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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14569 NOMEAR a partir de 01.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Prédios Esportivos - CC-04, junto à Secretaria de Gestão Pública, o Sr. GARCIA BAGANHA. 180/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_180_1460553308.pdf Decreto_180.pdf_1460553308.pkcs7 Assinado
14570 EXONERAR a partir de 01.04.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS – CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal a Sra. BÁRBARA LORENA RODRIGUES 182/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_182_1460553422.pdf Decreto_182.pdf_1460553422.pkcs7 Assinado
14584 NOMEAR a partir de 01.04.2016 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto à Secretaria do Meio Ambiente, a Srta. CAMILA CRISTINA DOS SANTOS. 181/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_181_1460746978.pdf Decreto_181.pdf_1460746978.pkcs7 Assinado
14561 Exonera, do cargo de Gestora do Fundo Municipal Antidrogas, a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 179/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_179_1460384724.pdf Decreto_179.pdf_1460384724.pkcs7 Assinado
14559 Dispõe sobre a designação de Autoridade Executiva Municipal de Trânsito do Município de Apucarana 177/2016 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 07/04/2016 Decreto_177_1460384596.pdf Decreto_177.pdf_1460384596.pkcs7 Assinado
14556 Exonera, do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso, a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 174/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_174_1460384306.pdf Decreto_174.pdf_1460384306.pkcs7 Assinado
14560 Exonera, do cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 178/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_178_1460384694.pdf Decreto_178.pdf_1460384694.pkcs7 Assinado
14586 NOMEAR a partir de 01.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora  do CREAS  - CC-05, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal a Sra. JADY STEPHANIE MIRANDA - REPUBLICADO 187/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_187_REPUBLICADO_1461785652.pdf Decreto_187_REPUBLICADO.pdf_1461785652.pkcs7 Assinado
14557 Exonera, do cargo de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 175/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_175_1460384354.pdf Decreto_175.pdf_1460384354.pkcs7 Assinado
14558 Exonera, do cargo de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 176/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_176_1460384414.pdf Decreto_176.pdf_1460384414.pkcs7 Assinado
14554 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 035/06, de 25 de março de 2006 - SANEPAR 021/2016 Gabinete Lei 07/04/2016 Lei_021_1460384136.pdf Lei_021.pdf_1460384136.pkcs7 Assinado
14553 Altera dispositivo da Lei nº 085/2015, de 09 de julho de 2015 -ITBI 020/2016 Gabinete Lei 07/04/2016 Lei_020_1460384100.pdf Lei_020.pdf_1460384100.pkcs7 Assinado
14555 Exonera, do cargo de Gestora do Fundo Municipal do Patronato de Apucarana, a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 173/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_173_1460384276.pdf Decreto_173.pdf_1460384276.pkcs7 Assinado
14587 NOMEAR a partir de 01.04.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo - CC-06, junto à Secretaria da Assistência Social deste Executivo Municipal o Sr. CLAUDINEI APARECIDO DAMACENO 188/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/04/2016 Decreto_188_1460747081.pdf Decreto_188.pdf_1460747081.pkcs7 Assinado
14537 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 92.053,48 - Brasil Carinhoso 163/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2016 Decreto_163_1460137841.pdf Decreto_163.pdf_1460137841.pkcs7 Assinado
14550 Torna público a DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - AME 017/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital 06/04/2016 Edital_AME_017_1460139105.pdf Edital_AME_017.pdf_1460139105.pkcs7 Assinado
14544 Nomeia o Sr. CAIO AUGUSTO PEZARINI SALINET, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal do Patronato de Apucarana 170/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_170_1460138303.pdf Decreto_170.pdf_1460138303.pkcs7 Assinado
14546 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 - Aserfa 172/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_172_1460138371.pdf Decreto_172.pdf_1460138371.pkcs7 Assinado
14545 Nomeia o Sr. CAIO AUGUSTO PEZARINI SALINET, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social 171/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_171_1460138338.pdf Decreto_171.pdf_1460138338.pkcs7 Assinado
14542 Nomeia o Sr. CAIO AUGUSTO PEZARINI SALINET, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 168/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_168_1460138235.pdf Decreto_168.pdf_1460138235.pkcs7 Assinado
14540 EXONERAR, a pedido, a partir de 31.03.2016, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto a Secretaria da Assistência Social deste Município, o Sr. DIONE ROBSON GONÇALVES. 166/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_166_1460138165.pdf Decreto_166.pdf_1460138165.pkcs7 Assinado
14539 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 - AME - Salário Educação 165/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/04/2016 Decreto_165_1460138120.pdf Decreto_165.pdf_1460138120.pkcs7 Assinado
14538 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 172.034,17 164/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 06/04/2016 Decreto_164_1460138010.pdf Decreto_164.pdf_1460138010.pkcs7 Assinado
14541 Declara de Utilidade Pública, a área de terra conforme especifica - Igreja Koinonia 167/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_167_1460138201.pdf Decreto_167.pdf_1460138201.pkcs7 Assinado
14543 Nomeia o Sr. CAIO AUGUSTO PEZARINI SALINET, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso 169/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/04/2016 Decreto_169_1460138272.pdf Decreto_169.pdf_1460138272.pkcs7 Assinado
14576 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 03/2012 (Estrutura de Cargos em Comissão da Câmara) 002/2016 Câmara Municipal de Apucarana Lei Complementar 05/04/2016 LC_02_1460555121.pdf LC_02.pdf_1460555121.pkcs7 Assinado
14534 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 - Superavit 160/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 04/04/2016 Decreto_160_1459970180.pdf Decreto_160.pdf_1459970180.pkcs7 Assinado
14646 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Geral do Departamento de Odontologia, junto À Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. EDMUNDO CESAR ALEXANDRE VERONA 155/2016 Autarquia de Saúde Decreto 04/04/2016 Decreto_155_1461783958.pdf Decreto_155.pdf_1461783958.pkcs7 Assinado
14591 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho da Sra. ROZARIA PANCIONE 107/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 04/04/2016 Portaria_SRH_107_1460747365.pdf Portaria_SRH_107.pdf_1460747365.pkcs7 Assinado
14583 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor em Saúde Bucal, junto à Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. EDMUNDO CESAR ALEXANDRE VERONA 154/2016 Autarquia de Saúde Decreto 04/04/2016 Decreto_154_1460746937.pdf Decreto_154.pdf_1460746937.pkcs7 Assinado
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