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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17326 TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 16/2018. 017/2018 Autarquia de Saúde Edital 11/07/2018 EDITALAMS017RETIFICAO_1531513477.pdf Assinado
17315 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 293/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/07/2018 DECRETO293_1531509629.pdf Assinado
17313 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.396.880,87 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). 292/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2018 DECRETO292_1531508404.pdf Assinado
17314 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais). 291/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2018 DECRETO291_1531508509.pdf Assinado
17309 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona - implantação de rotatória no entroncamento da Rua Deolinda Massambani com a Rua "A" do Loteamento Texas. 290/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/07/2018 DECRETO290_1531323294.pdf Assinado
17308 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 289/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/07/2018 DECRETO289_1531323072.pdf Assinado
17306 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 028/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 10/07/2018 EDITAL028AME_1531322276.pdf Assinado
17307 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 288/2018 Autarquia de Saúde Decreto 09/07/2018 DECRETO288_1531322996.pdf Assinado
17298 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 287/2018 Autarquia de Saúde Decreto 09/07/2018 DECRETO287_1531228431.pdf Assinado
17297 Designar , a partir de 01/07/2018, a servidora VERA LÚCIA LORENZON para responder pela Coordenação do setor de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), junto á Autarquia Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO I. 265/2018 Autarquia de Saúde Portaria 06/07/2018 nomeaoVeraSamu_1531167927.doc nomeaoVeraSamu_1531167927.doc Assinado
17296 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral do Departamento de Projetos Culturais e Artísticos, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. ORISVALDO CÉSAR DOS SANTOS. 285/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2018 DECRETO285_1531141330.pdf Assinado
17294 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 286/2018 Autarquia de Saúde Decreto 05/07/2018 DECRETO286_1530883294.pdf Assinado
17293 Dispõe sobre a designação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA para o biênio 28/2019 e revoga a Portaria nº 282, de 18/07/2018. 240/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/07/2018 PORTARIA240_1530883142.pdf Assinado
17301 Nomeia o Sr. Levy Wagner dos Santos Luz para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 235/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 235LEVYWAGNERDOSSANTOSLUZ_1531321711.pdf Assinado
17302 Nomeia a Sra. Eliane Silva de Miranda para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 236/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 236ELIANESILVADEMIRANDA_1531321764.pdf Assinado
17304 Nomeia o Sr. Marcos Eduardo Bittencourt Bruce para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 238/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 238MARCOSEDUARDOBITTENCOURTBRUCE_1531321859.pdf Assinado
17303 Nomeia o Sr. Emerson Sebastião Tavares para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público - Republicado. 237/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 237EMERSONSEBASTIAOTAVARESBRAGA_1531513557.pdf Assinado
17290 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 284/2018 Autarquia de Saúde Decreto 04/07/2018 DECRETO284_1530802013.pdf Assinado
17292 Torna Público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. 027/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 04/07/2018 Edital027_1530802918.pdf Assinado
17289 Estabelece o horário de expediente na Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018, no dia 06 de julho de 2018. 283/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/07/2018 DECRETO283_1530801855.pdf Assinado
17299 Nomeia a Sra. Edi Arcas Aquino para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 233/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 233EDIARCASAQUINO_1531321606.pdf Assinado
17311 Exonerar a pedido, a partir de 03 de julho de 2018, do cargo de "Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. Vanderleia Olegar da Silva Ceranto. 177/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 04/07/2018 177VANDERLEIAOLEGARDASILVACERANTO_1531507839.pdf Assinado
17286 Declara de Utilidade Pública o desapropriamento da área de captação doo Rio Caviúna. 280/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/07/2018 DECRETO280_1530800979.pdf Assinado
17300 Nomeia o Sr. William Fernando Amianti para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 234/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 234WILLIAMFERNANDOAMIANTI_1531321662.pdf Assinado
17305 Nomeia o Sr. Marcos Roberto dos Santos para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso Público. 239/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 04/07/2018 239MARCOSROBERTODOSSANTOS_1531321899.pdf Assinado
17288 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD, do Município de Apucarana. 282/2018 Autarquia de Saúde Decreto 04/07/2018 DECRETO282_1530801731.pdf Assinado
17287 Declara de Utilidade Pública e Interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona - interligação dos Loteamentos Araucária com Jardim Ponta Grossa. 281/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/07/2018 DECRETO281_1530801489.pdf Assinado
17280 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 278/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/07/2018 DECRETO278_1530731135.pdf Assinado
17279 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 279/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 03/07/2018 DECRETO279_1530731025.pdf Assinado
17365 Declarar a vacância do cargo de Professora, a partir de 13.07.2018, ocupado pela Sra. SUELI COIS DA SILVA, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 229/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/07/2018 PORTARIA229SRH_1532545774.pdf Assinado
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