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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17247 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00. 252/2018 Gabinete Lei 21/06/2018 DECRETO252_1530024525.pdf Assinado
17246 Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo. 050/2018 Gabinete Lei 21/06/2018 LEI050_1530024236.pdf Assinado
17256 Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto à Secretaria Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. BRUNA CAROLINE BARBOSA. 257/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/06/2018 DECRETO257_1530109993.pdf Assinado
17258 Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto à Secretaria Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. FRANCIANI GOMES BRUMATI. 259/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/06/2018 DECRETO259_1530111423.pdf Assinado
17255 Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr VALTER HUGO DINIZ SILVEIRA. 256/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/06/2018 DECRETO256_1530108696.pdf Assinado
17259 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva, junto à Secretaria Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. FRANCIELLE FERRARETO. 260/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/06/2018 DECRETO260_1530111842.pdf Assinado
17257 Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Danças Urbanas nos Bairros, junto à Secretaria Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. EDILAINE SOUZA DO NASCIMENTO. 258/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/06/2018 DECRETO258_1530110506.pdf Assinado
17244 Concede subvenção social às Entidades que específica para o exercício de 2018. 048/2018 Gabinete Lei 21/06/2018 LEI048_1530024012.pdf Assinado
17249 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00. 254/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/06/2018 DECRETO254_1530024997.pdf Assinado
17250 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 153.000,00. 255/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 21/06/2018 DECRETO255_1530025783.pdf Assinado
17241 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. VAGNER LAZARINI pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 045/2018 Gabinete Lei 21/06/2018 LEI045_1530023032.pdf Assinado
17242 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00. 046/2018 Gabinete Lei 21/06/2018 LEI046_1530023109.pdf Assinado
17243 Altera disposição da Lei Municipal nº 090, de 21 de novembro de 2017, que autorizou o Executivo Municipal a conceder isenção tributária para o contribuinte proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de bem imóvel com área de lote reconhecida pelos órgãos competentes como absolutamente não edificáveis. 047/2018 Gabinete Lei 21/06/2018 LEI047_1530023265.pdf Assinado
17251 Altera o Decreto nº 350, de 04 de setembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDA. 261/2018 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 21/06/2018 DECRETO261_1530025903.pdf Assinado
17252 Institui a COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 262/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 21/06/2018 DECRETO262_1530025989.pdf Assinado
17282 Declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 18.06.2018, ocupado pela Sra. LUISA RODRIGUES GOMES, lotada junto ao Município de Apucarana. 212/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/06/2018 212LUISARODRIGUESGOMES_1530732725.pdf Assinado
17283 Exonerar a pedido, a partir de 20 de junho de 2018, do cargo de provimento Efetivo de Agente de Trânsito - Nível 41, o Sr. WELLINGTON RICARDO SASSA. 213/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/06/2018 213WELLINGTONRICARDOSASSA_1530732813.pdf Assinado
17239 REMOVER a servidora ELAINE FECHIO MACHADO, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TAKAYTI MYADI – Dom Romeu Albert, para prestar serviços no CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, a partir de 04/06/2018. 235/2018 Autarquia de Saúde Portaria 19/06/2018 PORTARIA2352018_1529503828.tif PORTARIA2352018_1529503828.tif Assinado
17236 REMOVER a servidora PATRÍCIA BARBOSA, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PHILIPE WECKEWERT – JD MILANI, para prestar serviços na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – MIOJI KOGURE – JD ACLIMAÇÃO, a partir de 04/06/2018. 232/2018 Autarquia de Saúde Portaria 19/06/2018 PORTARIA2322018_1529502866.tif PORTARIA2322018_1529502866.tif Assinado
17237 REMOVER a servidora MÁRCIA ROSA KOLCHELSKI, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIOJI KOGURE – JD ACLIMAÇÃO, para prestar serviços na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PHILIPE WECKEWERT – JD MILANI, a partir de 04/06/2018. 233/2018 Autarquia de Saúde Portaria 19/06/2018 PORTARIA2332018_1529503112.tif PORTARIA2332018_1529503112.tif Assinado
17238 REMOVER a servidora GLEICE KELLE MOREIRA, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAUL CASTILHO – Núcleo João Paulo, para prestar serviços no CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, a partir de 04/06/2018. 234/2018 Autarquia de Saúde Portaria 19/06/2018 PORTARIA2342018_1529503203.tif PORTARIA2342018_1529503203.tif Assinado
17233 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de serviços de limpeza e execução de um "muro de contenção"(Sistema de Drenagem), os imóveis que menciona- Republicado 251/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/06/2018 DECRETO251R_1531322442.pdf Assinado
17232 Torna público a CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, conforme Edital de abertura nº 014/2018, de 25 de abril de 2018. 025/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 18/06/2018 EDITAL025AME_1529434992.pdf Assinado
17230 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Sr. THOMAS HENRIQUE MANCHINI, portador do CPF 077.977.139-79, realizada através da Portaria nº 152/2018. 219/2018 Autarquia de Saúde Portaria 12/06/2018 PORTARIA2192018_1529085392.tif PORTARIA2192018_1529085392.tif Assinado
17215 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDA. 250/2018 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 12/06/2018 DECRETO250_1528984547.pdf Assinado
17228 EXONERA, por aposentadoria, o (a) servidor (a) público municipal a Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, portador (a) do RG 124145740 e CPF 088.594.828-95 do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM a partir de 11 de junho de 2018. 218/2018 Autarquia de Saúde Portaria 12/06/2018 PORTARIA2182018_1529084578.tif PORTARIA2182018_1529084578.tif Assinado
17229 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. EVA LOURENÇO MARTINS, portador (a) do RG 50354792 e CPF 839.384.869-53 do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a partir de 07 de junho de 2018. 217/2018 Autarquia de Saúde Portaria 12/06/2018 PORTARIA2182018_1529084849.tif PORTARIA2182018_1529084849.tif Assinado
17231 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura de Concurso nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017. 013/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 11/06/2018 EDITAL01318_1529328613.pdf Assinado
17224 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 03/11/2018 como segue: Srª. HELOIZA HELENA DA MOTA CAROBA ECHAMENDI, RG: 10.640.477-1 e CPF: 095.731.539-20, GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 08/06/2018. 208/2018 Autarquia de Saúde Portaria 08/06/2018 PORTARIA2082018_1529073044.tif PORTARIA2082018_1529073044.tif Assinado
17221 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 03/11/2018 como segue: Srª. JANAINA PEREIRA DE SOUZA, RG: 3.535.773 e CPF: 034.630.469-54, GUARDA DE ENDEMIAS, a partir de 08/06/2018. 206/2018 Autarquia de Saúde Portaria 08/06/2018 PORTARIA2062018_1529001648.tif PORTARIA2062018_1529001648.tif Assinado
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