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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16077 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal da Prefeitura do Município de Apucarana 253/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2017 DECRETO_253_1498830529.pdf DECRETO_253.pdf_1498830529.p7s Assinado
16059 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016 e nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016 e Edital de Homologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com a retificação do Edital nº 003/2017 de 23 de junho de 2017. 004/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 23/06/2017 EDITAL_AME_04_RETIFICACAO_1498568838.pdf EDITAL_AME_04_RETIFICACAO.pdf_1498568838.pkcs7 Assinado
16058 EXONERAR a partir de 26.06.17 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Esportes – CC-03, junto à Autarquia de Educação de Apucarana - AME, o Sr. ROBSON ANTONIO DESIDERÁ. 250/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2017 DECRETO_250_1498568635.pdf DECRETO_250.pdf_1498568635.pkcs7 Assinado
16060 TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público aberto pelo Edital nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016 e nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016. 003/2017 Autarquia Municipal de Educação Edital 23/06/2017 EDITAL_AME_03_CONCURSO_1498570242.pdf EDITAL_AME_03_CONCURSO.pdf_1498570242.pkcs7 Assinado
16065 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal 251/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2017 DECRETO_251_1498681798.pdf DECRETO_251.pdf_1498681798.pkcs7 Assinado
16061 EXONERAR, a servidora ARIANE TURRA VILAS BOAS, no cargo de Assessora Executiva 252/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2017 DECRETO_252_1498594938.pdf DECRETO_252.pdf_1498594938.pkcs7 Assinado
16062 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 254/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/06/2017 DECRETO_254_1498594990.pdf DECRETO_254.pdf_1498594990.pkcs7 Assinado
16083 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 21.07.2017, do cargo de provimento Efetivo, da Sra. DIVINA MACHADO GAUDENCIO. 244/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/06/2017 PORTARIA_SRH_244_1499176061.pdf PORTARIA_SRH_244.pdf_1499176061.pkcs7 Assinado
16054 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana – AMS 211/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/06/2017 DECRETO_211_1498155881.pdf DECRETO_211.pdf_1498155881.pkcs7 Assinado
16053 Altera disposição da Lei Municipal nº 068, 14 de agosto de 1997, que Instituiu o Sistema de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Municipal de Saúde 036/2017 Gabinete Lei 21/06/2017 LEI_036_1498155801.pdf LEI_036.pdf_1498155801.pkcs7 Assinado
16052 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa D.S. ZANONI – RECICLAGEM – ME 035/2017 Gabinete Lei 21/06/2017 LEI_035_1498155743.pdf LEI_035.pdf_1498155743.pkcs7 Assinado
16051 Altera a Lei Municipal nº. 150, de 20 de dezembro de 1993, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à doação à CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ 034/2017 Gabinete Lei 21/06/2017 LEI_034_1498155663.pdf LEI_034.pdf_1498155663.pkcs7 Assinado
16064 Altera disposições da Lei nº. 23/2005, como especifica 033/2017 Gabinete Lei 21/06/2017 LEI_033_1498595082.pdf LEI_033.pdf_1498595082.pkcs7 Assinado
16063 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao CIEE- Centro de Integração EMPRESA-ESCOLA 032/2017 Gabinete Lei 21/06/2017 LEI_032_1498595039.pdf LEI_032.pdf_1498595039.pkcs7 Assinado
16057 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 249/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 21/06/2017 DECRETO_249_1498156123.pdf DECRETO_249.pdf_1498156123.pkcs7 Assinado
16056 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 178.729,65 248/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 20/06/2017 DECRETO_248_1498156078.pdf DECRETO_248.pdf_1498156078.pkcs7 Assinado
16049 Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos, de água e luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamentos de contas, em dias específicos. 030/2017 Câmara Municipal de Apucarana Lei 20/06/2017 LEI_030_1498076548.pdf LEI_030.pdf_1498076548.pkcs7 Assinado
16050 TORNA PÚBLICO o ENSALAMENTO do Concurso Público nº 001/2017 010/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 20/06/2017 EDITAL_10_CONCURSO_PMA_1498076725.pdf EDITAL_10_CONCURSO_PMA.pdf_1498076725.pkcs7 Assinado
16048 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 247/2017 Autarquia de Saúde Decreto 20/06/2017 DECRETO_247_1498076107.pdf DECRETO_247.pdf_1498076107.pkcs7 Assinado
16047 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 246/2017 Autarquia de Saúde Decreto 20/06/2017 DECRETO_246_1498076019.pdf DECRETO_246.pdf_1498076019.pkcs7 Assinado
16043 REMOVER a servidora ISABEL CRISTINA PROENCE VICENTE, lotado (a) no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde Leopoldo Hartwing (Vila Nova), a partir de 12/06/2017. 135/2017 Autarquia de Saúde Portaria 19/06/2017 PORTARIA_REMOCAO_IZABEL_001_1497899929.jpg PORTARIA_REMOCAO_IZABEL_001_1497899929.jpg Assinado
16045 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 115/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 19/06/2017 CCF_000040(1)_1497964543.pdf Assinado
16044 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR. 116/2017 Controladoria Interna Extrato de Justificativa de Inexigibilidade ou Dispensa 19/06/2017 CCF_000039(1)_1497964500.pdf Assinado
16046 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 245/2017 Autarquia de Saúde Decreto 16/06/2017 DECRETO_245_1498075941.pdf DECRETO_245.pdf_1498075941.pkcs7 Assinado
16067 Exonerar a pedido, a partir de 14.06.2017, do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Infantil, a Sra. ANA CAROLINE GOLFETO GARCIA GANASCIM. 060/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 14/06/2017 PORTARIA_AME_060_1498742046.pdf PORTARIA_AME_060.pdf_1498742046.pkcs7 Assinado
16041 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na Planta da Gleba Nova Ukraína, perímetro Urbano - CATUAI 244/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/06/2017 DECRETO_244_1497621482.pdf DECRETO_244.pdf_1497621482.pkcs7 Assinado
16037 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 240/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 13/06/2017 DECRETO_240_1497621036.pdf DECRETO_240.pdf_1497621036.pkcs7 Assinado
16068 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, a partir de 13.06.2017, da Sra. CLEUSA CALSAVARA. 233/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/06/2017 PORTARIA_SRH_233_1498742622.pdf PORTARIA_SRH_233.pdf_1498742622.pkcs7 Assinado
16039 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 242/2017 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 13/06/2017 DECRETO_242_1497621372.pdf DECRETO_242.pdf_1497621372.pkcs7 Assinado
16038 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 450.000,00 241/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/06/2017 DECRETO_241_1497621090.pdf DECRETO_241.pdf_1497621090.pkcs7 Assinado
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