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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14755 NOMEAR a partir de 02.05.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trânsito – CC-04, junto ao IDEPPLAN, deste Executivo Municipal o Sr. APARECIDO VILAR DE CAMPOS 254/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/05/2016 Decreto_254_1463492782.pdf Decreto_254.pdf_1463492782.pkcs7 Assinado
14752 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.500.000,00 - Superavit 257/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 11/05/2016 Decreto_257_1463153232.pdf Decreto_257.pdf_1463153232.pkcs7 Assinado
14751 Dispõe sobre as Atribuições da Procuradoria Geral do Município de Apucarana, e dá outras providências. 256/2016 Procuradoria Jurídica Decreto 11/05/2016 Decreto_256_1463153136.pdf Decreto_256.pdf_1463153136.pkcs7 Assinado
14750 Homologa Resolução (nº 1a 5/16) do Conselho Municipal de Educação de Apucarana 255/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/05/2016 Decreto_255_1463152970.pdf Decreto_255.pdf_1463152970.pkcs7 Assinado
14744 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 250/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2016 Decreto_250_1463059579.pdf Decreto_250.pdf_1463059579.pkcs7 Assinado
14743 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 249/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2016 Decreto_249_1463059344.pdf Decreto_249.pdf_1463059344.pkcs7 Assinado
14749 Homologa Resolução nº 04/16 do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 251/2016 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 09/05/2016 Decreto_251_1463152817.pdf Decreto_251.pdf_1463152817.pkcs7 Assinado
14746 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA 032/2016 Gabinete Lei 06/05/2016 Lei_032_1493230612.pdf Lei_032.pdf_1463152317.pkcs7 Assinado
14773 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. JOSYANNE GONÇALVES FAUSTINO 146/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/05/2016 Portaria_SRH_146_1463580823.pdf Portaria_SRH_146.pdf_1463580823.pkcs7 Assinado
14774 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. MARIA APARECIDA GATTI OTERO 147/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/05/2016 Portaria_SRH_147_1463580973.pdf Portaria_SRH_147.pdf_1463580973.pkcs7 Assinado
14772 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de Provimento Efetivo, da Sra. ANTONINHA DONIZETH MONTEIRO DE OLIVEIRA 145/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/05/2016 Portaria_SRH_145_1463580709.pdf Portaria_SRH_145.pdf_1463580709.pkcs7 Assinado
14747 Homologa Resolução ( nºs. 13,14,15,16 e 17) do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 247/2016 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 04/05/2016 Decreto_247_1463152477.pdf Decreto_247.pdf_1463152477.pkcs7 Assinado
14753 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 73.297,31 245/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 04/05/2016 Decreto_245_1463492573.pdf Decreto_245.pdf_1463492573.pkcs7 Assinado
14736 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 243/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 04/05/2016 Decreto_243_1462821782.pdf Decreto_243.pdf_1462821782.pkcs7 Assinado
14737 Designação da Comissão Especial de Concurso – CEC, da Autarquia Municipal de Educação - AME 244/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/05/2016 Decreto_244_1462821883.pdf Decreto_244.pdf_1462821883.pkcs7 Assinado
14741 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 - REPUBLICADO 243/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 04/05/2016 Decreto_243_R_1463059145.pdf Decreto_243_R.pdf_1463059145.pkcs7 Assinado
14740 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. SIMONE CRISTINA BRITO DE SOUZA 199/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 04/05/2016 Portaria_AME_199_1462906839.pdf Portaria_AME_199.pdf_1462906839.pkcs7 Assinado
14739 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. VANIA DE AZEVEDO VIALLI 198/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 04/05/2016 Portaria_AME_198_1462906798.pdf Portaria_AME_198.pdf_1462906798.pkcs7 Assinado
14748 Homologa Resolução ( nºs 3,4 e 5) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 248/2016 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 04/05/2016 Decreto_248_1463152686.pdf Decreto_248.pdf_1463152686.pkcs7 Assinado
14742 Torna sem efeito duas reversões do Decreto 412/2013 246/2016 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/05/2016 Decreto_246_1463059189.pdf Decreto_246.pdf_1463059189.pkcs7 Assinado
14732 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.750,00 241/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/05/2016 Decreto_241_1462367815.pdf Decreto_241.pdf_1462367815.pkcs7 Assinado
14926 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra ANA PAULA DE OLIVEIRA BABINSKI 188/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._188_1466691820.pdf Port._188.pdf_1466691820.pkcs7 Assinado
14927 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra VIVIANE SOLIM TAVARES GOMES 189/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._189_1466691956.pdf Port._189.pdf_1466691956.pkcs7 Assinado
14925 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. JULIANA CRISTINA TARNAPOLSKI BARREIRO 187/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._187_1466691681.pdf Port._187.pdf_1466691681.pkcs7 Assinado
14928 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra TAYLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA 190/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._190_1466692068.pdf Port._190.pdf_1466692068.pkcs7 Assinado
14922 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. JOSIANE DE ARAÚJO HUTYN 184/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._184_1466691286.pdf Port._184.pdf_1466691286.pkcs7 Assinado
14921 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. PAMELA PEMPER AMBROSIO RAKSA 183/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._183_1466691313.pdf Port._183.pdf_1466691313.pkcs7 Assinado
14924 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. ANGELICA CLAUDIA DA SILVA 186/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._186_1466691561.pdf Port._186.pdf_1466691561.pkcs7 Assinado
14929 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra ELIANE DEOSTI 191/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._191_1466692156.pdf Port._191.pdf_1466692156.pkcs7 Assinado
14930 Nomeia para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação de Concurso Público, a Sra. MAGALI TROMBETA 192/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2016 Port._192_1466692263.pdf Port._192.pdf_1466692263.pkcs7 Assinado
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