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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16187 Nomear, a partir de 01/08/17, para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social – CC -SUB, a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO. 311/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/08/2017 DECRETO311_1502370606.pdf DECRETO311pdf_1502370606.pkcs7 Assinado
16186 EXONERAR a partir de 31.07.17 do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Departamento de Gestão de Pessoas – CC-02, junto à Secretaria da Assistência Social a Sra. ANA PAULA SOBREIRA MORAES NAZARKO. 310/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/08/2017 DECRETO310_1502370451.pdf DECRETO310pdf_1502370451.pkcs7 Assinado
16192 Exonerar a pedido, a partir de 03 de agosto de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Desenhista - Nível 54, a Sra. SARAH GRANZIOLI ECLACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA. 312/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/08/2017 PORTARIASRH312_1502372057.pdf PORTARIASRH312pdf_1502372057.pkcs7 Assinado
16193 Declarar a extinção do Vínculo Institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo de Professora,da Sra. ZORAIDE APARECIDA GONÇALVES 313/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/08/2017 PORTARIASRH313_1502463710.pdf PORTARIASRH313pdf_1502463710.pkcs7 Assinado
16170 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 87.479,98 306/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 03/08/2017 DECRETO306_1501859821.pdf DECRETO306pdf_1501859821.pkcs7 Assinado
16171 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.909,12 307/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 03/08/2017 DECRETO307_1501859930.pdf DECRETO307pdf_1501859930.pkcs7 Assinado
16179 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Apucarana 057/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI057_1501872109.pdf LEI057pdf_1501872109.pkcs7 Assinado
16178 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 056/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI056_1501872049.pdf LEI056pdf_1501872049.pkcs7 Assinado
16174 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 052/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI052_1501871685.pdf LEI052pdf_1501871685.pkcs7 Assinado
16175 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 - Assist. Social 053/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI053_1501871764.pdf LEI053pdf_1501871764.pkcs7 Assinado
16176 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 - AMS 054/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI054_1501871886.pdf LEI054pdf_1501871886.pkcs7 Assinado
16173 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 666.210,85 051/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI051_1501871559.pdf LEI051pdf_1501871559.pkcs7 Assinado
16168 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.060.000,00 - LEI Nº 56/17 304/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2017 DECRETO304_1501859507.pdf DECRETO304pdf_1501859507.pkcs7 Assinado
16169 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 305/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 02/08/2017 DECRETO305_1501859768.pdf DECRETO305pdf_1501859768.pkcs7 Assinado
16165 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 - LEI Nº 53/17 301/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2017 DECRETO301_1501859284.pdf DECRETO301pdf_1501859284.pkcs7 Assinado
16166 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 - LEI Nº 54/17 302/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2017 DECRETO302_1501859367.pdf DECRETO302pdf_1501859367.pkcs7 Assinado
16167 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 - LEI Nº 55/17 303/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2017 DECRETO303_1501859438.pdf DECRETO303pdf_1501859438.pkcs7 Assinado
16163 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 666.210,85 -LEI Nº 51/17 299/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2017 DECRETO299_1501859142.pdf DECRETO299pdf_1501859142.pkcs7 Assinado
16162 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 02 de agosto de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. EDNA SUELY RIBEIRO DA SILVA 308/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/08/2017 PORTARIASRH308_1501858707.pdf PORTARIASRH308pdf_1501858707.pkcs7 Assinado
16172 Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 016, de 11 de abril de 2017, que autorizou o Executivo Municipal a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 050/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI050_1501860124.pdf LEI050pdf_1501860124.pkcs7 Assinado
16164 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 -LEI Nº 52/17 300/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2017 DECRETO300_1501859218.pdf DECRETO300pdf_1501859218.pkcs7 Assinado
16177 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 382.000 055/2017 Gabinete Lei 02/08/2017 LEI055_1501871978.pdf LEI055pdf_1501871978.pkcs7 Assinado
16157 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA - BB 305/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 01/08/2017 PORTARIASRH305_1501686928.pdf PORTARIASRH305pdf_1501686928.pkcs7 Assinado
16197 Designa servidores responsáveis pela gestão do Portal da Transparência do Município de Apucarana 307/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2017 PORTARIA307_1502805081.pdf PORTARIA307pdf_1502805081.pkcs7 Assinado
16184 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 01 de agosto de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. EDERLI DO ROCIO WEBER DOMINGUES 300/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2017 PORTARIASRH300_1502223132.pdf PORTARIASRH300pdf_1502223132.pkcs7 Assinado
16156 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNREBOM - CEF - REPUBLICADO 304/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 01/08/2017 PORTARIA304R_1501770624.pdf PORTARIA304R_1501770624.pkcs7 Assinado
16158 CONVOCAR aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, nº 026/2016 de 14 de julho de 2016, nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016 e nº 003/2017 de 23 de junho de 2017, E Edital de Homologação de Resultado Final nº 001/2017 de 10 de janeiro de 2017 com Edital de retificação nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 007/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 01/08/2017 EDITALAME007_1501687644.pdf EDITALAME007pdf_1501687644.pkcs7 Assinado
16155 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - PMA -CEF 303/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 01/08/2017 PORTARIASRH303_1501686813.pdf PORTARIASRH303pdf_1501686813.pkcs7 Assinado
16154 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNDAÇÃO - CEF 302/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 01/08/2017 PORTARIASRH302_1501686769.pdf PORTARIASRH302pdf_1501686769.pkcs7 Assinado
16160 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 298/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/07/2017 DECRETO298_1501689293.pdf DECRETO298pdf_1501689293.pkcs7 Assinado
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