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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
11347 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 210.000,00 (duzentos e Dez Mil Reais) 024/2014 Secretaria da Fazenda Lei 20/03/2014 atooficial-1395259809261.pdf Assinado
11343 \tdispõe Sobre A Designação de Comissão Especial de Licitação 009/2014 Secretaria da Fazenda Portaria 19/03/2014 atooficial-1395255292338.pdf Assinado
11344 Convoca Candidato Aprovado Em Concurso Público Para O Cargo de Médico Ginecologista 005/2014 Autarquia de Saúde Edital de convocação 19/03/2014 atooficial-1395258214017.pdf Assinado
11342 Aviso de Licitação - Pg 012/14 - Manutenção de Impressoras, Monitores e Nobreaks 012/2014 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 19/03/2014 atooficial-1395237944691.pdf Assinado
11345 Torna Sem Efeito Nomeação Através da Portaria 29/2014 074/2014 Autarquia de Saúde Portaria 19/03/2014 atooficial-1395258265564.pdf Assinado
11340 Prorrogação de Prazo - Cp 005/14 - Clínico Geral Para As Ubs's 005/2014 Autarquia de Saúde Aviso 19/03/2014 atooficial-1395229193544.pdf Assinado
11341 Dispõe Sobre A Exoneração de Cargos de Provimento Em Comissão, Junto À Autarquia Municipal de Saúde, Deste Executivo Municipal 094/2014 Autarquia de Saúde Decreto 19/03/2014 atooficial-1395229972572.pdf Assinado
11335 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) 131/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162822271.pdf Assinado
11336 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais) 132/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162863353.pdf Assinado
11337 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 60.000,00 (sessenta Mil Reais) 133/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162936178.pdf Assinado
11338 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 95.795,31 (noventa e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) - Republicado Por Incorreção 120/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2014 atooficial-1395163189485.pdf Assinado
11325 Institui O Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Dispõe Sobre A Concessão de Incentivos Para A Implantação, Expansão Visando A Diversificação e Geração de Renda da Propriedades Rurais do Município de Apucarana 022/2014 Secretaria da Agricultura Lei 19/03/2014 atooficial-1395147599409.pdf Assinado
11327 Disciplina As Regras Aplicáveis À Parcela Mínima do Tributos Lançados e Arrecadados No Exercício Vigente, Conforme Dispositivos da Lei Nº 085/2002, de 30 de Dezembro de 2002 (código Tributário Municipal), Que Dispõe Sobre O Sistema Tributário Municipal, Especificamente Referente À Notificação de Lançamento do Tributos Municipais 018/2014 Secretaria da Fazenda Lei 19/03/2014 atooficial-1395162385381.pdf Assinado
11328 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) 019/2014 Secretaria da Fazenda Lei 19/03/2014 atooficial-1395162430033.pdf Assinado
11329 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais) 020/2014 Secretaria da Fazenda Lei 19/03/2014 atooficial-1395162473124.pdf Assinado
11330 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais) 021/2014 Secretaria da Fazenda Lei 19/03/2014 atooficial-1395162523020.pdf Assinado
11331 Homologa Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana 127/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162669896.pdf Assinado
11332 Homologa Resoluções do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana 128/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162700209.pdf Assinado
11333 Dispõe Sobre A Reversão de Imóvel Alienado Pelo Município À Empresa Lamajo Comércio de Alimentos Ltda. 129/2014 Secretaria de Indústria e Comercio Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162738165.pdf Assinado
11334 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) 130/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 19/03/2014 atooficial-1395162782048.pdf Assinado
11339 Extrato de Contrato N°. 012/14 - Cp 005/14 - M.h. Aoki 012/2014 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 18/03/2014 atooficial-1395165145367.pdf Assinado
11324 Notifica Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Que Optaram Pelo Simples Nacional Após Esgotada Tentativa de Faz6e-lo Via Ar 001/2014 Secretaria da Fazenda Notificação 18/03/2014 atooficial-1395147423983.pdf Assinado
11322 Termo de Ratificação - Manutenção Preventiva No Aparelho de Raio X da Upa 010/2014 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 18/03/2014 atooficial-1395146133253.pdf Assinado
11323 Extrato de Contrato- Locação de Imóvel Para O Almoxarifado Central 007/2014 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 18/03/2014 atooficial-1395146617872.pdf Assinado
11321 Extrato de Aditivos - Instituto do Rim 002/2014 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 17/03/2014 atooficial-1395069312433.pdf Assinado
11320 Edital de Chamamento Público de Projeto de Geração de Renda Para Mulheres, Através da Economia Solidária 000/2014 Secretaria da Mulher e assuntos da família Edital 17/03/2014 atooficial-1394825031912.doc Assinado
11317 Ata 10-14 Pg 94-13 Domingos Malagutti 010/2014 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 13/03/2014 atooficial-1394713527376.doc Assinado
11318 Ata 11-14 Pg 84-13 União Equipamentos 011/2014 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 13/03/2014 atooficial-1394713552257.doc Assinado
11315 Ata 08-14 Pg 88-13 Tatiana Coutinho 008/2014 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 13/03/2014 atooficial-1394713475574.doc Assinado
11319 Ata 12-14 Pg 84-13 Equitrator 012/2014 Secretaria da Fazenda Ata de Registro de Preço 13/03/2014 atooficial-1394713576143.doc Assinado
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