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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15106 Dispõe sobre a composição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, do Município de Apucarana- REPUBLICADO 408/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/07/2016 Decreto_408R_1470676921.pdf Decreto_408R.pdf_1470676921.pkcs7 Assinado
15102 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 410/2016 Autarquia de Saúde Decreto 21/07/2016 Decreto_410_1469451185.pdf Decreto_410.pdf_1469451185.pkcs7 Assinado
15098 Dispõe sobre a reversão do imóvel constituído pelo lote de terras 2-A/3-REM, concedido à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 409/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/07/2016 Decreto_409_1469212146.pdf Decreto_409.pdf_1469212146.pkcs7 Assinado
15097 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 407/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/07/2016 Decreto_407_1469212025.pdf Decreto_407.pdf_1469212025.pkcs7 Assinado
15095 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.926,92 - SUPERAVIT 405/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/07/2016 Decreto_405_1469211696.pdf Decreto_405.pdf_1469211696.pkcs7 Assinado
15094 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500,03 - EXCESSO 404/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/07/2016 Decreto_404_1469211582.pdf Decreto_404.pdf_1469211582.pkcs7 Assinado
15096 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 168.299,73 - SUPERAVIT AME 406/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/07/2016 Decreto_406_1469211749.pdf Decreto_406.pdf_1469211749.pkcs7 Assinado
15090 Declara de Utilidade Pública o Lote da Gleba Patrimônio Apucarana localizado no Loteamento Residencial Casarin II 401/2016 Secretaria de Obras Decreto 18/07/2016 Decreto_401_1468937167.pdf Decreto_401.pdf_1468937167.pkcs7 Assinado
15091 Altera a composição da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 402/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/07/2016 Decreto_402_1468937203.pdf Decreto_402.pdf_1468937203.pkcs7 Assinado
15092 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 403/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 18/07/2016 Decreto_403_1468937246.pdf Decreto_403.pdf_1468937246.pkcs7 Assinado
15144 NOMEAR a partir de 15.08.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gerência Distrital – CC-03, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Executivo Municipal, o Sr. HÉLIO FIALHO GARCIA. 444/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/07/2016 Decreto_444_1471374685.pdf Decreto_444.pdf_1471374685.pkcs7 Assinado
15145 NOMEAR a partir de 10.08.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria de Serviços Públicos, deste Executivo Municipal, o Sr. MARINÉZIO RUFINO DA CUNHA. 445/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/07/2016 Decreto_445_1471374843.pdf Decreto_445.pdf_1471374843.pkcs7 Assinado
15146 NOMEAR a partir de 15.08.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA. 446/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/07/2016 Decreto_446_1471374951.pdf Decreto_446.pdf_1471374951.pkcs7 Assinado
15093 Torna Pública o deferimento dos pedidos de isenção do Concurso Público 027/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 15/07/2016 Edital_AME_027_1468937399.pdf Edital_AME_027.pdf_1468937399.pkcs7 Assinado
15147 EXONERAR a partir de 15.08.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Geral de Imprensa – CC-03, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, deste Executivo Municipal, o Sr. JOSIAS PINTO. 448/2016 Autarquia de Saúde Decreto 15/07/2016 Decreto_448_1471375333.pdf Decreto_448.pdf_1471375333.pkcs7 Assinado
15143 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 163.741,96 400/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 14/07/2016 Decreto_400_1471374069.pdf Decreto_400.pdf_1471374069.pkcs7 Assinado
15101 Determina a instauração de Processo Administrativo 229/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/07/2016 Extrato_Portaria_229_1469212679.pdf Extrato_Portaria_229.pdf_1469212679.pkcs7 Assinado
15087 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 399/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 14/07/2016 Decreto_399_1468591975.pdf Decreto_399.pdf_1468591975.pkcs7 Assinado
15126 EXONERAR a pedido a partir de 11.07.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Tesouraria – CC-04 junto à Secretaria da Fazenda, a Srta. ANA PAULA LEMES. 396/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/07/2016 Decreto_396_1470160379.pdf Decreto_396.pdf_1470160379.pkcs7 Assinado
15127 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Superintendente Geral Administrativo, junto à Autarquia Municipal da Saúde, o Sr. EMÍDIO ALBERTO BACHIEGA 431/2016 Autarquia de Saúde Decreto 13/07/2016 Decreto_431_1470228725.pdf Decreto_431.pdf_1470228725.pkcs7 Assinado
15086 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 398/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/07/2016 Decreto_398_1468591941.pdf Decreto_398.pdf_1468591941.pkcs7 Assinado
15109 NOMEAR a partir de 11.07.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Programa de Assistência ao Escolar – CC-06 - AME, o Sr. CELSO APARECIDO GODOY 389/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/07/2016 Decreto_389_1469718149.pdf Decreto_389.pdf_1469718149.pkcs7 Assinado
15084 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 395/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2016 Decreto_395_1468591840.pdf Decreto_395.pdf_1468591840.pkcs7 Assinado
15085 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 134.720,85 397/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2016 Decreto_397_1468591885.pdf Decreto_397.pdf_1468591885.pkcs7 Assinado
15079 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 651.639,95 390/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2016 Decreto_390_1468591357.pdf Decreto_390.pdf_1468591357.pkcs7 Assinado
15080 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 391/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2016 Decreto_391_1468591385.pdf Decreto_391.pdf_1468591385.pkcs7 Assinado
15081 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 56.923,00 392/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2016 Decreto_392_1468591716.pdf Decreto_392.pdf_1468591716.pkcs7 Assinado
15082 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 87.352,83 393/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 12/07/2016 Decreto_393_1468591766.pdf Decreto_393.pdf_1468591766.pkcs7 Assinado
15083 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 394/2016 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 12/07/2016 Decreto_394_1468591804.pdf Decreto_394.pdf_1468591804.pkcs7 Assinado
15075 Extrato do Termo de Convênio nº 001/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS e o Hospital Nossa Senhora das Graças - Hospital da Providência Materno Infantil. 001/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 11/07/2016 publicacao11072016_1468274228.pdf publicacao11072016.pdf_1468274228.p7s Assinado
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