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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16406 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, incentivos previstos na Lei Municipal nº 009/02, de 25/03/2002, para a Empresa NATHAN RECICLADORA EIRELI – ME 080/2017 Gabinete Lei 20/10/2017 LEI080_1508855075.pdf LEI080pdf_1508855075.pkcs7 Assinado
16416 Institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos 079/2017 Gabinete Lei 20/10/2017 LEI079_1509476786.pdf LEI079pdf_1509476786.pkcs7 Assinado
16451 Nomeia a Sra. LUCIANA DE FATIMA FELICIO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 131/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 20/10/2017 Portaria131AME_1510579518.pdf Portaria131AMEpdf_1510579518.pkcs7 Assinado
16452 Nomeia a Sra. VANIA PATRICIA DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 132/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 20/10/2017 Portaria132AME_1510579584.pdf Portaria132AMEpdf_1510579584.pkcs7 Assinado
16407 Designar Sueli Cois Dias da Silva, para compor comissão, em conformidade com o Edital AME 017/2014 de 24 de novembro de 2014, no período de 20/0/2017 à 20/12/2017, em substituição a Servidora Ângela Simões Felipetto de Assiz. 126/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/10/2017 PORTARIAAME126_1508855740.pdf PORTARIAAME126pdf_1508855740.pkcs7 Assinado
16399 TORNA PÚBLICO a NOTA DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público nº 001/2017. 008/2017 Autarquia de Saúde Edital 19/10/2017 EDITALAMS008_1508529836.pdf EDITALAMS008pdf_1508529836.pkcs7 Assinado
16400 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE do Município de Apucarana, para o biênio 2018/2019. 413/2017 Secretaria da Juventude Decreto 19/10/2017 DECRETO413_1508778035.pdf DECRETO413pdf_1508778035.pkcs7 Assinado
16410 EXONERAR a pedido, a partir de 04.10.17, do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Infantil - Classe PG - Nível 4, a Sra. MARISTELA ALMEIDA MARQUES MANGOLIN. 421/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/10/2017 PORTARIASRH421_1508941611.pdf PORTARIASRH421pdf_1508941611.pkcs7 Assinado
16408 EXONERAR a pedido, a partir de 16.10.17, do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1, a Sra. GABRIELA MANFRINATTO ROMEIRO. 124/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/10/2017 PORTARIAAME124_1508940941.pdf PORTARIAAME124pdf_1508940941.pkcs7 Assinado
16396 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 412/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/10/2017 DECRETO412_1508528164.pdf DECRETO412pdf_1508528164.pkcs7 Assinado
16395 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 411/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/10/2017 DECRETO411_1508527986.pdf DECRETO411pdf_1508527986.pkcs7 Assinado
16394 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 410/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/10/2017 DECRETO410_1508527847.pdf DECRETO410pdf_1508527847.pkcs7 Assinado
16389 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 019/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 019/2017 Autarquia de Saúde Decisão Administrativa 18/10/2017 RECOMENDAOADMMINISTRIO_1508354685.docx RECOMENDAOADMMINISTRIO_1508354685.docx Assinado
16417 Atualiza o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 414/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2017 DECRETO414_1509476876.pdf DECRETO414pdf_1509476876.pkcs7 Assinado
16391 Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)- REPUBLICADO 407/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2017 DECRETO407R_1508853051.pdf DECRETO407Rpdf_1508853051.pkcs7 Assinado
16392 EXONERAR a pedido a partir de 01.10.17 do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tesouraria - CC-03, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. EDNA SUELY RIBEIRO DA SILVA.  408/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2017 DECRETO408_1508527563.pdf DECRETO408pdf_1508527563.pkcs7 Assinado
16393 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 409/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 17/10/2017 DECRETO409_1508527775.pdf DECRETO409pdf_1508527775.pkcs7 Assinado
16409 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 16 de outubro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21, da Sra. ELENA MARIA NAVES ZUCON. 415/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/10/2017 PORTARIASRH415_1508941285.pdf PORTARIASRH415pdf_1508941285.pkcs7 Assinado
16387 EXONERAR a pedido, a partir de 16.10.17, do cargo de provimento em comissão de Superintendente do Trabalho e Renda - CC-01, junto à Secretaria de Indústria e Comércio deste Executivo Municipal, o Sr. MOACIR BENEDITO SALVE. 405/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/10/2017 DECRETO405_1508251684.pdf DECRETO405pdf_1508251684.pkcs7 Assinado
16388 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 112.270,34 406/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/10/2017 DECRETO406_1508251738.pdf DECRETO406pdf_1508251738.pkcs7 Assinado
16380 TORNA PÚBLICO o GABARITO DEFINITIVO do Concurso Público nº 001/2017. 006/2017 Autarquia de Saúde Edital 14/10/2017 EDITALAMS006_1508177557.pdf EDITALAMS006pdf_1508177557.pkcs7 Assinado
16381 TORNA PÚBLICO a NOTA DA PROVA OBJETIVA do Concurso Público nº 001/2017. 007/2017 Autarquia de Saúde Edital 14/10/2017 EDITALAMS007_1508177628.pdf EDITALAMS007pdf_1508177628.pkcs7 Assinado
16379 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do CAIO AUGUSTO PEZARINI SALINET. 403/2017 Gabinete Decreto 13/10/2017 DECRETO403_1508177001.pdf DECRETO403pdf_1508177001.pkcs7 Assinado
16378 DESIGNAR, a partir de 09/10/2017, a servidora JACKELINE RODRIGUES SANCHES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médica, para executar as funções relativas ao atendimento da NR 7 - MTE em exames da Medicina do Trabalho do quadro de servidores da AMS. 254/2017 Autarquia de Saúde Portaria 13/10/2017 PORTARIA254-2017001_1507910177.jpg PORTARIA254-2017001_1507910177.jpg Assinado
16386 EXONERAR a pedido, a partir de 11.10.17, do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva - CC-06, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. TÂNIA APARECIDA CORREIA MILIARI. 404/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/10/2017 DECRETO404_1508251621.pdf DECRETO404pdf_1508251621.pkcs7 Assinado
16390 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Apucarana 402/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2017 DECRETO402_1508526981.pdf DECRETO402pdf_1508526981.pkcs7 Assinado
16383 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00 399/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2017 DECRETO399_1508251028.pdf DECRETO399pdf_1508251028.pkcs7 Assinado
16384 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 400/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2017 DECRETO400_1508251107.pdf DECRETO400pdf_1508251107.pkcs7 Assinado
16385 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00 401/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2017 DECRETO401_1508251328.pdf DECRETO401pdf_1508251328.pkcs7 Assinado
16398 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 09 de outubro de 2017, do Cargo de Provimento Efetivo, da Sra. CASSIA CRISTINA LALLI HIRANO 414/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/10/2017 PORTARIASRH414_1508528895.pdf PORTARIASRH414pdf_1508758951.pkcs7 Assinado
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