Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14270 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e ocupação do solo, em imóvel pertencente ao Município de Apucarana para a Igreja Missionária Unida de Apucarana, nos termos da Lei Municipal nº. 001/2003, de 15 de janeiro de 2003, conforme específica, e dá outras providências. 162/2015 Gabinete Lei 30/12/2015 Lei_162_1451939159.pdf Lei_162.pdf_1451939159.pkcs7 Assinado
14266 Altera disposições das Leis 058/97, de 10/07/97, e 68/97 de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e dá outras providências 158/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 30/12/2015 Lei_158_1451938836.pdf Lei_158.pdf_1451938836.pkcs7 Assinado
14262 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.289,70 723/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2015 Decreto_723_1451938353.pdf Decreto_723.pdf_1451938353.pkcs7 Assinado
14264 Altera Data-base para revisão/reajuste de vencimentos e remuneração de servidores municipais de Apucarana estabelecida pela Lei Municipal nº 31/2015, de 08 de abril de 2015. 156/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 30/12/2015 Lei_156_1451938651.pdf Lei_156.pdf_1451938651.pkcs7 Assinado
14265 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 127 de 21 de outubro de 2015, e dá outras providências. 157/2015 Gabinete Lei 30/12/2015 Lei_157_1451938718.pdf Lei_157.pdf_1451938718.pkcs7 Assinado
14271 EXONERAR, a partir de 01.01.16 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento Social – CC-05, junto Secretaria da Assistência Social, a Sra. FABIANA VIEIRA DA SILVA NICOLINI COSTA. 724/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2015 Decreto_724_1451993162.pdf Decreto_724.pdf_1451993162.pkcs7 Assinado
14272 Revoga a venda de imóvel alienado pelo Município, mediante processo licitatório na modalidade leilão 725/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2015 Decreto_725_1451993263.pdf Decreto_725.pdf_1451993263.pkcs7 Assinado
14269 Institui no Município de Apucarana, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária. 161/2015 Secretaria da Mulher e assuntos da família Lei 30/12/2015 Lei_161_1459534220.pdf Lei_161.pdf_1459534220.pkcs7 Assinado
14263 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel que especifica, dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei nº 009/02, de 25/03/2002, para a Empresa W.L.C MENDES - ME 155/2015 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 30/12/2015 Lei_155_1458312024.pdf Lei_155.pdf_1458312024.pkcs7 Assinado
14251 Notifica que o Município de Apucarana recebeu recurso do Orçamento Geral da União no valor de R$ 172.575,00 - para execução do objeto consignado no contrato de repasse nº 781076/2012/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. 001/2015 Secretaria da Fazenda Aviso 29/12/2015 Public_Recurso_Cob_Lagoao_172.575,00_1451393995.docx Public_Recurso_Cob_Lagoao_172.575,00.docx_1451393995.pkcs7 Assinado
14255 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.869,22 720/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/12/2015 Decreto_720_1451394360.pdf Decreto_720.pdf_1451394360.pkcs7 Assinado
14254 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.775,70 721/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 28/12/2015 Decreto_721_1451394308.pdf Decreto_721.pdf_1451394308.pkcs7 Assinado
14252 Designa a servidora Maria José Rossi da Silva para exercer a função de tesoureira junto a ASERFA 475/2015 Gabinete Portaria 28/12/2015 Portaria_475_1451394154.pdf Portaria_475.pdf_1451394154.pkcs7 Assinado
14253 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 719/2015 Autarquia de Saúde Decreto 28/12/2015 Decreto_719_1451394238.pdf Decreto_719.pdf_1451394238.pkcs7 Assinado
14257 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 722/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2015 Decreto_722_1451395193.pdf Decreto_722.pdf_1451395193.pkcs7 Assinado
14258 Declara de Utilidade Pública, a chácara nº 05, da Quadra nº 05, com 3.000,00 m², da planta do Loteamento Recanto Mundo Novo 718/2015 Secretaria de Obras Decreto 23/12/2015 Decreto_718_1451395445.pdf Decreto_718.pdf_1451395445.pkcs7 Assinado
14248 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.000,00 715/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2015 Decreto_715_1451328543.pdf Decreto_715.pdf_1451328543.pkcs7 Assinado
14249 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 716/2015 Autarquia de Saúde Decreto 23/12/2015 Decreto_716_1451328619.pdf Decreto_716.pdf_1451328619.pkcs7 Assinado
14247 Declara de Utilidade Pública, a faixa do Lote 14 do Loteamento Belvedere, para fins de construção de um dissipador de energia e de Servidão de Passagem 714/2015 Secretaria de Obras Decreto 23/12/2015 Decreto_714_1451328417.pdf Decreto_714.pdf_1451328417.pkcs7 Assinado
14250 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 717/2015 Autarquia de Saúde Decreto 23/12/2015 Decreto_717_1451328679.pdf Decreto_717.pdf_1451328679.pkcs7 Assinado
14261 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana, para o exercício financeiro de 2016 154/2015 Secretaria da Fazenda Lei 23/12/2015 Lei_154_anexos_1451478270.pdf Lei_154_anexos.pdf_1451478270.pkcs7 Assinado
14259 EXONERAR a pedido, a partir de 17.12.15 do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto Secretaria da Juventude, a Sra. Bianca Santos de Souza. 712/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2015 Decreto_712_1451395619.pdf Decreto_712.pdf_1451395619.pkcs7 Assinado
14238 Edital de convocação Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 056/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 22/12/2015 056-2015_MEDICO_1450805103.pdf 056-2015_MEDICO.pdf_1450805103.p7s Assinado
14260 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - Republicado por Incorreção 711/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/12/2015 Decreto_711_republicado_1451478050.pdf Decreto_711_republicado.pdf_1451478050.pkcs7 Assinado
14246 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 748.000,00 713/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/12/2015 Decreto_713_1451328267.pdf Decreto_713.pdf_1451328267.pkcs7 Assinado
14243 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.205,00 710/2015 Autarquia de Saúde Decreto 18/12/2015 Decreto_710_1493230228.pdf Decreto_710.pdf_1450873675.pkcs7 Assinado
14239 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 707/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 16/12/2015 Decreto_707_1450873562.pdf Decreto_707.pdf_1450873562.pkcs7 Assinado
14240 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 709/2015 Conselho Municipal de Saúde Decreto 16/12/2015 Decreto_709_1450873624.pdf Decreto_709.pdf_1450873624.pkcs7 Assinado
14235 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 708/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 16/12/2015 Decreto_708_1450440283.pdf Decreto_708.pdf_1450440283.pkcs7 Assinado
14229 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e Fundacional 702/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2015 Decreto_702_1450266907.pdf Decreto_702.pdf_1450266907.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509