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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13875 Torna sem efeito quatro reversões constantes do Decreto nº. 412/2013 e Decreto nº. 444/2013 e Decreto nº. 254/2014 - Assistência Social 465/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/09/2015 Decreto_465_1441285912.pdf Decreto_465.pdf_1441285912.pkcs7 Assinado
13916 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Procuradoria Jurídica do Município - Republicado 464/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/08/2015 Decreto_464_R_1468592370.pdf Decreto_464.pdf_1468592370.pkcs7 Assinado
13873 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. ISABELLA KARINE DA SILVA SOUZA 266/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/08/2015 port.266_1441215521.pdf port.266.pdf_1441215521.pkcs7 Assinado
13762 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 - Frota 463/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 27/08/2015 Decreto_463_1441113836.pdf Decreto_463.pdf_1441113836.pkcs7 Assinado
13758 Revoga o item do Decreto nº. 630/11, de 27/12/2011, que completou a Estrutura Administrativa da Prefeitura, referente à Procuradoria Jurídica 459/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/08/2015 Decreto_459_1441113201.pdf Decreto_459.pdf_1441113201.pkcs7 Assinado
13759 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 460/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 27/08/2015 Decreto_460_1441113344.pdf Decreto_460.pdf_1441113344.pkcs7 Assinado
13760 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 461/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 27/08/2015 Decreto_461_1441113661.pdf Decreto_461.pdf_1441113661.pkcs7 Assinado
13761 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 - Agricultura 462/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 27/08/2015 Decreto_462_1441113750.pdf Decreto_462.pdf_1441113750.pkcs7 Assinado
13745 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 AMS 456/2015 Autarquia de Saúde Decreto 26/08/2015 Decreto_456_1441042809.pdf Decreto_456.pdf_1441042809.pkcs7 Assinado
14304 Dispõe sobre o Registro Obrigatório e o Licenciamento Anual de Veículos Ciclomotores e Bicicletas Elétricas 106/2015 Gabinete Lei 26/08/2015 Lei_106_1453812067.pdf Lei_106.pdf_1453812067.pkcs7 Assinado
13746 NOMEAR a partir de 01.08.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção – CC-05, junto a Autarquia Municipal de Educação, a Sr. MAURY SOARES DOS SANTOS. 457/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/08/2015 Decreto_457_1441043029.pdf Decreto_457.pdf_1441043029.pkcs7 Assinado
13757 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Procuradoria Jurídica do Município 446/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_446_1441113030.pdf Decreto_446.pdf_1441113030.pkcs7 Assinado
13744 NOMEAR, a partir 01.08.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Edificações de Escolas - CC04 junto a AME, o Sr. MICHEL VIOL CANEZIN 453/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/08/2015 Decreto_453_1441042662.pdf Decreto_453.pdf_1441042662.pkcs7 Assinado
13739 EXONERAR, a partir 01.08.15 do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Educação Especial - CC04 junto a AME, o Sr. MICHEL VIOL CANEZIN 451/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_451_1440770782.pdf Decreto_451.pdf_1440770782.pkcs7 Assinado
13740 NOMEAR a partir de 01.08.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Depto Op. dos Centros Municipais de Educação Infantil – CC-03, junto a AME, a Sra. MANOELA LEONEL PEREIRA. 452/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_452_1440770881.pdf Decreto_452.pdf_1440770881.pkcs7 Assinado
13742 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 - Superavit Apucarana Limpa 455/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 26/08/2015 Decreto_455_1440771213.pdf Decreto_455.pdf_1440771213.pkcs7 Assinado
13738 EXONERAR a partir de 01.08.15 do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Projetos Educacionais – CC-03, junto a Autarquia Municipal de Educação, a Sra. MANOELA LEONEL PEREIRA.  450/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_450_1440770679.pdf Decreto_450.pdf_1440770679.pkcs7 Assinado
13735 EXONERAR a pedido, a partir de 17.08.15 do cargo de provimento em comissão de Assessora Executiva – CC-06, junto a Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, a Sra. VERIDIANA PEREIRA SOARES.  447/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_447_1440770122.pdf Decreto_447.pdf_1440770122.pkcs7 Assinado
13736 EXONERAR a pedido, a partir de 23.08.15 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Iluminação Pública – CC-05, junto a Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. LUCAS FILISBINO DA SILVA. 448/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_448_1440770431.pdf Decreto_448.pdf_1440770431.pkcs7 Assinado
13737 NOMEAR a partir de 23.08.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Iluminação Pública – CC-05, junto a Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. MÁRIO CAZANGI. 449/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_449_1440770550.pdf Decreto_449.pdf_1440770550.pkcs7 Assinado
13741 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.400,00 454/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 26/08/2015 Decreto_454_1440771038.pdf Decreto_454.pdf_1440771038.pkcs7 Assinado
13733 Declara de Utilidade Pública a AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA 105/2015 Gabinete Lei 26/08/2015 Lei_105_1440769366.pdf Lei_105.pdf_1440769366.pkcs7 Assinado
13734 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Executivo Municipal - PROCURADORIA 428/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_428_1440769575.pdf Decreto_428.pdf_1440769575.pkcs7 Assinado
13743 NOMEAR a partir de 01.08.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro – CC-04, junto ao Instituto de Desenvolvimento,  Pesquisa e Planejamento, o Sr. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. 458/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/08/2015 Decreto_458_1440771317.pdf Decreto_458.pdf_1440771317.pkcs7 Assinado
13732 Edital de Convocação Autarquia Municipal de Saúde 043/2015 Autarquia de Saúde Edital de convocação 26/08/2015 043_2015_-diversos_1440761675.pdf 043_2015_-diversos.pdf_1440761675.p7s Assinado
13754 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, o Sr. LUCAS FILISTINO DA SILVA 370/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_370_1441045469.pdf Portaria_370.pdf_1441045469.pkcs7 Assinado
13755 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, o Sr. MATHIAS DOMINGOS ACIANO 371/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_371_1441045627.pdf Portaria_371.pdf_1441045627.pkcs7 Assinado
13756 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, o Sr. MOISÉS FRANCISCO DOS SANTOS 372/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_372_1441046016.pdf Portaria_372.pdf_1441046016.pkcs7 Assinado
13750 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. ZULEIDE FAUSTA DA ROCHA 366/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_366_1441044210.pdf Portaria_366.pdf_1441044210.pkcs7 Assinado
13751 Nomear, para cargo de provimento efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, a Sra. JOICE MARA DA SILVEIRA 367/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/08/2015 Portaria_367_1441044597.pdf Portaria_367.pdf_1441044597.pkcs7 Assinado
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