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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14972 Extrato do Termo de Convênio nº 008/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Jandira Gomes Scarpelini 008/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 008-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JANDIRA_GOMES_SCARPELINI_1467234416.pdf 008-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JANDIRA_GOMES_SCARPELINI.pdf_1467234416.p7s Assinado
14971 Extrato do Termo de Convênio nº 007/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Izabel Holak 007/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 007-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_IZABEL_HOLAK_1467234378.pdf 007-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_IZABEL_HOLAK.pdf_1467234378.p7s Assinado
14970 Extrato do Termo de Convênio nº 006/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce 006/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 006-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_IRMA_DULCE_1467234337.pdf 006-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_IRMA_DULCE.pdf_1467234337.p7s Assinado
14969 Extrato do Termo de Convênio nº 005/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Geralda Siqueira Bormaita 005/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 005-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_GERALDA_SIQUEIRA_BORMAITA_1467234297.pdf 005-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_GERALDA_SIQUEIRA_BORMAITA.pdf_1467234297.p7s Assinado
14968 Extrato do Termo de Convênio nº 004/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Domingos Mareze 004/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 004-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_DOMINGOS_MAREZE_1467234247.pdf 004-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_DOMINGOS_MAREZE.pdf_1467234247.p7s Assinado
14967 Extrato do Termo de Convênio nº 003/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Benedito Leugi 003/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 003-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_BENEDITO_LEUGI_1467234203.pdf 003-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_BENEDITO_LEUGI.pdf_1467234203.p7s Assinado
14966 Extrato do Termo de Convênio nº 002/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Antonio do Carmo Ribeiro 002/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 002-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANTONIO_DO_CARMO_RIBEIRO_1467234098.pdf 002-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANTONIO_DO_CARMO_RIBEIRO.pdf_1467234098.p7s Assinado
14965 Extrato do Termo de Convênio nº 001/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luizão Festi. 001/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 001-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANA_LUIZAO_FESTI_1467234006.pdf 001-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_ANA_LUIZAO_FESTI.pdf_1467234006.p7s Assinado
14979 Extrato do Termo de Convênio nº 015/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Olívio Fernandes 015/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 015-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_OLIVIO_FERNANDES_1467234656.pdf 015-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_OLIVIO_FERNANDES.pdf_1467234656.p7s Assinado
15051 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 051/2016 Gabinete Lei 29/06/2016 Lei_051_1467643831.pdf Lei_051.pdf_1467643831.pkcs7 Assinado
15052 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.117,96 052/2016 Gabinete Lei 29/06/2016 Lei_052_1467643885.pdf Lei_052.pdf_1467643885.pkcs7 Assinado
15053 Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Apucarana 053/2016 Gabinete Lei 29/06/2016 Lei_053_1467644251.pdf Lei_053.pdf_1467644251.pkcs7 Assinado
15054 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO ACOSTA 054/2016 Gabinete Lei 29/06/2016 Lei_054_1467644282.pdf Lei_054.pdf_1467644282.pkcs7 Assinado
15027 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - LEI Nº 51/16 354/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2016 Decreto_354_1467642599.pdf Decreto_354.pdf_1467642599.pkcs7 Assinado
15028 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.117,96 355/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 29/06/2016 Decreto_355_1467642753.pdf Decreto_355_1467642753.pdf Assinado
15029 Declara de Utilidade Pública os Lotes A, B, C e D da Gleba Colonização Gaúcha no Conjunto Habitacional Solo Sagrado, para fins de construção de 4 dissipadores de energia 356/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/06/2016 Decreto_356_1467642799.pdf Decreto_356.pdf_1467642799.pkcs7 Assinado
15026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 353/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 28/06/2016 Decreto_353_1467642560.pdf Decreto_353.pdf_1467642560.pkcs7 Assinado
14953 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 142.272,21 - Excesso - REPUBLICADO 349/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 27/06/2016 Decreto_349R_1470228966.pdf Decreto_349R.pdf_1470228966.pkcs7 Assinado
15058 NOMEAR a partir de 01.06.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Depart. de Gestão do Sist.da Assistência e Controle Social junto à Secretaria da Assist Social, a Sra. AMANDA RODRIGUES MORAES. 352/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/06/2016 Decreto_352_1467727850.pdf Decreto_352.pdf_1467727850.pkcs7 Assinado
14963 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 - AME 351/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 27/06/2016 Decreto_351_1467223018.pdf Decreto_351.pdf_1467223018.pkcs7 Assinado
14962 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP 050/2016 Gabinete Lei 27/06/2016 Lei_050_1467222849.pdf Lei_050.pdf_1467222849.pkcs7 Assinado
14952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 167.432,66 - Excesso 348/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 27/06/2016 Decreto_348_1467125446.pdf Decreto_348.pdf_1467125446.pkcs7 Assinado
14954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 43.468,53 Excesso 350/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 27/06/2016 Decreto_350_1467126055.pdf Decreto_350.pdf_1467126055.pkcs7 Assinado
15088 Torna Pública a prorrogação da inscrição do Edital de Abertura de Concurso nº 023/16 026/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 24/06/2016 Edital_AME_026_1468592252.pdf Edital_AME_026.pdf_1468592252.pkcs7 Assinado
15055 Torna Pública a retificação do Edital de Abertura nº 023/16 025/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de classificação 24/06/2016 Edital_025_AME_1467644438.pdf Edital_025_AME.pdf_1467644438.pkcs7 Assinado
14964 Torna Pública a classificação do candidatos inscritos no Processo Seletivo para Contratação de Professor Orientador - PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC 2016 024/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de classificação 24/06/2016 Edital_024_AME_1467223661.pdf Edital_024_AME.pdf_1467223661.pkcs7 Assinado
14941 Torna Pública a realização do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas no quadro da Autarquia Municipal de Educação. 023/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 24/06/2016 EDITAL_023_AME_1467034747.pdf EDITAL_023_AME.pdf_1467034747.pkcs7 Assinado
14951 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 347/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/06/2016 Decreto_347_1467125405.pdf Decreto_347.pdf_1467125405.pkcs7 Assinado
14950 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 346/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 24/06/2016 Decreto_346_1467125371.pdf Decreto_346.pdf_1467125371.pkcs7 Assinado
14955 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à escrituração - PRODEA - EMPRESA TEMDA ESTOFADOS E DECORAÇÕES LTDA 047/2016 Gabinete Lei 24/06/2016 Lei_047_1467126144.pdf Lei_047.pdf_1467126144.pkcs7 Assinado
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