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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17105 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.240,00. 032/2018 Gabinete Lei 09/05/2018 LEI032_1526050089.pdf Assinado
17104 Autoriza a inclusão de Programa e Ação de Governo na Lei Municipal nº 111, de 29/12/2017 (Plano Plurianual) e Lei Municipal nº 046, de 30/06/2017 (Lei das Diretrizes Orçamentária). 031/2018 Gabinete Lei 09/05/2018 LEI031_1526050034.pdf Assinado
17102 Altera a Lei Municipal nº 031, de 19 de março de 2007 que autorizou a Procuradoria Jurídica do Município, por meio do Procurador Geral, a realizar acordos judiciais em processos, com precatórios já formalizados, conforme específica. 029/2018 Gabinete Lei 09/05/2018 LEI029_1526049257.pdf Assinado
17103 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 102, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Apucarana. 030/2018 Gabinete Lei 09/05/2018 LEI030_1526049926.pdf Assinado
17101 Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO. 028/2018 Gabinete Lei 09/05/2018 LEI028_1526049070.pdf Assinado
17100 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 267, de 23 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 108, de 29 de dezembro de 2016, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Apucarana. 027/2018 Gabinete Lei 09/05/2018 LEI027_1526049010.pdf Assinado
17097 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 57.240,00. 204/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2018 DECRETO204_1526048771.pdf Assinado
17109 Nomeia o Sr. SEAN CARLISTO DE ALVARENGA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 169/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/05/2018 169SEANCARLISTODEALVARENGA_1526308772.pdf Assinado
17098 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00. 205/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2018 DECRETO205_1526048884.pdf Assinado
17080 Torna público o edital de CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO FINAL E CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 016/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 08/05/2018 EDITALAME016_1526395383.pdf EDITALAME016_1526395383.pdf Assinado
17096 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00. 202/2018 Autarquia de Saúde Decreto 04/05/2018 DECRETO202_1526048733.pdf Assinado
17084 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00. 199/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/05/2018 DECRETO199_1525984468.pdf Assinado
17095 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.610,62. 201/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/05/2018 DECRETO201_1526048413.pdf Assinado
17085 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 970.000,00. 200/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 04/05/2018 DECRETO200_1525984688.pdf Assinado
17068 TORNA PÚBLICO a NOTA DA PROVA PRÁTICA do Concurso Público nº 001/2017. 011/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 04/05/2018 Editaln0112018NotasdaProvaPratica_1525466437.pdf Editaln0112018NotasdaProvaPratica_1525466437.pdf Assinado
17093 Exonerar a pedido, a partir de 03 de maio de 2018, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. ALINE GEHRKE SALOMÃO. 136/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/05/2018 portame1362018_1526048205.pdf Assinado
17083 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME - Republicado. 193/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/05/2018 DECRETO193_1525984409.pdf DECRETO193R_1530731395.pdf Assinado
17073 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 197.500,00. 195/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2018 DECRETO195_1525467381.pdf DECRETO195_1525467381.pdf Assinado
17074 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00. 196/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2018 DECRETO196_1525467416.pdf DECRETO196_1525467416.pdf Assinado
17075 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 99.000,00. 197/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/05/2018 DECRETO197_1525467458.pdf DECRETO197_1525467458.pdf Assinado
17071 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00. 192/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2018 DECRETO192_1525467154.pdf DECRETO192_1525467154.pdf Assinado
17076 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.642.000,00. 198/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2018 DECRETO198_1525467496.pdf DECRETO198_1525467496.pdf Assinado
17070 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 72.100,00. 191/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2018 DECRETO191_1525467080.pdf DECRETO191_1525467080.pdf Assinado
17072 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 145.200,00. 194/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/05/2018 DECRETO194_1525467197.pdf DECRETO194_1525467197.pdf Assinado
17064 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 03/11/2017 como segue; Sr. RODOLFO ANDRADE WEIDMANN , portador do RG 9813441-7 e inscrito no CPF 074.220.819-29 ,no cargo de MÉDICO I, a partir de 17/04/2018. 143/2018 Autarquia de Saúde Portaria 03/05/2018 PORTARIA143201802052018_1525377038.pdf PORTARIA143201802052018_1525377038.pdf Assinado
17079 Nomear os membros que farão parte da Banca Examinadora do PSS (Processo Seletivo Simplificado). 135/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/05/2018 Portaria1352018BancaExaminadoraPSS_1525787978.pdf Portaria1352018BancaExaminadoraPSS_1525787978.pdf Assinado
17065 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 03/11/2017 como segue; Sra. KARINA SPOLAOR DA VEIGA , portadora do RG 8.972.949-1 e inscrita no CPF 063.834.879-06 , no cargo de MÉDICO I, a partir de 17/04/2018. 142/2018 Autarquia de Saúde Portaria 03/05/2018 PORTARIA142201802052018_1525377117.pdf PORTARIA142201802052018_1525377117.pdf Assinado
17119 Exonerar a pedido, a partir de 02 de maio de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21, a Sra. MARLI ANTUNES. 164/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/05/2018 164MARLIANTUNES_1526394962.pdf Assinado
17066 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. MARIANA MORAIS TAVARES COLFERAI , portadora do RG 6.603.606-5 e inscrita no CPF 036.969.539-97 ,no cargo de MÉDICO I, realizada através da Portaria nº 112/2018. 148/2018 Autarquia de Saúde Portaria 03/05/2018 PORTARIA148201802052018_1525377275.pdf PORTARIA148201802052018_1525377275.pdf Assinado
17067 Conceder “licença para tratar de assuntos particulares”, sem vencimentos, para o servidor público municipal Sr. DANILO FRAGA DE ALMEIDA, auxiliar administrativo, pelo período de 02 (dois) anos. 148/2018 Autarquia de Saúde Portaria 03/05/2018 PORTARIA144201802052018_1525377382.pdf PORTARIA144201802052018_1525377382.pdf Assinado
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