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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13895 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.532,80 - LEI Nº 112/15 473/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 04/09/2015 Decreto_473_1441804189.pdf Decreto_473.pdf_1441804189.pkcs7 Assinado
13889 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.558,43 - CORPO DE BOMBEIRO 114/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_114_1441803843.pdf Lei_114.pdf_1441803843.pkcs7 Assinado
13890 Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 148/2014, que dispõe sobre a organização dos Conselhos - AME 115/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_115_1441803883.pdf Lei_115.pdf_1441803883.pkcs7 Assinado
13891 Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA. JOECI MACHADO CAMARGO 116/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_116_1441803962.pdf Lei_116.pdf_1441803962.pkcs7 Assinado
13888 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 - PASEP 113/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_113_1441803818.pdf Lei_113.pdf_1441803818.pkcs7 Assinado
13884 Altera dispositivos da Lei nº 069 de 01 de julho de 2015 que autoriza o Executivo Municipal, a proceder à alienação de bens móveis - AMS 109/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_109_1441803659.pdf Lei_109.pdf_1441803659.pkcs7 Assinado
13886 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.790,00 - ASERFA 111/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_111_1441803771.pdf Lei_111.pdf_1441803771.pkcs7 Assinado
13892 Concede prorrogação para início das obras no imóvel alienado através da Lei Municipal nº 159/2013 de 30/12/2013 à empresa BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - ME 117/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_117_1441803991.pdf Lei_117.pdf_1441803991.pkcs7 Assinado
13887 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.532,80 - CISMEL 112/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_112_1441803793.pdf Lei_112.pdf_1441803793.pkcs7 Assinado
13883 Altera disposição da Lei 068/97, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 108/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_108_1441803628.pdf Lei_108.pdf_1441803628.pkcs7 Assinado
13885 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 26 de 17 de maio de 2013 - COMAD 110/2015 Gabinete Lei 04/09/2015 Lei_110_1441803732.pdf Lei_110.pdf_1441803732.pkcs7 Assinado
13893 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 471/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2015 Decreto_471_1441804117.pdf Decreto_471.pdf_1441804117.pkcs7 Assinado
13882 Edital de convocação Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana 044/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 04/09/2015 044_2015_-diversos_1441393638.pdf 044_2015_-diversos.pdf_1441393638.p7s Assinado
13894 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.790,00 - LEI Nº 111/15 472/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 04/09/2015 Decreto_472_1441804166.pdf Decreto_472.pdf_1441804166.pkcs7 Assinado
13880 NOMEAR a partir de 01.09.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Educacionais – CC-03, junto a AME a Sra. GISLAINE OCKNER. 467/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2015 Decreto_467_1441372555.pdf Decreto_467.pdf_1441372555.pkcs7 Assinado
13915 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. JOÃO BATISTA VIEIRA JUNIOR 307/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 02/09/2015 Portaria_AME_307_1442854324.pdf Portaria_AME_307.pdf_1442854324.pkcs7 Assinado
13881 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 171/2014, de 17 de dezembro de 2014 107/2015 Gabinete Lei 02/09/2015 Lei_107_1441372612.pdf Lei_107.pdf_1441372612.pkcs7 Assinado
13898 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. PATRICIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES 375/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/09/2015 Portaria_RH_375_1441805050.pdf Portaria_RH_375.pdf_1441805050.pkcs7 Assinado
13975 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. JOSELAINE DE ALMEIDA 285/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 port._285.2015_1444324407.pdf port._285.2015.pdf_1444324407.pkcs7 Assinado
13955 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. CLAUDIA CARDOSO LOPES DE ALMEIDA 284/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 port._284.2015_1443797165.pdf port._283.2015.pdf_1443795616.pkcs7 Assinado
13951 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. ELLEN CAROLINA PEREIRA CASTILHO 279/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 port._279.2015_1443795010.pdf port._279.2015.pdf_1443795010.pkcs7 Assinado
13952 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. AMANDA KAROLINE DA SILVA 280/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 port._280.2015_1443795201.pdf port._280.2015.pdf_1443795201.pkcs7 Assinado
13953 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. MEIRA CORREA PINTO DO CARMO 282/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 port._282.2015_1443795475.pdf port._282.2015.pdf_1443795475.pkcs7 Assinado
13954 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. FERNANDA DANIELA GONÇALVES 283/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 port._283.2015_1443795616.pdf port._283.2015.pdf_1443795616.pkcs7 Assinado
13911 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. CLAUDIA CARDOSO LOPES DE ALMEIDA 277/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 Portaria_AME_277_1442495139.pdf Portaria_AME_277.pdf_1442495139.pkcs7 Assinado
13910 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. AMANDA KAROLINE DA SILVA 278/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2015 Portaria_AME_278_1442495015.pdf Portaria_AME_278.pdf_1442495015.pkcs7 Assinado
13876 EXONERAR a partir de 01.09.15 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. MARLEIDE ADRIANA DE PAULA VANDRESEN PETA 466/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/09/2015 Decreto_466_1441285982.pdf Decreto_466.pdf_1441285982.pkcs7 Assinado
13877 NOMEAR a partir de 01.09.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Depto Pedagógico dos Centros Municipais de Educação Infantil – CC-03, junto a AME, a Sra. GISELE CRISTINA FESKIU. 468/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/09/2015 Decreto_468_1441286023.pdf Decreto_468.pdf_1441286023.pkcs7 Assinado
13878 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN - Guarda Municipal 469/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/09/2015 Decreto_469_1441286075.pdf Decreto_469.pdf_1441286075.pkcs7 Assinado
13879 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão de Supervisor da Guarda Municipal, junto ao Idepplan 470/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/09/2015 Decreto_470_1441286110.pdf Decreto_470.pdf_1441286110.pkcs7 Assinado
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