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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17049 Nomeia o Sr. ROMEU GARCIA BARROS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 153/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/04/2018 153ROMEUGARCIABARROS_1524685246.pdf 153ROMEUGARCIABARROS_1524685246.pdf Assinado
17051 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA. 177/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2018 DECRETO177_1524686109.pdf DECRETO177_1524686109.pdf Assinado
17038 DESIGNAR, a Sra. PRISCILA CRISTINA DA SILVA LUZIA, nas atribuições do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GESTORA DE FUNDOS MUNICIPAIS. 180/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2018 DECRETO180_1524680006.pdf DECRETO180_1524680006.pdf Assinado
17035 Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA. 177/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/04/2018 DECRETO177_1524603313.pdf DECRETO177_1524603313.pdf Assinado
17036 Nomeia o Sr. HERIVELTO MORENO, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) de Apucarana. Republicado 179/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2018 DECRETO179REPUBLICADO_1525466921.pdf DECRETO179REPUBLICADO_1525466921.pdf Assinado
17026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00. 174/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/04/2018 DECRETO174_1524490988.pdf DECRETO174_1524490988.pdf Assinado
17028 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00. 175/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/04/2018 DECRETO175_1524491118.pdf DECRETO175_1524491118.pdf Assinado
17034 DESIGNAR, em substituição temporária, o Sr. GERSON JOSÉ SANTINO CANUTO, nas atribuições do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 176/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2018 DECRETO176_1524603060.pdf DECRETO176_1524603060.pdf Assinado
17027 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00. 173/2018 Autarquia de Saúde Decreto 19/04/2018 DECRETO173_1524491035.pdf DECRETO173_1524491035.pdf Assinado
17025 Dispõe sobre a normatização e definição do calendário para entrega de informações através dos sistemas de captação de dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR. 151/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/04/2018 PORTARIA151_1524490904.pdf PORTARIA151_1524490904.pdf Assinado
17018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00. 171/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 18/04/2018 DECRETO171_1524489664.pdf DECRETO171_1524489664.pdf Assinado
17019 dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 172/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 18/04/2018 DECRETO172_1524489923.pdf DECRETO172_1524489923.pdf Assinado
17213 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 23.11.2017, do cargo de Provimento Efetivo de Professora, da Sra. SARLETE APARECIDA MORENO. 147/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/04/2018 147SARLETEAPARECIDAMORENO_1528814140.pdf Assinado
17033 Dispõe sobre a nomeação de cargos de provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 167/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2018 DECRETO167_1524602476.pdf DECRETO167_1524602476.pdf Assinado
17011 Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto á Secretaria de Assistência Social, o Sr. OLAIR GONÇALVES DA SILVA. 163/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2018 DECRETO163_1524074087.pdf DECRETO163_1524074087.pdf Assinado
17012 Exonera, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Engenharia, junto à Secretaria de obras, a Sra. CAROLINE MOREIRA SOUZA. 164/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2018 DECRETO164_1524074159.pdf DECRETO164_1524074159.pdf Assinado
17013 Exonera, do Cargo de Provimento em Comissão de coordenador de Projetos, junto à Secretaria de obras, a Sra. TÁBATA CRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS. 165/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2018 DECRETO165_1524074249.pdf DECRETO165_1524074249.pdf Assinado
17009 Altera o Decreto nº 413, de 19 de outubro de 2017, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE do Município de Apucarana. 161/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2018 DECRETO161_1524073700.pdf DECRETO161_1524073700.pdf Assinado
17014 Exonera, a pedido, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Educação Ambiental, junto à Secretaria do Meio ambiente, a Sra. TALITA PINZAN ALVES. 166/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2018 DECRETO166_1524074337.pdf DECRETO166_1524074337.pdf Assinado
17077 Exonerar a pedido, a partir de 19 de abril de 2018, do cargo de Professora, a Sra. GABRIELA DA SILVA SACCHELLI. 126/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/04/2018 126GABRIELADASILVASACCHELI_1525714097.pdf 126GABRIELADASILVASACCHELI_1525714097.pdf Assinado
17016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.261,52. 169/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 17/04/2018 DECRETO169_1524489577.pdf DECRETO169_1524489577.pdf Assinado
17015 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 26,08. 168/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 17/04/2018 DECRETO168_1524489505.pdf DECRETO168_1524489505.pdf Assinado
17024 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final nº 017/2017. 010/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 17/04/2018 EDITAL010182_1524490658.pdf EDITAL010182_1524490658.pdf Assinado
17010 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 162/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 17/04/2018 DECRETO162_1524073784.pdf DECRETO162_1524073784.pdf Assinado
17017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00. 170/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 17/04/2018 DECRETO170_1524489624.pdf DECRETO170_1524489624.pdf Assinado
17164 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 160/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/04/2018 DECRETO160_1527693403.pdf Assinado
16933 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 73.000,00. 159/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 16/04/2018 DECRETO159_1523975016.pdf DECRETO159_1523975016.pdf Assinado
16932 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 77.200,00. 158/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2018 DECRETO158_1523974978.pdf DECRETO158_1523974978.pdf Assinado
16935 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017. 009/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 13/04/2018 EDITAL00918_1523975278.pdf EDITAL00918_1523975278.pdf Assinado
16930 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 105.502,15. 156/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 13/04/2018 DECRETO156_1523974914.pdf DECRETO156_1523974914.pdf Assinado
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