| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14874 | NOMEAR a partir de 02.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Sócio Assistencial – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social, deste Executivo Municipal o Sr. EDSON LOPES CAMARGO | 301/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/06/2016 | Decreto_301_1465497113.pdf | Decreto_301.pdf_1465497113.pkcs7 | Assinado | |||
| 14876 | EXONERAR a pedido, a partir de 03.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Manutenção dos Próprios – CC-04, junto à Secretaria de Serviços Públicos, deste Executivo Municipal o Sr. ADAUTO SANTOS DA SILVA | 303/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/06/2016 | Decreto_303_1465497204.pdf | Decreto_303.pdf_1465497204.pkcs7 | Assinado | |||
| 14877 | Altera o Art. 1º do Decreto nº. 268/13, de 07/06/2013 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 306/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/06/2016 | Decreto_306_1465497296.pdf | Decreto_306.pdf_1465497296.pkcs7 | Assinado | |||
| 14875 | NOMEAR a partir de 03.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Imprensa – CC-05, junto à Secretaria de Governo, deste Executivo Municipal a Sra. ARIANE BEATRIZ FORTUNATO BELLAN | 302/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/06/2016 | Decreto_302_1465497166.pdf | Decreto_302.pdf_1465497166.pkcs7 | Assinado | |||
| 14878 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 | 307/2016 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 03/06/2016 | Decreto_307_1465497342.pdf | Decreto_307.pdf_1465497342.pkcs7 | Assinado | |||
| 14865 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE JEFFERSON MATTA | 043/2016 | Gabinete | Lei | 02/06/2016 | Lei_043_1465309040.pdf | Lei_043.pdf_1465309040.pkcs7 | Assinado | |||
| 14867 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 | 296/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 02/06/2016 | Decreto_296_1465309185.pdf | Decreto_296.pdf_1465309185.pkcs7 | Assinado | |||
| 14868 | DESIGNAR, o servidor Valderi Assis Neres,para recebimento e gestão de valores decorrentes do Regime de Adiantamentos | 187/2016 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 02/06/2016 | Portaria_SRH_187_1465309262.pdf | Portaria_SRH_187.pdf_1465309262.pkcs7 | Assinado | |||
| 14887 | Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, o Sr. CARLOS ROBERTO DA SILVA | 188/2016 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 01/06/2016 | Portaria_SRH_188_1465497978.pdf | Portaria_SRH_188.pdf_1465497978.pkcs7 | Assinado | |||
| 14866 | NOMEAR a partir de 23.05.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Social – CC-05, junto à Secretaria de Governo, deste Executivo Municipal o Sr. IRINEU GARCIA FILHO | 295/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/06/2016 | Decreto_295_1465309137.pdf | Decreto_295.pdf_1465309137.pkcs7 | Assinado | |||
| 14863 | EXONERAR,do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Oportunidades de Negócios, junto à Secretaria da Indústria, o Sr. EDINEI ROBERTO ROSINA MANSANO | 294/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/06/2016 | Decreto_294_1464874813.pdf | Decreto_294.pdf_1464874813.pkcs7 | Assinado | |||
| 14864 | Designar, a partir de 01/06/2016, o Senhor FERNANDO LUIS MARTINS, como auxiliar na Unidade Municipal de Cadastro – UMC - INCRA | 185/2016 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 01/06/2016 | Portaria_185_1464875057.pdf | Portaria_185.pdf_1464875057.pkcs7 | Assinado | |||
| 14886 | Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, o Sr. JEFFERSON DOS SANTOS | 186/2016 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 01/06/2016 | Portaria_SRH_186_1465497925.pdf | Portaria_SRH_186.pdf_1465497925.pkcs7 | Assinado | |||
| 14893 | NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Saúde, junto Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. GERALDO BRATILIERI GOMES | 289/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/05/2016 | Decreto_289_1466020655.pdf | Decreto_289.pdf_1466020655.pkcs7 | Assinado | |||
| 14894 | NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Saúde, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, a Sra. SAMIRA ELENA CASSARO | 290/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/05/2016 | Decreto_290_1466020711.pdf | Decreto_290.pdf_1466020711.pkcs7 | Assinado | |||
