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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16398 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 09 de outubro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. CASSIA CRISTINA LALLI HIRANO 414/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/10/2017 PORTARIASRH414_1508528895.pdf PORTARIASRH414pdf_1508758951.pkcs7 Assinado
16377 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa W.L.C. MENDES-ME 398/2017 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 09/10/2017 DECRETO398_1507646349.pdf DECRETO398pdf_1507646349.pkcs7 Assinado
16382 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 700.000,00 396/2017 Autarquia de Saúde Decreto 06/10/2017 DECRETO396_1508250962.pdf DECRETO396pdf_1508250962.pkcs7 Assinado
16368 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 395/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/10/2017 DECRETO395_1507580662.pdf DECRETO395pdf_1507580662.pkcs7 Assinado
16367 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona 394/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/10/2017 DECRETO394_1507580472.pdf DECRETO394pdf_1507580472.pkcs7 Assinado
16364 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 120.000,00 392/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/10/2017 DECRETO392R_1507649149.pdf DECRETO392Rpdf_1507649149.pkcs7 Assinado
16366 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 393/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/10/2017 DECRETO393_1507580203.pdf DECRETO393pdf_1507580203.pkcs7 Assinado
16363 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 420.600,00 391/2017 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2017 DECRETO391_1507303202.pdf DECRETO391pdf_1507303202.pkcs7 Assinado
16365 TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO DA NOTA DA PROVA OBJETIVA, TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público Nº 001/2017. 016/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 05/10/2017 Editaln016-2017-RetificaoNotadaProvaObjetivaeClassificaoFinal1_1507305339.pdf Editaln016-2017-RetificaoNotadaProvaObjetivaeClassificaoFinal1pdf_1507305339.pkcs7 Assinado
16361 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.000,00 389/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/10/2017 DECRETO389_1507302949.pdf DECRETO389pdf_1507302949.pkcs7 Assinado
16360 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 44.000,00 388/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/10/2017 DECRETO388_1507302907.pdf DECRETO388pdf_1507302907.pkcs7 Assinado
16362 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 390/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/10/2017 DECRETO390_1507303052.pdf DECRETO390pdf_1507303052.pkcs7 Assinado
16359 CONVOCAR aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital AME nº 017/2014 de 24 de novembro de 2014 e Edital 009/2015 de 17 de abril de 2015. 012/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 04/10/2017 Edital0122017_1507228442.pdf Edital0122017pdf_1507228442.pkcs7 Assinado
16373 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo,dO Sr. ANTONIO APARECIDO PRIETO 410/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/10/2017 PORTARIASRH-410_1507645711.pdf PORTARIASRH-410pdf_1507645711.pkcs7 Assinado
16371 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo,da Sra. SOLANGE APARECIDA HUSCZES FERREIRA 404/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/10/2017 PORTARIASRH-404_1507645533.pdf PORTARIASRH-404pdf_1507645533.pkcs7 Assinado
16372 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo,da Sra. MAURA ALVES MARANHO 405/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/10/2017 PORTARIASRH-405_1507645620.pdf PORTARIASRH-405pdf_1507645620.pkcs7 Assinado
16370 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo,da Sra. VERONICA CARMEM ROVIERI 403/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/10/2017 PORTARIASRH-403_1507645435.pdf PORTARIASRH-403pdf_1507645435.pkcs7 Assinado
16369 REVOGAR, na íntegra a Portaria nº 380/2017, de 20 de setembro de 2017. 387/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/09/2017 PORTARIASRH-387_1507582542.pdf PORTARIASRH-387pdf_1507582542.pkcs7 Assinado
16351 Altera a Lei Municipal nº 085/02, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal 004/2017 Gabinete Lei Complementar 29/09/2017 LC004_1506951573.pdf LC004pdf_1506951573.pkcs7 Assinado
16350 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Apucarana, para o exercício de 2017 387/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 29/09/2017 DECRETO387_1506951501.pdf DECRETO387pdf_1506951501.pkcs7 Assinado
16352 Dispõe sobre a alteração de critérios na cobrança da Taxa de Saneamento, fixando novos valores para os exercícios de 2018, revogando a Lei Municipal nº 184, de 29 de setembro de 2009 005/2017 Gabinete Lei Complementar 29/09/2017 LC005_1506951623.pdf LC005pdf_1506951623.pkcs7 Assinado
16355 Altera a Lei Municipal nº 062, de 24 de agosto de 2017 075/2017 Gabinete Lei 29/09/2017 LEI075_1506951774.pdf LEI075pdf_1506951774.pkcs7 Assinado
16353 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. DR. ARNOR LIMA NETO 073/2017 Gabinete Lei 29/09/2017 LEI073_1506951682.pdf LEI073pdf_1506951682.pkcs7 Assinado
16349 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 - LEI Nº 74 386/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/09/2017 DECRETO386_1506951412.pdf DECRETO386pdf_1506951412.pkcs7 Assinado
16354 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 074/2017 Gabinete Lei 29/09/2017 LEI074_1506951727.pdf LEI074pdf_1506951727.pkcs7 Assinado
16356 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Apucarana 076/2017 Gabinete Lei 29/09/2017 LEI076_1506951830.pdf LEI076pdf_1506951830.pkcs7 Assinado
16358 Dispõe sobre as alterações das disposições do conselho Municipal de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº 179, de 29 de setembro de 2009. 078/2017 Gabinete Lei 29/09/2017 LEI078_1507041837.pdf LEI078pdf_1507041837.pkcs7 Assinado
16357 Dispõe sobre a instituição do programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes, no Município de Apucarana 077/2017 Gabinete Lei 29/09/2017 LEI077_1506951889.pdf LEI077pdf_1506951889.pkcs7 Assinado
16346 Altera a Portaria nº 345, de 24 de agosto de 2017, que instaurou Processo Administrativo e nomeou Comissão Processante. 395/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/09/2017 PORTARIA395_1506715486.pdf PORTARIA395pdf_1506715486.pkcs7 Assinado
16347 Altera a Portaria nº 347, de 24 de agosto de 2017, que instaurou Processo Administrativo e nomeou Comissão Processante. 396/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/09/2017 PORTARIA396_1506715615.pdf PORTARIA396pdf_1506715615.pkcs7 Assinado
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