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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17168 Nomeia a Sra. IVETE REGINA DAS CHAGAS APARECIDO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 132/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2018 Portaria132_1527694332.pdf Assinado
17169 Nomeia a Sra. ADRIANE MARICATO FERMINO DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 133/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/05/2018 Portaria133_1527694382.pdf Assinado
17078 Nomeia o Sr. WELLINGTON RICARDO SASSA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 163/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/05/2018 163WELLINGTONRICARDOSASSA_1525714187.pdf 163WELLINGTONRICARDOSASSA_1525714187.pdf Assinado
17062 TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor da Autarquia Municipal de Educação. 015/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 02/05/2018 Edital0152018AberturadeProcessoSeletivoSimplificadoPSS_1525353291.pdf Edital0152018AberturadeProcessoSeletivoSimplificadoPSS_1525353291.pdf Assinado
18317 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). 134/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/05/2018 DECRETO134_1556902906.pdf Assinado
17240 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. KELLY CRISTINA BARBOSA DE LIMA, portador (a) do RG 429927113 e CPF 318.013.058-03 do cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM a partir de 02 de maio de 2018. 155/2018 Autarquia de Saúde Portaria 02/05/2018 PORTARIA1552018_1529504567.tif PORTARIA1552018_1529504567.tif Assinado
17061 Altera a Portaria nº 037/2018 que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 028/2018 - Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros do Município de Apucarana. 161/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/04/2018 PORTARIA161_1525276259.pdf PORTARIA161_1525276259.pdf Assinado
17069 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 190/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 26/04/2018 DECRETO190_1525467026.pdf DECRETO190_1525467026.pdf Assinado
17063 Notifica as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do indeferimento à Opção do Regime do simples Nacional para o exercício de 2017. 002/2018 Secretaria da Fazenda Edital 26/04/2018 EDITAL02SEFAZ_1525353829.pdf EDITAL02SEFAZ_1525353829.pdf Assinado
17060 designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, para exercer as funções de TESOUREIRO - FMSB 157/2018 Secretaria da Fazenda Portaria 26/04/2018 PORTARIA157_1525276102.pdf PORTARIA157_1525276102.pdf Assinado
17082 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, do Município de Apucarana - Republicado 189/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/04/2018 DECRETO189RR_1531508213.pdf Assinado
17053 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00. 187/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 25/04/2018 DECRETO187_1524750731.pdf DECRETO187_1524750731.pdf Assinado
17054 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 188/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/04/2018 DECRETO188_1524750793.pdf DECRETO188_1524750793.pdf Assinado
17055 Torna Público o Edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 014/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 25/04/2018 Edital0142018MaisAlfabetizaoAME_1524752529.pdf Edital0142018MaisAlfabetizaoAME_1524752529.pdf Assinado
17056 Instituir a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do programa Mais Alfabetização. 130/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 25/04/2018 Portaria130_1524837406.pdf Portaria130_1524837406.pdf Assinado
17037 CONVOCAR o(a) candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público, para comparecer na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana na sala da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rua Miguel Simeão nº. 69, Centro - 2º andar, Apucarana-Pr, no dia 03/05/2018 às 09h00hrs. 010/2018 Autarquia de Saúde Edital de convocação 25/04/2018 EDITALCONVOCAO010201824042018_1524659492.pdf EDITALCONVOCAO010201824042018_1524659492.pdf Assinado
17052 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, o dia 30 de abril de 2018. 186/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/04/2018 DECRETO186_1524750674.pdf DECRETO186_1524750674.pdf Assinado
17050 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital AME nº 17/2014, de 24.11.2014 e Edital nº 009/2015, de 17.04.2015. 013/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 24/04/2018 Edital013AME_1524685411.pdf Edital013AME_1524685411.pdf Assinado
17047 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00. 025/2018 Gabinete Lei 24/04/2018 LEI025_1524684665.pdf LEI025_1524684665.pdf Assinado
17040 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 611.780,00. 182/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 24/04/2018 DECRETO182_1524680376.pdf DECRETO182_1524680376.pdf Assinado
17042 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00. 184/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 24/04/2018 DECRETO184_1524680661.pdf DECRETO184_1524680661.pdf Assinado
17048 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00. 026/2018 Gabinete Lei 24/04/2018 LEI026_1524684736.pdf LEI026_1524684736.pdf Assinado
17043 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00. 185/2018 Autarquia de Saúde Decreto 24/04/2018 DECRETO185_1524680760.pdf DECRETO185_1524680760.pdf Assinado
17041 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00. 183/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 24/04/2018 DECRETO183_1524680430.pdf DECRETO183_1524680430.pdf Assinado
17032 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital - AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016; nº 026/2016 de 14 de julho de 2016; nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016; nº 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de homologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 012/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 23/04/2018 Edital012AME_1524602384.pdf Edital012AME_1524602384.pdf Assinado
17044 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA. 022/2018 Gabinete Lei 23/04/2018 LEI022_1524683524.pdf LEI022_1524683524.pdf Assinado
17045 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 023/2018 Gabinete Lei 23/04/2018 LEI023_1524684043.pdf LEI023_1524684043.pdf Assinado
17046 Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação e escrituração de imóvel - Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002 - para a empresa A. FENATO & FENATO LTDA. - ME. 024/2018 Gabinete Lei 23/04/2018 LEI024_1524684574.pdf LEI024_1524684574.pdf Assinado
17039 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 181/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 23/04/2018 DECRETO181_1524680153.pdf DECRETO181_1524680153.pdf Assinado
17036 Nomeia o Sr. HERIVELTO MORENO, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) de Apucarana. Republicado 179/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/04/2018 DECRETO179REPUBLICADO_1525466921.pdf DECRETO179REPUBLICADO_1525466921.pdf Assinado
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