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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14659 EXONERAR a partir de 22.04.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico - Nível 1 – CC-02, junto à Procuradoria Jurídica deste Executivo Municipal o Sr. RODOLFO MOTA DA SILVA. 220/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_220_1461786709.pdf Decreto_220.pdf_1461786709.pkcs7 Assinado
14660 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 534,57 - Excesso 222/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_222_1461787362.pdf Decreto_222.pdf_1461787362.pkcs7 Assinado
14661 EXONERAR a partir de 13.04.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal o Sr. CLÁUDIO FERNANDES MARICATO. 223/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_223_1461787438.pdf Decreto_223.pdf_1461787438.pkcs7 Assinado
14679 NOMEAR a partir de 14.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção à Pessoa em Situação de Rua – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal o Sr. CLÁUDIO FERNANDES MARICATO. 224/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_224_1461935833.pdf Decreto_224.pdf_1461935833.pkcs7 Assinado
14723 NOMEAR a partir de 12.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto à Secretaria de Serviços Públicos deste Executivo Municipal o Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE. 226/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/04/2016 Decreto_226_1462287540.pdf Decreto_226.pdf_1462287540.pkcs7 Assinado
14721 CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público 004/2016 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 20/04/2016 Edital_SRH_04_1461960278.pdf Edital_SRH_04.pdf_1461960278.pkcs7 Assinado
14720 CONVOCAR os candidato aprovados em Concurso Público 003/2016 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 20/04/2016 Edital_SRH_03_1461960208.pdf Edital_SRH_03.pdf_1461960208.pkcs7 Assinado
14658 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 - Lei nº 031/16 218/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 20/04/2016 Decreto_218_1461786631.pdf Decreto_218.pdf_1461786631.pkcs7 Assinado
14657 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 - Lei nº 030/16 217/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 20/04/2016 Decreto_217_1461786591.pdf Decreto_217.pdf_1461786591.pkcs7 Assinado
14663 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município, por imóvel de propriedade particular - Construtora Refúgio 023/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_023_1461866661.pdf Lei_023.pdf_1461866661.pkcs7 Assinado
14652 EXONERAR a partir de 31.03.16 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto ao Gabinete do Prefeito deste Executivo Municipal o Sr. SÍLVIO LÚCIO CAPELARI. 210/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2016 Decreto_210_1461786335.pdf Decreto_210.pdf_1461786335.pkcs7 Assinado
14653 NOMEAR a partir de 01.04.2016 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Futsal e Futebol, junto a Secretaria de Esportes deste Executivo Municipal o Sr. SÍLVIO LÚCIO CAPELARI. 211/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2016 Decreto_211_1461786371.pdf Decreto_211.pdf_1461786371.pkcs7 Assinado
14654 NOMEAR a partir de 07.04.2016 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Governo  – CC-05, junto a Secretaria de Governo deste Executivo Municipal o Sr. CARLOS DE ALMEIDA 212/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2016 Decreto_212_1461786407.pdf Decreto_212.pdf_1461786407.pkcs7 Assinado
14665 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Rádio AGUA VIVA 025/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_025_1461866744.pdf Lei_025.pdf_1461866744.pkcs7 Assinado
14655 EXONERAR a partir de 11.04.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção à Pessoa em Situação de Rua – CC-05, junto a Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal o Sr. JAIRO LUCIANO REIS 214/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2016 Decreto_214_1461786449.pdf Decreto_214.pdf_1461786449.pkcs7 Assinado
14656 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Secretário de Agricultura, deste Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ LUIZ PORTO 216/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2016 Decreto_216_1461786542.pdf Decreto_216.pdf_1461786542.pkcs7 Assinado
14664 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048/13 de 10 de junho de 2013 024/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_024_1461866707.pdf Lei_024.pdf_1461866707.pkcs7 Assinado
14668 Denomina de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, a rua localizada entre os bairros Núcleo Habitacional Marcos Freire e Núcleo Habitacional Dom Romeu Albert 028/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_028_1461867285.pdf Lei_028.pdf_1461867285.pkcs7 Assinado
14670 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 030/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_030_1461867409.pdf Lei_030.pdf_1461867409.pkcs7 Assinado
14669 Denomina de ELAYNE MAZUR CAMARGO LOPES MARTINS, Unidade Básica de Saúde – UBS, a ser instalada no Residencial Interlagos 029/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_029_1461867363.pdf Lei_029.pdf_1461867363.pkcs7 Assinado
14666 Altera disposição da Lei Municipal nº 130/13, de 02/12/2013, que alterou a Lei Municipal nº 280/11, de 23/12/2011 026/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_026_1461866889.pdf Lei_026.pdf_1461866889.pkcs7 Assinado
14667 Altera disposição da Lei Municipal nº 058/97, de 10/07/97, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do funcionalismo da Prefeitura 027/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_027_1461866858.pdf Lei_027.pdf_1461866858.pkcs7 Assinado
14651 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 523.000,00 - REPUBLICADO 209/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2016 Decreto_209_R_1461786279.pdf Decreto_209_R.pdf_1461786279.pkcs7 Assinado
14671 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 031/2016 Gabinete Lei 20/04/2016 Lei_031_1461867440.pdf Lei_031.pdf_1461867440.pkcs7 Assinado
14678 NOMEAR a partir de 15.04.2016 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva de Administração – CC-06, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Srta. GRACIELE CRISTINA CAGLIARI BERGAMIN 215/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2016 Decreto_215_1461935759.pdf Decreto_215.pdf_1461935759.pkcs7 Assinado
14677 Altera a redação do item 14 do Decreto nº 630/11, que trata da complementação da Estrutura Administrativa estabelecida pela Lei Municipal nº 267/11, alterada pela Lei Municipal nº 130/14 213/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2016 Decreto_213_1461935711.pdf Decreto_213.pdf_1461935711.pkcs7 Assinado
14650 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos Maciel Filho. 208/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2016 Decreto_208_1461786210.pdf Decreto_208.pdf_1461786210.pkcs7 Assinado
14728 Determina a instauração de Processo Administrativo Sumário contra servidor 128/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/04/2016 Portaria_128_1462287891.pdf Portaria_128.pdf_1462287891.pkcs7 Assinado
14649 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 207/2016 Autarquia de Saúde Decreto 18/04/2016 Decreto_207_1461786012.pdf Decreto_207.pdf_1461786012.pkcs7 Assinado
14647 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, junto a Autarquia Municipal de Saúde, A Sra. BRUNA RAFAELA FARIAS 203/2016 Autarquia de Saúde Decreto 15/04/2016 Decreto_203_1461785740.pdf Decreto_203.pdf_1461785740.pkcs7 Assinado
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