345pdf_1504273395.pkcs7 Assinado
16250 TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO das inscrições do Edital Nº 009/2017, do Processo Seletivo para contratação de Formador Local para o Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2017. 010/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 29/08/2017 EDITALAME10_1504098675.PDF EDITALAME10PDF_1504098675.pkcs7 Assinado
16248 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 340/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 29/08/2017 DECRETO340_1504098242.pdf DECRETO340pdf_1504098242.pkcs7 Assinado
16249 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 341/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 29/08/2017 DECRETO341_1504098308.pdf DECRETO341pdf_1504098308.pkcs7 Assinado
16272 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Divisão de Vigilância Epidemiológica, junto a AMS, o Sr. CARLOS ALTAIR SILVA AMARAL MIRAS 342/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/08/2017 DECRETO342_1504273171.pdf DECRETO342pdf_1504273171.pkcs7 Assinado
16254 Designa Equipe Técnica para acompanhar o PAR (Plano de Ações Articuladas) AME 352/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/08/2017 PORTARIASRH352_1504190982.pdf PORTARIASRH352pdf_1504190982.pkcs7 Assinado
16245 Designar a servidora Ana Helena Ferrazzini Marvullo, ocupante do cargo efetivo de Médica Veterinária, para numa jornada de 20 (vinte) horas semanais, compor a equipe de fiscalização e inspeção a disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União e o Município de Apucarana, autorizado pela LEI 062/2017. 233/2017 Autarquia de Saúde Portaria 29/08/2017 PORTARIA223-17ANAHELENA001_1504010978.jpg PORTARIA223-17ANAHELENA001_1504010978.jpg Assinado
16253 Designa Equipe Local para acompanhar o PAR (Plano de Ações Articuladas) - AME 351/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/08/2017 PORTARIASRH351_1504190812.pdf PORTARIASRH351pdf_1504190812.pkcs7 Assinado
16243 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa JIWS CONFECÇÕES LTDA. - ME 338/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/08/2017 DECRETO338_1503945614.pdf DECRETO338pdf_1503945614.pkcs7 Assinado
16244 Nomeia, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. FERNANDO DE AZEVEDO VIEIRA 339/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/08/2017 DECRETO339_1503945676.pdf DECRETO339pdf_1503945676.pkcs7 Assinado
16270 Nomear para ocupar cargo efetivo em virtude de Aprovação em Concurso Público, a Sra. ERIKA CRISTINA DA COSTA DE OLIVEIRA 096/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 24/08/2017 PORTARIAAME096_1504193256.pdf PORTARIAAME096pdf_1504193256.pkcs7 Assinado
16235 Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao Comando, Oficiais e Praças do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná 059/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI059_1503673709.pdf LEI059pdf_1503673709.pkcs7 Assinado
16236 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 060/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI060_1503673757.pdf LEI060pdf_1503673757.pkcs7 Assinado
16237 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 - CÂMARA 061/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI061_1503673802.pdf LEI061pdf_1503673802.pkcs7 Assinado
16242 Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão Processante EMPRESA R. Z. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. ME 347/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/08/2017 PORTARIA347_1503945476.pdf PORTARIA347pdf_1503945476.pkcs7 Assinado
16238 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União Federal Estado do Paraná– SFA/PR 062/2017 Gabinete Lei 24/08/2017 LEI062_1503673860.pdf LEI062pdf_1503673860.pkcs7 Assinado
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