| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17365 | Declarar a vacância do cargo de Professora, a partir de 13.07.2018, ocupado pela Sra. SUELI COIS DA SILVA, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 229/2018 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 02/07/2018 | PORTARIA229SRH_1532545774.pdf | Assinado | ||||
| 17281 | CONVOCAR candidatos aprovados em Concurso Público. | 014/2018 | Secretaria Gestão Pública | Edital | 02/07/2018 | EDITAL014_1530731826.pdf | Assinado | ||||
| 17271 | Autoriza a inclusão de Programa e Ação de Governo na Lei Municipal nº 111, de 09/12/2017 (Plano Plurianual) e Lei Municipal nº 046, de 30/06/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentária). | 055/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI055_1530626840.pdf | Assinado | ||||
| 17277 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 327.477,48 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). | 276/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/06/2018 | DECRETO276_1530628026.pdf | Assinado | ||||
| 17272 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). | 056/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI056_1530626904.pdf | Assinado | ||||
| 17276 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). | 275/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/06/2018 | DECRETO275_1530627883.pdf | Assinado | ||||
| 17269 | Concede o Diploma de Méritos em TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À IGREJA METODISTA DE APUCARANA. | 053/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI053_1530626539.pdf | Assinado | ||||
| 17268 | Institui no Município de Apucarana a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. | 052/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI052_1530626311.pdf | Assinado | ||||
| 17291 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019. | 057/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI057_1530802377.pdf | Assinado | ||||
| 17270 | Dispões sobre a comemoração do DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS, no Município de Apucarana. | 054/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI054_1530626673.pdf | Assinado | ||||
| 17273 | Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao Sr. JOSÉ KREMER. | 058/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI058_1530627021.pdf | Assinado | ||||
| 17267 | Institui o Programa Aprendiz Apucaranense no âmbito da Administração Pública Municipal. | 051/2018 | Gabinete | Lei | 29/06/2018 | LEI051_1530626105.pdf | Assinado | ||||
| 17278 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 162.451,20 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). | 277/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/06/2018 | DECRETO277_1530628258.pdf | Assinado | ||||
| 17284 | Declarar a vacância do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 26.06.2018, ocupado pela Sra. LEONOR DE FARIAS, lotada junto ao Município de Apucarana. | 223/2018 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 28/06/2018 | 223LEONORDEFARIAS_1530732959.pdf | Assinado | ||||
| 17266 | Estabelece o horário de expediente na fase oitavas de final na Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018. | 284/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 28/06/2018 | DECRETO274_1530286884.pdf | Assinado | ||||
| 17285 | Exonerar a pedido, a partir de 02 de julho de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Operário - Nível 21, o Sr. JOÃO VICTOR DE CARVALHO FARIAS, lotado junto ao Município de Apucarana. | 224/2018 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 28/06/2018 | 224JOAOVICTORCARVALHO_1530733103.pdf | Assinado | ||||
| 17261 | Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 270/2018 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 27/06/2018 | DECRETO270_1530195984.pdf | Assinado | ||||
| 17264 | Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa J.P.R. EMBALAGENS LTDA. | 273/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/06/2018 | DECRETO273_1530196402.pdf | Assinado | ||||
| 17262 | Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa ANTARES RECICLAGEM LTDA. EPP. | 271/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/06/2018 | DECRETO271_1530196121.pdf | Assinado | ||||
| 17265 | Torna público a CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização. | 026/2018 | Autarquia Municipal de Educação | Edital | 27/06/2018 | Edital026_1530196589.pdf | Assinado | ||||
| 17263 | Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa EXTRAÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME. | 272/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/06/2018 | DECRETO272_1530196352.pdf | Assinado | ||||
| 17260 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Assistência Farmacêutica, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. ELTON TOSHIO OGATA. | 265/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/06/2018 | DECRETO265_1530112710.pdf | Assinado | ||||
| 17423 | Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora Geral do Departamento de Gestão de Pessoas, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. CAROLINA SCARPELINI. | 267/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/06/2018 | Decreto268_1533734164.pdf | Assinado | ||||
| 17422 | Nomeia, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Educação Ambiental, junto à Secretaria do Meio Ambiente, o Sr. JOÃO CARLOS DOS SANTOS. | 268/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/06/2018 | Decreto267_1533733767.pdf | Assinado | ||||
| 17253 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 17.000,00. | 263/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 22/06/2018 | DECRETO263_1530026033.pdf | Assinado | ||||
| 17254 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00. | 264/2018 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 22/06/2018 | DECRETO264_1530026112.pdf | Assinado | ||||
| 17275 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Edificações e Mobiliário, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JOÃO CARLOS BONFIM. | 269/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/06/2018 | DECRETO269_1530627778.pdf | Assinado | ||||
| 17243 | Altera disposição da Lei Municipal nº 090, de 21 de novembro de 2017, que autorizou o Executivo Municipal a conceder isenção tributária para o contribuinte proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de bem imóvel com área de lote reconhecida pelos órgãos competentes como absolutamente não edificáveis. | 047/2018 | Gabinete | Lei | 21/06/2018 | LEI047_1530023265.pdf | Assinado | ||||
| 17256 | Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto à Secretaria Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. BRUNA CAROLINE BARBOSA. | 257/2018 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/06/2018 | DECRETO257_1530109993.pdf | Assinado | ||||
| 17251 | Altera o Decreto nº 350, de 04 de setembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDA. | 261/2018 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 21/06/2018 | DECRETO261_1530025903.pdf | Assinado | ||||
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