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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13234 Dispõe sobre a reversão de imóvel alienado pelo Município à Empresa ELEBRAK BATERIAS AUTOMOTIVAS 207/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/04/2015 Decreto_207_1429882659.pdf Decreto_207.pdf_1429882659.pkcs7 Assinado
13235 Revoga o Decreto nº. 010/15, de 19/01/2015, que declara de Utilidade Pública 208/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/04/2015 Decreto_208_1429882760.pdf Decreto_208.pdf_1429882760.pkcs7 Assinado
13236 Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação 209/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/04/2015 Decreto_209_1429882867.pdf Decreto_209.pdf_1429882867.pkcs7 Assinado
13239 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público nº 008/15 011/2015 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 22/04/2015 Edital_011_1429883570.pdf Edital_011.pdf_1429883570.pkcs7 Assinado
13596 Homologação do resultado final do Concurso Público nº 09/2015 009/2015 Autarquia Municipal de Educação Homologação 22/04/2015 Edital_009_1437760194.pdf Edital_009.pdf_1437760194.pkcs7 Assinado
13244 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Srta. LIDIANE DE SOUZA.  205/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2015 Decreto_205_1430156650.pdf Decreto_205.pdf_1430156650.pkcs7 Assinado
13238 Nomeia integrantes do Comitê Gestor Municipal – CGM como Agente Municipal de Desenvolvimento 021/2015 Secretaria de Indústria e Comercio Portaria 17/04/2015 Portaria_021_1429883348.pdf Portaria_021.pdf_1429883348.pkcs7 Assinado
13233 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, o Sr. FELIPE AUGUSTO LOPES RAVANEDA 206/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2015 Decreto_206_1429882618.pdf Decreto_206.pdf_1429882618.pkcs7 Assinado
13232 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, no âmbito da Aut. Mun. da Educação 204/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/04/2015 Decreto_204_1429882421.pdf Decreto_204.pdf_1429882421.pkcs7 Assinado
13231 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 203/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/04/2015 Decreto_203_1429882307.pdf Decreto_203.pdf_1429882307.pkcs7 Assinado
13230 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.931,00 - AMS 202/2015 Autarquia de Saúde Decreto 17/04/2015 Decreto_202_1429882211.pdf Decreto_202.pdf_1429882211.pkcs7 Assinado
13248 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. SATIO KAYUKAWA 198/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/04/2015 Decreto_198_1430243003.pdf Decreto_198.pdf_1430243003.pkcs7 Assinado
13247 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, a Sra. ARIANE TURRA VILAS BOAS 197/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/04/2015 Decreto_197_1430242818.pdf Decreto_197.pdf_1430242818.pkcs7 Assinado
13242 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão,o Sr. OSVALDO ALVES BATISTA 195/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/04/2015 Decreto_195_1430156329.pdf Decreto_195.pdf_1430156329.pkcs7 Assinado
13243 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão,a Sra. NATHALLIE MAREZE CARLETO. 196/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/04/2015 Decreto_196_1430156524.pdf Decreto_196.pdf_1430156524.pkcs7 Assinado
13228 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos através do Regime de Adianta 020/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/04/2015 Portaria_020_1429279554.pdf Portaria_020.pdf_1429279554.pkcs7 Assinado
13227 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 201/2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 16/04/2015 Decreto_201_1429279504.pdf Decreto_201.pdf_1429279504.pkcs7 Assinado
13229 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, a Sra. MARIA DALZISA PINHATI PAULO 194/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/04/2015 Decreto_194_1429882146.pdf Decreto_194.pdf_1429882146.pkcs7 Assinado
13226 Homologa Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 200/2015 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Decreto 16/04/2015 Decreto_200_1429279421.pdf Decreto_200.pdf_1429279421.pkcs7 Assinado
13225 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 199/2015 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 16/04/2015 Decreto_199_1429279347.pdf Decreto_199.pdf_1429279347.pkcs7 Assinado
13257 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 289.000,00 - AME 219/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/04/2015 Decreto_219_1430419539.pdf Decreto_219.pdf_1430419539.pkcs7 Assinado
13224 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – AME 193/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/04/2015 Decreto_193_1429279292.pdf Decreto_193.pdf_1429279292.pkcs7 Assinado
13223 CONVOCAR os candidatos classificados em Processo Seletivo Simplificado PSS 008/2015 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 14/04/2015 EDITAL_AME_008_1429214393.pdf EDITAL_AME_008.pdf_1429214393.pkcs7 Assinado
13220 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. LUIZ GONZAGA GOMES 191/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/04/2015 Decreto_191_1429213662.pdf Decreto_191.pdf_1429213662.pkcs7 Assinado
13215 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica. 192/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/04/2015 Decreto_192_1429208844.pdf Decreto_192.pdf_1429208844.pkcs7 Assinado
13216 NOMEAR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. MARCELO ELIEZER 190/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/04/2015 Decreto_190_1429213383.pdf Decreto_190.pdf_1429213383.pkcs7 Assinado
13217 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, o Sr. MARCELO ELIEZER 189/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/04/2015 Decreto_189_1429213444.pdf Decreto_189.pdf_1429213444.pkcs7 Assinado
14734 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. NATALIA TAIS MINCACHI 178/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/04/2015 Portaria_AME_178_1462395093.pdf Portaria_AME_178.pdf_1462395093.pkcs7 Assinado
14717 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. ALINE DA SILVA SOUSA 180/2016 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/04/2015 Portaria_AME_180_1461942997.pdf Portaria_AME_180.pdf_1461942997.pkcs7 Assinado
14718 Exonera a pedido, do cargo efetivo, a Sra. SCHEILA MARA FERRETTO COSTA 124/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/04/2015 Portaria_124_1461943075.pdf Portaria_124.pdf_1461943075.pkcs7 Assinado
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