Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14858 Altera disposição da Lei Municipal nº 058/97, de 10/07/97, que trata do sistema de cargos e carreira do funcionalismo municipal - Agente de Trânsito/Fiscal Tributário 040/2016 Gabinete Lei 27/05/2016 Lei_040_1464703604.pdf Lei_040.pdf_1464703604.pkcs7 Assinado
14857 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação - PRODEA - EMPRESA MARMORARIA COSTA E MARTINI LTDA 039/2016 Gabinete Lei 27/05/2016 Lei_039_1464703570.pdf Lei_040_1464703570.pdf Assinado
14859 NOMEAR a partir de 01.05.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Educativo do Centro da Juventude – CC-04, junto à Secretaria da Juventude, o Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA 278/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2016 Decreto_278_1464785831.pdf Decreto_278.pdf_1464785831.pkcs7 Assinado
14853 Altera o Art. 1º do Decreto nº. 170/2015, de 1º/04/2015 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 284/2016 Conselho Municipal do Idoso Decreto 27/05/2016 Decreto_284_1464702908.pdf Decreto_284.pdf_1464702908.pkcs7 Assinado
14870 NOMEAR a partir de 01.05.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Prédios Públicos – CC-03, junto à Secretaria de Gestão Pública o Sr. CARLOS JOSÉ BARBOSA 280/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2016 Decreto_280_1465496165.pdf Decreto_280.pdf_1465496165.pkcs7 Assinado
14861 Fixa, em parcela única, o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários e Procurador Jurídico do Município de Apucarana 041/2016 Câmara Municipal de Apucarana Lei 27/05/2016 Lei_041_1464787253.pdf Lei_041.pdf_1464787253.pkcs7 Assinado
14903 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, Sra. MICHELE CAROLINE GONÇALVES MINEO 208/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/05/2016 Portaria_AME_208_1466021487.pdf Portaria_AME_208.pdf_1466021487.pkcs7 Assinado
14869 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. FERNANDA GARCIA DE MARIO 207/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/05/2016 Portaria_AME_207_1465309366.pdf Portaria_AME_175_R.pdf_1465309366.pkcs7 Assinado
14846 Fixa os valores da taxa de saneamento, a vigorar a partir de 1º de junho de 2016 274/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/05/2016 Decreto_274_1464375073.pdf Decreto_274.pdf_1464375073.pkcs7 Assinado
14845 CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público 005/2016 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 23/05/2016 Edital_SRH_005_1464186273.pdf Edital_SRH_005.pdf_1464186273.pkcs7 Assinado
14940 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. TAYNARA DE OLIVEIRA CAVERSAN 206/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 23/05/2016 Port._206_1466693678.pdf Port._206.pdf_1466693678.pkcs7 Assinado
14825 Concede prorrogação Lei Municipal 010/15 - PRODEA - à Empresa RI – CÃO PET FOODS LTDA - ME 038/2016 Gabinete Lei 20/05/2016 Lei_038_1464184322.pdf Lei_038.pdf_1464184322.pkcs7 Assinado
14822 Concede prorrogação Lei Municipal 132/12 - PRODEA - à Empresa F. M. TRANSPORTES 035/2016 Gabinete Lei 20/05/2016 Lei_035_1464184092.pdf Lei_035.pdf_1464184092.pkcs7 Assinado
14823 Concede prorrogação Lei Municipal 130/12 - PRODEA - à Empresa BISCOMAIS IND E COM 036/2016 Gabinete Lei 20/05/2016 Lei_036_1464184221.pdf Lei_036.pdf_1464184221.pkcs7 Assinado
14824 Cria o DIA DO SERRALHEIRO no Município de Apucarana 037/2016 Gabinete Lei 20/05/2016 Lei_037_1464184287.pdf Lei_037.pdf_1464184287.pkcs7 Assinado
14820 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação - PRODEA - Empresa ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA - ME 033/2016 Gabinete Lei 20/05/2016 Lei_033_1464183956.pdf Lei_033.pdf_1464183956.pkcs7 Assinado
14821 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à escrituração - PRODEA - EMPRESA CIDADE ALTA 034/2016 Gabinete Lei 20/05/2016 Lei_034_1464184032.pdf Lei_034.pdf_1464184032.pkcs7 Assinado
14819 Designa servidora como responsável para recebimento e gestão de recursos através do Regime de Adiantamentos, a Sra. Jossuela Martins Pirelli Pinheiro 176/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/05/2016 Portaria_176_1464035007.pdf Portaria_176.pdf_1464035007.pkcs7 Assinado
14780 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 273/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/05/2016 Decreto_273_1464032799.pdf Decreto_273.pdf_1464032799.pkcs7 Assinado
14777 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 270/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/05/2016 Decreto_270_1464032650.pdf Decreto_270.pdf_1464032650.pkcs7 Assinado
14779 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Saúde, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, a Sra. REGINA CELI MONTALLI LOPES - Lei Municipal nº 026/2016, de 20/04/2016 272/2016 Autarquia de Saúde Decreto 19/05/2016 Decreto_272_1464032760.pdf Decreto_272.pdf_1464032760.pkcs7 Assinado
14778 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 - REPUBLICADO 271/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/05/2016 Decreto_271_1464874644.pdf Decreto_271.pdf_1464874644.pkcs7 Assinado
14935 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. REGINA SILVANA BATISTA 200/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/05/2016 Port._200_1466693209.pdf Port._200.pdf_1466693209.pkcs7 Assinado
14936 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. MARIA APARECIDA TABORDA FERNANDES DE BARROS 201/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/05/2016 Port._201_1466693237.pdf Port._201.pdf_1466693237.pkcs7 Assinado
14937 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. ANGELICA AFONSO BEVILACQUA DE OLIVEIRA 202/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/05/2016 Port._202_1466693379.pdf Port._202.pdf_1466693379.pkcs7 Assinado
14938 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. IZABEL SOARES DE ALMEIDA GONÇALVES 203/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/05/2016 port._203_1466693478.pdf port._203.pdf_1466693478.pkcs7 Assinado
14939 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. KATIA DAIANE SANTIAGO SERAFIM 204/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 19/05/2016 Port._204_1466693576.pdf Port._204.pdf_1466693576.pkcs7 Assinado
14818 Nomear a servidora a Sra. HERENI LEILA BARBOSA TONELLI, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Apucarana 173/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/05/2016 Portaria_173_1464034921.pdf Portaria_173.pdf_1464034921.pkcs7 Assinado
14776 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Núcleo de Ensino, junto à A.M.S, a Sra. ANGÉLICA FERREIRA DOMINGUES 269/2016 Autarquia de Saúde Decreto 17/05/2016 Decreto_269_1464032584.pdf Decreto_269.pdf_1464032584.pkcs7 Assinado
14775 EXONERAR, a partir de 30.04.16 do cargo de provimento em comissão de Assessora de Saúde Nutricional – CC-04, junto à A.M.S, a Sra. ANGÉLICA FERREIRA DOMINGUES 268/2016 Autarquia de Saúde Decreto 17/05/2016 Decreto_268_1464032502.pdf Decreto_268.pdf_1464032502.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509