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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
16465 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Programa de Habitação Popular “Minha Casa 446/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/11/2017 DECRETO446_1510581300.pdf DECRETO446pdf_1510581300.pkcs7 Assinado
16468 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 448/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 10/11/2017 DECRETO448_1510850110.pdf DECRETO448pdf_1510850110.p7s Assinado
16463 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 086/2017 Gabinete Lei 09/11/2017 LEI086_1510580574.pdf LEI086pdf_1510580574.pkcs7 Assinado
16462 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel - Lei Municipal nº 009/02, de 25/03/2002, para a Empresa L. TAVARES – LAVANDERIA - ME 085/2017 Gabinete Lei 09/11/2017 LEI085_1510580535.pdf LEI085pdf_1510580535.pkcs7 Assinado
16476 Exonerar a pedido, a partir de 09 de novembro de 2017, do cargo de Provimento Efetivo de Atendente de Creche - Nível 50, a Sra. MARLETI CASAGRANDE DA SILVA. 441/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/11/2017 Portaria441_1511181162.pdf Portaria441pdf_1511181162.p7s Assinado
16457 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 443/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 09/11/2017 DECRETO443_1510580190.pdf DECRETO443pdf_1510580190.pkcs7 Assinado
16466 Autoriza o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e distrital 444/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/11/2017 DECRETO444_1510850018.pdf DECRETO444pdf_1510850018.p7s Assinado
16460 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa P.R. SUL MÁQUINAS SERIGRÁFICAS LTDA - ME, proceda à escritura e registro sem restrições 083/2017 Gabinete Lei 08/11/2017 LEI083_1510580436.pdf LEI083pdf_1510580436.pkcs7 Assinado
16461 Revoga o artigo da Lei Municipal nº. 182, de 16 de outubro de 2012 - SK COLETA DE ENTULHOS 084/2017 Gabinete Lei 08/11/2017 LEI084_1510580495.pdf LEI084pdf_1510580495.pkcs7 Assinado
16458 TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 01/2017. 011/2017 Autarquia de Saúde Edital 08/11/2017 EDITAL011AMSHOMOLOGAOCONCURSO_1510580275.pdf EDITAL011AMSHOMOLOGAOCONCURSOpdf_1510580275.pkcs7 Assinado
16459 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, para a Empresa OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI - ME 082/2017 Gabinete Lei 08/11/2017 LEI082_1510580376.pdf LEI082pdf_1510580376.pkcs7 Assinado
16441 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 61.000,00 439/2017 Autarquia de Saúde Decreto 08/11/2017 DECRETO439_1510258053.pdf DECRETO439pdf_1510258053.pkcs7 Assinado
16444 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 87.105,15 440/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2017 DECRETO440_1510258423.pdf DECRETO440pdf_1510258423.pkcs7 Assinado
16436 Dispõe sobre a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2018. 270/2017 Autarquia de Saúde Portaria 08/11/2017 PORTARIA270-2017001_1510169889.jpg PORTARIA270-2017001_1510169889.jpg Assinado
16445 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.774,10 441/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2017 DECRETO441_1510258485.pdf DECRETO441pdf_1510258485.pkcs7 Assinado
16446 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 442/2017 Autarquia de Saúde Decreto 08/11/2017 DECRETO442_1510258529.pdf DECRETO442pdf_1510258529.pkcs7 Assinado
16439 Declarar a extinção do vínculo Institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21, da Sra. SEBASTIANA FERREIRA TEIXEIRA 437/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/11/2017 PORTARIASRH437_1510257845.pdf PORTARIASRH437pdf_1510257845.pkcs7 Assinado
16437 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL MOSQUETEIRO DE APUCARANA 081/2017 Gabinete Lei 07/11/2017 LEI081_1510257102.pdf LEI081pdf_1510257102.pkcs7 Assinado
16443 Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Geral de Ações em Saúde, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. LEONARDO MARCHI 438/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/11/2017 DECRETO438_1510258353.pdf DECRETO438pdf_1510258353.pkcs7 Assinado
16438 Declarar a extinção do vínculo Institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, de Operador de Máquinas - Nível 42, do Sr. APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS 435/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/11/2017 PORTARIASRH435_1510257664.pdf PORTARIASRH435pdf_1510257664.pkcs7 Assinado
16434 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. MILENA TAIRINE GRZEBIELUCKA, portador (a) do RG: 10708517-3 e CPF: 076.483.309-03 do cargo de TELEFONISTA a partir de 17 de outubro de 2017 269/2017 Autarquia de Saúde Portaria 01/11/2017 PORTARIA269-2017001_1509967520.jpg PORTARIA269-2017001_1509967520.jpg Assinado
16607 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 417.000,00 434/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/10/2017 DECRETO434R_1515089505.pdf DECRETO434R_1515089505.pdf Assinado
16442 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 9.944,48 432/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/10/2017 DECRETO432_1510258173.pdf DECRETO432pdf_1510258173.pkcs7 Assinado
16431 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 437/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 31/10/2017 DECRETO437_1509555720.pdf DECRETO437pdf_1509555720.pkcs7 Assinado
16430 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 436/2017 Autarquia de Saúde Decreto 31/10/2017 DECRETO436_1509555656.pdf DECRETO436pdf_1509555656.pkcs7 Assinado
16427 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA 433/2017 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 31/10/2017 DECRETO433_1509555496.pdf DECRETO433pdf_1509555496.pkcs7 Assinado
16428 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 398.000,00 434/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/10/2017 DECRETO434_1509555562.pdf DECRETO434pdf_1509555562.pkcs7 Assinado
16429 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 56.000,00 435/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/10/2017 DECRETO435_1509555603.pdf DECRETO435pdf_1509555603.pkcs7 Assinado
16440 Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão Processante 431/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/10/2017 PORTARIASRH431_1510257942.pdf PORTARIASRH431pdf_1510257942.pkcs7 Assinado
16433 HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Concurso Público para os cargos de Agente de Trânsito, Agente Fiscal, Analista Programador, Arquiteto, Assistente Administrativo, Biólogo, Educador Social, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Fiscal do Meio Ambiente, Fiscal Tributário, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Motorista de Veículo Pesado, Operador de Máquinas, Preparador de Cadáveres, Técnico Desportivo, Técnico em contabilidade, Técnico em Edificações e Terapeuta Ocupacional, NOS TERMOS DO Edital de Concurso Público nº 001/2017 DE 08.04.2017. 018/2017 Secretaria Gestão Pública Edital 30/10/2017 EDITALPMA018_1509556635.pdf EDITALPMA018pdf_1509556635.pkcs7 Assinado
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