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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13123 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial de Leilão 011/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/03/2015 Portaria_011_1427117782.pdf Portaria_011.pdf_1427117782.pkcs7 Assinado
13138 Declarar a extinção do Vínculo Inst. de trab. do cargo de Prov. Efetivo, do Sr. OLIVIO A. DE MIRANDA 088/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/03/2015 Portaria_RH_088_1427464202.pdf Portaria_RH_088.pdf_1427464202.pkcs7 Assinado
13098 Determina, para cumulativamente, o cargo de Diretor Presidente do IDEPPLAN, o Sr. Carlos A Preto 010/2015 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 18/03/2015 Portaria_010_1426795986.pdf Portaria_010.pdf_1426795986.pkcs7 Assinado
13122 NOMEAR, para cargo de provimento em comissão, a Srta. AMANDA FERREIRA MACHADO 144/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/03/2015 Decreto_144_1427117310.pdf Decreto_144.pdf_1427117310.pkcs7 Assinado
13114 Denomina de SERVIDOR PÚBLICO VALDEMAR RUY - REPUBLICADO 008/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_08_1439235785.pdf Lei_08.pdf_1439235785.pkcs7 Assinado
13121 NOMEAR, para cargo de provimento em comissão, a Sra. BARBARA LORENA RODRIGUES 143/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/03/2015 Decreto_143_1427117202.pdf Decreto_143.pdf_1427117202.pkcs7 Assinado
13147 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel a Empresa RI - CÃO PET FOODS LTDA 010/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_010_1428417790.pdf Lei_010.pdf_1428417790.pkcs7 Assinado
13145 Declara como bem integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural, a Festa da Cerejeira 018/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_018_1428417566.pdf Lei_018.pdf_1428417566.pkcs7 Assinado
13146 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel a Empresa CICERA GODOI SIQUEIRA - ME 011/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_011_1428417701.pdf Lei_011.pdf_1428417701.pkcs7 Assinado
13132 Exonerar, a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, o Sr. PEDRO AUGUSTO VANZELLA CANESIN 087/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/03/2015 Portaria_AME_087_1427463032.pdf Portaria_AME_087.pdf_1427463032.pkcs7 Assinado
13144 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel Empresa MASTER CRN IND. E COM. LTDA 016/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_016_1428417318.pdf Lei_016.pdf_1428417318.pkcs7 Assinado
13119 Autoriza a celebração de convênio relativo ao regime especial de ISSQN 019/2015 Secretaria da Fazenda Lei 18/03/2015 Lei_019_1426868000.pdf Lei_019.pdf_1426868000.pkcs7 Assinado
13120 Autoriza o Executivo Municipal a receber por antecipação Área Institucional 015/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_015_1426868902.pdf Lei_015.pdf_1426868902.pkcs7 Assinado
13124 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 - LEI 13/15 146/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 18/03/2015 Decreto_146_1427123018.pdf Decreto_146.pdf_1427123018.pkcs7 Assinado
13112 EXONERAR, do cargo de provimento em comissão, o Sr. CARLOS ABRAÃO DA SILVA. 145/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/03/2015 Decreto_145_1426866856.pdf Decreto_145.pdf_1426866856.pkcs7 Assinado
13115 Autoriza o Executivo Municipal a permutar, imóvel de propriedade do Município 012/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_012_1426867537.pdf Lei_012.pdf_1426867537.pkcs7 Assinado
13117 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao empresário artístico RUBENS ALVES DE OLIVEIRA 014/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_014_1426867769.pdf Lei_014.pdf_1426867769.pkcs7 Assinado
13118 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município, por imóvel de proprie 017/2015 Secretaria Gestão Pública Lei 18/03/2015 Lei_017_1426867880.pdf Lei_017.pdf_1426867880.pkcs7 Assinado
13099 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$10.000,00 AMS 141/2015 Autarquia de Saúde Decreto 18/03/2015 Decreto_141_1426796098.pdf Decreto_141.pdf_1426796098.pkcs7 Assinado
13113 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 147/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/03/2015 Decreto_147_1426867232.pdf Decreto_147.pdf_1426867232.pkcs7 Assinado
13100 Altera o valor repassado as Escolas Municipais e Centros Municipais - FRM 142/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/03/2015 Decreto_142_1426796281.pdf Decreto_142.pdf_1426796281.pkcs7 Assinado
13116 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 250.000,00 013/2015 Secretaria da Fazenda Lei 18/03/2015 Lei_013_1426867640.pdf Lei_013.pdf_1426867640.pkcs7 Assinado
13096 Resultado da Prova Objetiva do Concurso Público 17/14 017/2015 Autarquia Municipal de Educação Edital de concurso 17/03/2015 Edital_1426707803.pdf Edital.pdf_1426707803.pkcs7 Assinado
13095 Convocar os candidatos aprovados em Concurso Público 006/2015 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 17/03/2015 EDITAL_AME_06_1426705440.pdf EDITAL_AME_06.pdf_1426705440.pkcs7 Assinado
13136 Exonerar, a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. IZABEL TERESINHA KAIM 083/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/03/2015 Portaria_AME0_083_1427463825.pdf Portaria_AME0_083.pdf_1427463825.pkcs7 Assinado
13134 Exonerar, a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. ELIANE BARBOZA DA SILVA 084/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/03/2015 Portaria_AME_084_1427463468.pdf Portaria_AME_084.pdf_1427463468.pkcs7 Assinado
13133 Exonerar, a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. SILENE SAUS ROMERO 082/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/03/2015 Portaria_AME_082_1427463268.pdf Portaria_AME_082.pdf_1427463268.pkcs7 Assinado
13105 Nomear, para ocupar cargo efetivo, a Sra. RENATA ISABEL DA S F DOS R DE OLIVEIRA 081/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/03/2015 Portaria_AME_081_1426797512.pdf Portaria_AME_081.pdf_1426797512.pkcs7 Assinado
13106 Nomear, para ocupar cargo efetivo, o Sr. JULIO CESAR MACHADO 077/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/03/2015 Portaria_AME_077_1426797671.pdf Portaria_AME_077.pdf_1426797671.pkcs7 Assinado
13101 Nomear, para ocupar cargo efetivo, a Sra. PRISCILA DANIELE SORPILLI MATVJOU 080/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/03/2015 Portaria_AME_080_1426796658.pdf Portaria_AME_080.pdf_1426796658.pkcs7 Assinado
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