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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14346 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 710.560,08 - REPUBLICADO 053/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2016 Decreto_053_R_1461783610.pdf Decreto_053_R.pdf_1461783610.pkcs7 Assinado
14354 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 41,75 056/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2016 Decreto_056_1455543149.pdf Decreto_056.pdf_1455543149.pkcs7 Assinado
14352 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho do Sr. NELSON BERNARDINO 025/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/02/2016 Portaria_RH_025_1454694434.pdf Portaria_RH_025.pdf_1454694434.pkcs7 Assinado
14353 Dispõe sobre a designação da Comissão de Licitação para o ano de 2016 027/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/02/2016 Portaria_RH_027_1455542848.pdf Portaria_RH_027.pdf_1455542848.pkcs7 Assinado
14348 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 724.000,00 055/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2016 Decreto_055_1454693543.pdf Decreto_055.pdf_1454693543.pkcs7 Assinado
14341 Declara de Utilidade Pública, a Faixa Hidrográfica situada no Jardim Recanto das Araras 051/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/02/2016 Decreto_051_1454599743.pdf Decreto_051.pdf_1454599743.pkcs7 Assinado
14345 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.328.000,00 REPUBLICADO 052/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2016 Decreto_052_R_1461783420.pdf Decreto_052_R.pdf_1461783420.pkcs7 Assinado
14347 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.375.342,00 - REPUBLICADO 054/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 03/02/2016 Decreto_054_R_1461871883.pdf Decreto_054_R.pdf_1461871883.pkcs7 Assinado
14339 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.188,15 - EXCESSO - REPUBLICADO 049/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 02/02/2016 Decreto_049_REPUBLICADO_1455885734.pdf Decreto_049_REPUBLICADO.pdf_1455885734.pkcs7 Assinado
14340 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.166,05 - SUPERAVIT - REPUBLICADO 050/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 02/02/2016 Decreto_050_REPUBLICADO_1455732303.pdf Decreto_050_REPUBLICADO.pdf_1455732303.pkcs7 Assinado
14342 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - PSS, realizado nos termos do Edital de Publicação 018/2015, de 04/12/2015. 004/2016 Autarquia Municipal de Educação Homologação 02/02/2016 Homologacao_Edital_004_2016_PSS_1454600037.pdf Homologacao_Edital_004_2016_PSS.pdf_1454600037.pkcs7 Assinado
14338 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 - AME 048/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/02/2016 Decreto_048_1454599579.pdf Decreto_048.pdf_1454599579.pkcs7 Assinado
14334 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 - AMS 047/2016 Autarquia de Saúde Decreto 02/02/2016 Decreto_047_1454502853.pdf Decreto_047.pdf_1454502853.pkcs7 Assinado
14333 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.116,28 046/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/02/2016 Decreto_046_1454502803.pdf Decreto_046.pdf_1454502803.pkcs7 Assinado
19178 Declarar vacância do cargo e "Atendente de Creche" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 20.01.2016, ocupado pela Sra. TEREZINHA SILVA DE LIMA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 023/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/02/2016 023TEREZINHASILVADELIMA_1573147001.pdf Assinado
14358 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho da Sra. MARIA MADALENA DAS NEVES 022/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/02/2016 Portaria_RH_022_1455649174.pdf Portaria_RH_022.pdf_1455649174.pkcs7 Assinado
14373 Altera o anexo I da Lei Complementar nº 03/2012 (Estrutura de Cargos em Comissão da Câmara) 001/2016 Gabinete Lei Complementar 01/02/2016 LC_01_1455814514.pdf LC_01.pdf_1455814514.pkcs7 Assinado
14349 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, o Sr. EDUARDO ANTONIO IANCOSKI HOSSAKA 004/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/01/2016 Portaria_AME_004_1454694214.pdf Portaria_AME_004.pdf_1454694214.pkcs7 Assinado
14330 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador em Licitação, junto Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO HENRIQUE RIBEIRO - REPUBLICADO 044/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/01/2016 Decreto_044_1456236338.pdf Decreto_044.pdf_1456236338.pkcs7 Assinado
14337 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional - Carnaval 041/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/01/2016 Decreto_041_1454599518.pdf Decreto_041.pdf_1454599518.pkcs7 Assinado
14329 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 043/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/01/2016 Decreto_043_1454415513.pdf Decreto_043.pdf_1454415513.pkcs7 Assinado
14328 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 042/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/01/2016 Decreto_042_1454415484.pdf Decreto_042.pdf_1454415484.pkcs7 Assinado
14323 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 58.568,75 - Superavit - REPUBLICADO 040/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 27/01/2016 Decreto_040_REPUBLICADO_1454599457.pdf Decreto_040_REPUBLICADO.pdf_1454599457.pkcs7 Assinado
14335 NOMEAR a partir de 04.01.16, para ocupar o cargo de “Assessor Executivo – CC-06”, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JORGE APARECIDO DOS SANTOS. 037/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/01/2016 Decreto_037_1454599178.pdf Decreto_037.pdf_1454599178.pkcs7 Assinado
14336 NOMEAR a partir de 18.01.16, para ocupar o cargo de “Supervisor do Atendimento da Criança e Adolescentes Vítimas de Violência – CC-04”, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. ANNE KARINE DE ARAÚJO BERTON 038/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/01/2016 Decreto_038_1454599227.pdf Decreto_038.pdf_1454599227.pkcs7 Assinado
14332 NOMEAR a partir de 13.01.16, para ocupar o cargo de “Assessor Executivo – CC-06”, junto à Secretaria da Assistência Social, o Sr. DIONE ROBSON GONÇALVES 036/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/01/2016 Decreto_036_1454502525.pdf Decreto_036.pdf_1454502525.pkcs7 Assinado
14331 NOMEAR a partir de 11.01.16, para ocupar o cargo de “Supervisora do Clube da Sabedoria – CC-04”, junto à Secretaria da Assistência Social, a Sra. SAMIRA ELENA CASSARO 035/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/01/2016 Decreto_035_1454502462.pdf Decreto_035.pdf_1454502462.pkcs7 Assinado
14311 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público 005/2016 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 26/01/2016 EDITAL_AME_005_1453896424.pdf EDITAL_AME_005.pdf_1453896424.pkcs7 Assinado
14320 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2016 033/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 26/01/2016 Decreto_033_1454085845.pdf Decreto_033.pdf_1454085845.pkcs7 Assinado
14321 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 - AMS 034/2016 Autarquia de Saúde Decreto 26/01/2016 Decreto_034_1454085970.pdf Decreto_034.pdf_1454085970.pkcs7 Assinado
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