| 14892 | EXONERAR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Pronto Atendimento, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. LUCAS MADRONA MIRANDA | 288/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/05/2016 | Decreto_288_1466020604.pdf | Decreto_288.pdf_1466020604.pkcs7 | Assinado | |||
| 14895 | EXONERAR, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral de Divisão de Especialidades Odontológicas, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. RODRIGO SADRIN | 291/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/05/2016 | Decreto_291_1466020796.pdf | Decreto_291.pdf_1466020796.pkcs7 | Assinado | |||
| 14896 | EXONERAR, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Agendamento, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. JONATAS ANDRÉ DOS SANTOS | 292/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/05/2016 | Decreto_292_1466020843.pdf | Decreto_292.pdf_1466020843.pkcs7 | Assinado | |||
| 14897 | Dispõe sobre as alterações das nomeações de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana | 293/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/05/2016 | Decreto_293_1466020994.pdf | Decreto_293.pdf_1466020994.pkcs7 | Assinado | |||
| 14854 | Altera o Art. 1º do Decreto nº. 418/2015, de 07/08/2015 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 285/2016 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_285_1464703366.pdf | Decreto_285.pdf_1464703366.pkcs7 | Assinado | |||
| 14870 | NOMEAR a partir de 01.05.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Prédios Públicos – CC-03, junto à Secretaria de Gestão Pública o Sr. CARLOS JOSÉ BARBOSA | 280/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_280_1465496165.pdf | Decreto_280.pdf_1465496165.pkcs7 | Assinado | |||
| 14858 | Altera disposição da Lei Municipal nº 058/97, de 10/07/97, que trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo municipal - Agente de Trânsito/Fiscal Tributário | 040/2016 | Gabinete | Lei | 27/05/2016 | Lei_040_1464703604.pdf | Lei_040.pdf_1464703604.pkcs7 | Assinado | |||
| 14859 | NOMEAR a partir de 01.05.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Educativo do Centro da Juventude – CC-04, junto à Secretaria da Juventude, o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA | 278/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_278_1464785831.pdf | Decreto_278.pdf_1464785831.pkcs7 | Assinado | |||
| 14860 | NOMEAR a partir de 01.05.16 do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Patrimônio – CC-03, junto à Secretaria de Gestão Pública, a Sra. KELCELENE PATITUCCI DE OLIVEIRA | 281/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_281_1464785886.pdf | Decreto_281.pdf_1464785886.pkcs7 | Assinado | |||
| 14857 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação - PRODEA - EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA | 039/2016 | Gabinete | Lei | 27/05/2016 | Lei_039_1464703570.pdf | Lei_040_1464703570.pdf | Assinado | |||
| 14853 | Altera o Art. 1º do Decreto nº. 170/2015, de 1º/04/2015 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI | 284/2016 | Conselho Municipal do Idoso | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_284_1464702908.pdf | Decreto_284.pdf_1464702908.pkcs7 | Assinado | |||
| 14851 | EXONERAR a partir de 23.05.16 do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. ALINE DE MIRANDA | 282/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_282_1464702799.pdf | Decreto_282.pdf_1464702799.pkcs7 | Assinado | |||
| 14861 | Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários e Procurador Jurídico do Município de Apucarana | 041/2016 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 27/05/2016 | Lei_041_1464787253.pdf | Lei_041.pdf_1464787253.pkcs7 | Assinado | |||
| 14852 | EXONERAR a partir de 30.04.16 do cargo de provimento em comissão de Assessora Geral da Saúde de Mulher – CC-03, junto à A.M.S, a Sra. BARBARA APARECIDA DOBIESZ | 283/2016 | Autarquia de Saúde | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_283_1464702865.pdf | Decreto_283.pdf_1464702865.pkcs7 | Assinado | |||
| 14848 | NOMEAR a partir de 16.05.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Esportivo das Categorias de Base – CC-03, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. ROBSON ANTONIO DESIDERA | 276/2016 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/05/2016 | Decreto_276_1464702591.pdf | Decreto_276.pdf_1464702591.pkcs7 | Assinado | |||
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