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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
11374 Confecção de Impressos Em Geral Para Prestar Informações Sobre A Campanha de Doações Ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 018/2014 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/03/2014 atooficial-1395662876490.pdf Assinado
11375 Registro de Preço Para Aquisição de Mobiliário Para Atender As Necessidades da Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apucarana 008/2014 Secretaria da Fazenda Aviso de alteração de data de abertura 24/03/2014 atooficial-1395663038281.pdf Assinado
11368 Declara de Utilidade Publica Áreas de Terras Localizadas No Município de Apucarana Para Fins de Desapropriação Pelo Município, Objetivando A Abertura de Ruas. 126/2014 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 24/03/2014 atooficial-1395422248135.pdf Assinado
11369 Declara de Utilidade Pública Áreas de Terras Para Fins de Desapropriação Pelo Município, Objetivando A Abertura de Ruas 142/2014 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 24/03/2014 atooficial-1395422468129.pdf Assinado
11376 Registro de Preço Para Aquisição de Mobiliário Para Educação Infantil, Visando Atender As Necessidades da Instituições de Ensino do Município de Apucarana 012/2014 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 24/03/2014 atooficial-1395663116819.pdf Assinado
11377 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) 134/2014 Autarquia de Saúde Decreto 24/03/2014 atooficial-1395663294637.pdf Assinado
11371 Edital de Sorteio Público Subcomissão Técnica 000/2014 Procuradoria Jurídica Edital 21/03/2014 atooficial-1395430790995.pdf Assinado
11370 Aviso de Prorrogação de Chamamento Público 006/14 - Médico Cardiologista 006/2014 Autarquia de Saúde Aviso 21/03/2014 atooficial-1395429734219.pdf Assinado
11365 Registro de Preço Para Aquisição de Mobiliário Para Atender As Necessidades da Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apucarana 008/2014 Secretaria da Fazenda Errata 21/03/2014 atooficial-1395408174464.pdf Assinado
11366 Extrato de Convênio - Comando Anderson de Defesa do Cidadão 004/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 21/03/2014 atooficial-1395408495908.doc Assinado
11367 Registro de Preço Para Aquisição de Mobiliário Para Atender As Necessidades da Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apucarana 008/2014 Secretaria da Fazenda Edital de licitação 21/03/2014 atooficial-1395410409738.pdf Assinado
11358 Disciplina O Plantio, O Replantio, A Poda, A Supressão e O Uso Adequado e Planejado da Arborização Urbana 023/2014 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Lei 21/03/2014 atooficial-1395318154599.pdf Assinado
11359 Autoriza A Inclusão de Ação de Governo Na Lei Nº. 136/2013, de 17/12/2013 (plano Plurianual do Município de Apucarana Para 2014 A 2017), Lei Nº 059/2013, de 17/07/2013 (diretrizes Orçamentárias Para 2014) 025/2014 Secretaria da Fazenda Lei 21/03/2014 atooficial-1395318204130.pdf Assinado
11360 Reajusta As Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente, Conforme Lei Nº 3/2014, de 27 de Janeiro de 2014 141/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/03/2014 atooficial-1395318275417.pdf Assinado
11372 Convoca Candidatos Classificados Em Processo Seletivo Simplificado - Pss - Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental 008/2014 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 21/03/2014 atooficial-1395433904347.doc Assinado
11364 Extrato de Convênio - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Apucarana 006/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 20/03/2014 atooficial-1395344021356.doc Assinado
11357 Inexigibilidade 01/14 - Aquisição de Kit Mini Atlestismo Certificado Pela Confederação Brasileira de Atlestismo, Fornecido Pela Empresa Pista e Campos Ltda 001/2014 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 20/03/2014 atooficial-1395268537184.doc Assinado
11356 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.010.000,00 (um Milhão e Dez Mil Reais) 140/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 20/03/2014 atooficial-1395260236648.pdf Assinado
11354 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 55.000,00 (cinquenta e Cinco Mil Reais) 138/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 20/03/2014 atooficial-1395260167609.pdf Assinado
11355 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais) 139/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 20/03/2014 atooficial-1395260203166.pdf Assinado
11350 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais) 028/2014 Secretaria da Fazenda Lei 20/03/2014 atooficial-1395259929918.pdf Assinado
11351 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.010.000,00 (um Milhão e Dez Mil Reais) 029/2014 Secretaria da Fazenda Lei 20/03/2014 atooficial-1395259965645.pdf Assinado
11349 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 55.000,00 (cinquenta e Cinco Mil Reais 027/2014 Secretaria da Fazenda Lei 20/03/2014 atooficial-1395259889068.pdf Assinado
11352 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 210.000,00 (duzentos e Dez Mil Reais) 136/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 20/03/2014 atooficial-1395260055035.pdf Assinado
11347 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 210.000,00 (duzentos e Dez Mil Reais) 024/2014 Secretaria da Fazenda Lei 20/03/2014 atooficial-1395259809261.pdf Assinado
11353 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais) 137/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 20/03/2014 atooficial-1395260091968.pdf Assinado
11361 Extrato de Convênio - Associação Cultural e Beneficente Resgate de Deus 003/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 20/03/2014 atooficial-1395340833136.doc Assinado
11348 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais) 026/2014 Secretaria da Fazenda Lei 20/03/2014 atooficial-1395259847528.pdf Assinado
11362 Extrato de Termo Aditivo Ao Termo de Convênio - Edhucca - Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho. 007/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 20/03/2014 atooficial-1395340877669.doc Assinado
11346 Disciplina A Dação Em Pagamento de Bens Imóveis, Prevista No Inciso Xi do Artigo 156 do Código Tributário Nacional, Como Forma de Extinção da Obrigação Tributária No Município de Apucarana 001/2001 Secretaria da Fazenda Lei Complementar 20/03/2014 atooficial-1395258657165.pdf Assinado
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