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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12444 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.138,76 471/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_471.pdf Decreto_471.pdf_1410549366.pkcs7 Assinado
12443 Homologa a Resolução nº 29/2014 - COMAS 470/2014 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 09/09/2014 Decreto_470_1410549256.pdf Decreto_470.pdf_1410549256.pkcs7 Assinado
12501 DECLARAR - A Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA 548/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/09/2014 Portaria_548AME_1411049945.pdf Portaria_548AME.pdf_1411049945.pkcs7 Assinado
12514 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. AMPARO MONTEIRO 479/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_479.pdf Decreto_479.pdf_1411393079.pkcs7 Assinado
12513 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. ALEX JOSÉ CORREA 477/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_477.pdf Decreto_477.pdf_1411393014.pkcs7 Assinado
12504 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão a Sra. ELIANE FELÍCIO DE SOUZA TONIN 480/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/09/2014 Decreto_480_1411050191.pdf Decreto_480.pdf_1411050191.pkcs7 Assinado
12503 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão o Sr. ALEX JOSÉ CORREA 476/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_476.pdf Decreto_476.pdf_1411050117.pkcs7 Assinado
12502 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão AMPARO MONTEIRO 478/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_478.pdf Decreto_478.pdf_1411050049.pkcs7 Assinado
12498 EXONERA, a pedido a servidora municipal a Sra. ANDRESSA RENATO AMARO 545/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/09/2014 Portaria_545_AME_1411049683.pdf Portaria_545_AME.pdf_1411049683.pkcs7 Assinado
12497 EXONERA, a pedido a servidora municipal a Sra. VALEIRA CRISTINA DE SOUZA 550/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/09/2014 Portaria_550_AME_1414415450.pdf Portaria_550_AME.pdf_1414415450.pkcs7 Assinado
12477 Exonera, a pedido, a Sra. CRISTINA DE OLIVEIRA 549/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/09/2014 PortariaRH_549_1410869988.pdf PortariaRH_549.pdf_1410869988.pkcs7 Assinado
12478 Dispõe sobre os serviços de reforma e limpeza nos cemitérios. 484/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_484_1410870065.pdf Decreto_484.pdf_1410870065.pkcs7 Assinado
12461 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Sec da Assistência Social 483/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/09/2014 Decreto_483.pdf Decreto_483.pdf_1410785815.pkcs7 Assinado
12460 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto à Sec da Assistência Social 482/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/09/2014 Decreto_482.pdf Decreto_482.pdf_1410785550.pkcs7 Assinado
12459 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão PAULO AUGUSTO LOURIN 0468/201 Autarquia de Saúde Decreto 08/09/2014 Decreto_468.pdf Decreto_468.pdf_1410785437.pkcs7 Assinado
12458 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão PAULO AUGUSTO LOURIN 0467/201 Autarquia de Saúde Decreto 08/09/2014 Decreto_467.pdf Decreto_467.pdf_1410785342.pkcs7 Assinado
12442 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão GEOVANI CARVALHO MELO 469/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/09/2014 Decreto_469.pdf Decreto_469.pdf_1410549029.pkcs7 Assinado
12519 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal da Saúde. 459/2014 Autarquia de Saúde Decreto 05/09/2014 Decreto_459.pdf Decreto_459.pdf_1411416646.pkcs7 Assinado
12441 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 45.000,00 466/2014 Autarquia de Saúde Decreto 05/09/2014 Decreto_466.pdf Decreto_466.pdf_1410548893.pkcs7 Assinado
12440 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 465/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_465_1410548460.pdf Decreto_465.pdf_1410548460.pkcs7 Assinado
12439 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 760.000,00 464/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_464.pdf Decreto_464.pdf_1410548369.pkcs7 Assinado
12438 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.000,00 463/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_463.pdf Decreto_463.pdf_1410547815.pkcs7 Assinado
12437 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 462/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/09/2014 Decreto_462_1410547711.pdf Decreto_462.pdf_1410547711.pkcs7 Assinado
12436 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 1.200.000,00 461/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_461.pdf Decreto_461.pdf_1410547145.pkcs7 Assinado
12434 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.620.000,00 458/2014 Autarquia de Saúde Decreto 05/09/2014 Decreto_458.pdf Decreto_458.pdf_1410546920.pkcs7 Assinado
12435 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 460/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/09/2014 Decreto_460.pdf Decreto_460.pdf_1410547018.pkcs7 Assinado
12426 Altera dispositivos à Lei nº 81/2014, de 30 de junho de 2014, que instituiu o PREFIS 129/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 05/09/2014 Lei_129_1410545175.pdf Lei_129.pdf_1410545175.pkcs7 Assinado
12425 Desafeta do domínio público as áreas localizadas no Residencial Florais do Lago 128/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 05/09/2014 Lei_128.pdf Lei_128.pdf_1410545065.pkcs7 Assinado
12424 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 45.000,00 127/2014 Autarquia de Saúde Lei 05/09/2014 Lei_127.pdf Lei_127.pdf_1410544905.pkcs7 Assinado
12423 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.000,00 125/2014 Autarquia Municipal de Educação Lei 05/09/2014 Lei_125.pdf Lei_125.pdf_1410544545.pkcs7 Assinado
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