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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15100 Determina a instauração de Processo Administrativo 226/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/07/2016 Extrato_Portaria_226_1469212609.pdf Extrato_Portaria_226.pdf_1469212609.pkcs7 Assinado
15188 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. ELIANE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA 224/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/07/2016 Portaria_AME_224_1471619076.pdf Portaria_AME_224.pdf_1471619087.pkcs7 Assinado
15078 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 388/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 11/07/2016 Decreto_388_1468591316.pdf Decreto_388.pdf_1468591316.pkcs7 Assinado
15108 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Geral de Ensino e Pesquisa, junto á A.M.S, O Sr. ALEX SANDRO MEREDICK 386/2016 Autarquia de Saúde Decreto 07/07/2016 Decreto_386_1469717898.pdf Decreto_386.pdf_1469717898.pkcs7 Assinado
15067 EXONERAR a partir de 04.07.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Proteção Básica – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social,o Sr. ANDRÉ LUIZ GÓIS DOS SANTOS 384/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/07/2016 Decreto_384_1467998894.pdf Decreto_384.pdf_1467998894.pkcs7 Assinado
15076 CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006/2016 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 06/07/2016 EDITAL_SRH_06_1468348620.pdf EDITAL_SRH_06.pdf_1468348620.pkcs7 Assinado
15077 CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público - SERVENTES DE OBRAS 007/2016 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 06/07/2016 EDITAL_SRH_07_1468348668.pdf EDITAL_SRH_07.pdf_1468348668.pkcs7 Assinado
15073 NOMEAR a partir de 01.07.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coord.de Centro de Educ. Infantil – UNID.III – CC-05 - AME, a Sra. NILSA LUZIA DOS REIS DA SILVA. 383/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/07/2016 Decreto_383_1468244735.pdf Decreto_383.pdf_1468244735.pkcs7 Assinado
15074 EXONERAR a partir de 07.07.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação – CC-2 junto ao IDEPPLAN, o Sr. JOSÉ WILSON CIGNER YAMANISHI FILHO 387/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/07/2016 Decreto_387_1468244792.pdf Decreto_387.pdf_1468244792.pkcs7 Assinado
15066 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 48.712,14 382/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/07/2016 Decreto_382_1467998719.pdf Decreto_382.pdf_1467998719.pkcs7 Assinado
15021 Extrato do Termo de Convênio nº 057/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Fernando José Acosta 057/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 30/06/2016 057-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_FERNANDO_JOSE_ACOSTA_1467313567.pdf 057-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_FERNANDO_JOSE_ACOSTA.pdf_1467313567.p7s Assinado
15089 EXONERAR a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor G.l do Depart. de Infraestrutura – CC-2 junto à Sec. de Serv. Púb, o Sr. MIGUEL LUIZ VILAS BOAS 374/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_374_1468937098.pdf Decreto_374.pdf_1468937098.pkcs7 Assinado
15064 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público do Município de Apucarana 060/2016 Gabinete Lei 30/06/2016 Lei_060_1467728579.pdf Lei_060.pdf_1467728579.pkcs7 Assinado
15044 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor G. do Depto de Proj. Amb. – CC-02, junto à Secretaria de Meio Ambiente, deste Executivo Municipal o Sr. SATIO KAYUKAWA - REPUBLICADO 371/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_371_1467998364.pdf Decreto_371.pdf_1467998364.pkcs7 Assinado
15065 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 - LEI Nº 58/16 381/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_381_1467998418.pdf Decreto_381.pdf_1467998418.pkcs7 Assinado
15059 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 055/2016 Gabinete Lei 30/06/2016 Lei_055_1467728008.pdf Lei_055.pdf_1467728008.pkcs7 Assinado
15061 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para fornecimento de moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos 057/2016 Gabinete Lei 30/06/2016 Lei_057_1467728256.pdf Lei_057.pdf_1467728256.pkcs7 Assinado
15072 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 378/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_378_1468244706.pdf Decreto_378.pdf_1468244706.pkcs7 Assinado
15047 EXONERAR a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Pecuária – CC-04, junto à Secretaria da Agricultura, deste Executivo Municipal o Sr. ORIDES DONISETE URTADO. 375/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_375_1467643611.pdf Decreto_375.pdf_1467643611.pkcs7 Assinado
15048 EXONERAR a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Transportes – CC-03, junto à Secretaria de Serviços Públicos, deste Executivo Municipal o Sr. LUIZ GONZAGA GOMES 377/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_377_1467643642.pdf Decreto_377.pdf_1467643642.pkcs7 Assinado
15046 EXONERAR a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cursos – CC-05, junto à Secretaria de Indústria e Comércio, deste Executivo Municipal o Sr. FELICE GIOVANNI FACCHIANO. 373/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_373_1467643585.pdf Decreto_373.pdf_1467643585.pkcs7 Assinado
15040 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Geral da Estratégia Saúde da Família, A.M.S, o Sr. SIDINEI SERAFIN BERTASSO 367/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_367_1467643373.pdf Decreto_367.pdf_1467643373.pkcs7 Assinado
15045 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor Supervisor de Esportes de Rendimento – CC-04, junto à Secretaria de Esportes, deste Executivo Municipal o Sr. MARCOS ROGÉRIO GARCIA. 372/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_372_1467643560.pdf Decreto_372.pdf_1467643560.pkcs7 Assinado
15037 EXONERAR a partir de 01.06.16 do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Vig. Em Saúde – CC-01, junto à AMS o Sr. AGUINALDO APARECIDO RIBEIRO 364/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_364_1467643204.pdf Decreto_364.pdf_1467643204.pkcs7 Assinado
15038 EXONERAR a partir de 01.06.16 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Geral da Est. Saúde da Fam. – CC-03, junto à AMS o Sr. LUCIANO PEREIRA DA SILVA 365/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_365_1467643265.pdf Decreto_365.pdf_1467643265.pkcs7 Assinado
15035 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo - Nível 1 – CC-05, junto à Procuradoria Jurídica, o Sr. ELTON LUIZ LEIROZ PIRES 362/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_362_1467643128.pdf Decreto_362.pdf_1467643128.pkcs7 Assinado
15043 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Obras – CC-03, junto à Secretaria de Obras, deste Executivo Municipal o Sr. DÉCIO ALVES GOMES. 370/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_370_1467643499.pdf Decreto_370.pdf_1467643499.pkcs7 Assinado
15039 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão da Saúde - CC- 04, A.M.S, a Sra. ISABEL ROSA DE SOUSA 366/2016 Autarquia de Saúde Decreto 30/06/2016 Decreto_366_1467643343.pdf Decreto_366.pdf_1467643343.pkcs7 Assinado
15036 EXONERAR a pedido a partir de 30.06.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Projetos Comunitários – CC-05, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. SELMA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA 363/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2016 Decreto_363_1467643177.pdf Decreto_363.pdf_1467643177.pkcs7 Assinado
15042 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Educação de Apucarana 369/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 30/06/2016 Decreto_369_1467643459.pdf Decreto_369.pdf_1467643459.pkcs7 Assinado
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