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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13507 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. FRANCIELI ALVES FERNANDES FERREIRA 256/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/06/2015 Portaria_256_1435694025.pdf Portaria_256.pdf_1435694025.pkcs7 Assinado
13508 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. GLEITON REIS DOS SANTOS 255/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/06/2015 Portaria_255_1435694126.pdf Portaria_255.pdf_1435694126.pkcs7 Assinado
13500 NOMEAR a partir de 02.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessora Executiva – CC-06”, junto ao Controle Interno, a Sra. JANAINA SILVEIRA DOS SANTOS. 301/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/06/2015 Decreto_301_1435599665.pdf Decreto_301.pdf_1435599665.pkcs7 Assinado
13463 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.356,70 303/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 15/06/2015 Decreto_303_1434479680.pdf Decreto_303.pdf_1434479680.pkcs7 Assinado
13460 Declara de Utilidade Pública o Lote 13-A-6 - Gleba Fazenda Três Bocas no Conjunto Habitacional Jardim Barcelona, para fins de construção de um dissipador de energia - REPUBLICADO 298/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/06/2015 Decreto_298_REPUBLICADO_1450190647.pdf Decreto_298_REPUBLICADO.pdf_1450190647.pkcs7 Assinado
13474 NOMEAR a partir de 25.05.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretora Geral Jurídica – CC-02”, junto a Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. ELAINE VALÉRIA CALIMAN.  299/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/06/2015 Decreto_299_1435067948.pdf Decreto_299.pdf_1435067948.pkcs7 Assinado
13475 EXONERAR, a pedido, a partir 20.06.15, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Tributação – CC-01 junto à Secretaria da Fazenda deste Executivo Municipal, o Sr. ANDERSON HENRIQUE BRASIL TONIN.  300/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/06/2015 Decreto_300_1435067988.pdf Decreto_300.pdf_1435067988.pkcs7 Assinado
13476 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 860.000,00 305/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 12/06/2015 Decreto_305_1435068035.pdf Decreto_305.pdf_1435068035.pkcs7 Assinado
13521 Dispõe sobre a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Apucarana 297/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/06/2015 Decreto_297_1436381438.pdf Decreto_297.pdf_1436381438.pkcs7 Assinado
13522 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 320/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 11/06/2015 Decreto_320_1436381517.pdf Decreto_320.pdf_1436381517.pkcs7 Assinado
13461 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - Lei nº. 050/2015 296/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/06/2015 Decreto_296_1434463749.pdf Decreto_296.pdf_1434463749.pkcs7 Assinado
13462 Declara de utilidade pública a área de terras localizada no Município de Apucarana, para fins de Desapropriação pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR 295/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/06/2015 Decreto_295_1434463794.pdf Decreto_295.pdf_1434463794.pkcs7 Assinado
13650 Prorroga vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 294/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/06/2015 Decreto_294_1438806746.pdf Decreto_294.pdf_1438806746.pkcs7 Assinado
14455 Revoga os Decretos nº 056/2006, Decreto nº 186/2007 e Dispõe sobre o Sistemática de Avaliação 048/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_048_1458311995.pdf Lei_048.pdf_1458311995.pkcs7 Assinado
13575 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho do Sr. MARIO CAZANGE 277/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/06/2015 Portaria_RH_277_1437137739.pdf Portaria_RH_277.pdf_1437137739.pkcs7 Assinado
13467 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 74.520,40 - Superavit - Secretaria da Mulher 306/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/06/2015 Decreto_306_1434988232.pdf Decreto_306.pdf_1434988232.pkcs7 Assinado
13421 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 138/2014, alterada pela Lei Municipal nº 005/2015 054/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_054_1434047160.pdf Lei_054.pdf_1434047160.pkcs7 Assinado
13422 Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE TRABALHO FAMILIAR AGROECOLÓGICA - COOFAGRO 055/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_055_1434047196.pdf Lei_055.pdf_1434047196.pkcs7 Assinado
13423 Cria o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial 056/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_056_1434047269.pdf Lei_056.pdf_1434047269.pkcs7 Assinado
13419 Cria a Semana do Aleitamento Materno a nível municipal 052/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_052_1434047074.pdf Lei_052.pdf_1434047074.pkcs7 Assinado
13417 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 050/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_050_1434046929.pdf Lei_050.pdf_1434046929.pkcs7 Assinado
13420 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 053/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_053_1434047119.pdf Lei_053.pdf_1434047119.pkcs7 Assinado
13414 Revoga os Decretos nº 056/2006, Decreto nº 186/2007 e Dispõe sobre o Sistemática de Avaliação 048/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_048_1434046674.pdf Lei_048.pdf_1434046674.pkcs7 Assinado
13416 Cria Abono de Capacitação Especial para os servidores que atuam como Motorista no SAMU 049/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_049_1434046896.pdf Lei_049.pdf_1434046896.pkcs7 Assinado
13411 Declara de utilidade pública áreas de terras localizadas no Município de Apucarana 292/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/06/2015 Decreto_292_1434046398.pdf Decreto_292.pdf_1434046398.pkcs7 Assinado
13410 Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família 291/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/06/2015 Decreto_291_1434046278.pdf Decreto_291.pdf_1434046278.pkcs7 Assinado
13412 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão, a Sra. SIDNÉIA MESQUITA DA SILVA 293/2015 Autarquia de Saúde Decreto 09/06/2015 Decreto_293_1434046467.pdf Decreto_293.pdf_1434046467.pkcs7 Assinado
13418 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e ocupação do solo 051/2015 Gabinete Lei 09/06/2015 Lei_051_1434046982.pdf Lei_051.pdf_1434046982.pkcs7 Assinado
13501 NOMEAR a partir de 09.06.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Supervisor de Esportes de Rendimento – CC-04”, junto a Secretaria de Esportes, o Sr. MARCOS ROGÉRIO GARCIA.  302/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/06/2015 Decreto_302_1435600568.pdf Decreto_302.pdf_1435600568.pkcs7 Assinado
13509 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho da Sra. TEREZINHA RODRIGUES DE ANDRADE 250/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/06/2015 Portaria_AME_250_1435694191.pdf Portaria_AME_250.pdf_1435694191.pkcs7 Assinado
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