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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4701 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Suplementar, No Valor de Até R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais) Conforme Especifica. 359/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314130056425.doc Assinado
4700 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Suplementar, No Valor de Até R$ 750.000,00 (setecentos e Cinqüenta Mil Reais) Conforme Especifica. 354/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314130016893.doc Assinado
4699 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme . 353/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314129896405.doc Assinado
4698 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.592,11 (cinqüenta Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Onze Centavos), Conforme . 352/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314129862504.doc Assinado
4697 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 80.711,92 (oitenta Mil, Setecentos e Onze Reais e Noventa e Dois Centavos), Conforme Especifica. 351/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314129831522.doc Assinado
4696 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 126.000,00 (cento e Vinte e Seis Mil Reais), Conforme Especifica. 350/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314129645687.doc Assinado
4695 Edital Resultado Prova Escrita Teste Seletivo Bibliotecário 028/2011 Faculdade Apucarana Cidade Educação Edital 23/08/2011 atooficial-1314126985131.pdf Assinado
4694 Convite - Aquisição de Agulhas Para Realização de Exames de Biópsia de Próstata, Para Doação Ao Hospital da Providência, Deste Município. 002/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 23/08/2011 atooficial-1314122728203.doc Assinado
4693 Denomina As Ruas do Loteamento Residencial Casa Grande, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 177/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 23/08/2011 atooficial-1314121787189.doc Assinado
4692 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 120.000,00 (cento e Vinte Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências 176/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 23/08/2011 atooficial-1314121637054.doc Assinado
4691 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 175/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 23/08/2011 atooficial-1314121591318.doc Assinado
4690 Altera Súmula e Disposições do Art. 1º da Lei Nº. 147/2011, de 18/07/2011, Que Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa Terra Brasil Logística Ltda., Escriturar e Registrar, Imóvel Alienado Pela Lei Nº 039/2008, de 02/04/2008, Como Especifica e Dá Outras Providências. 174/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314121522352.doc Assinado
4689 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Associação Kara Te Vida, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências 173/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314121482403.doc Assinado
4688 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 19.000,00 (dezenove Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 172/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314121443939.doc Assinado
4687 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 30.200,00 (trinta Mil e Duzentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 171/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314121403243.doc Assinado
4686 Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Suplementar, No Valor de Até R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 170/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314121369292.doc Assinado
4685 Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Suplementar, No Valor de Até R$ 750.000,00 (setecentos e Cinqüenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 169/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314121300794.doc Assinado
4684 Dispõe Sobre A Oferta de Cursos Na Modalidade À Distância, Bem Como A Implantação do Polo de Apoio Presencial No Âmbito da Universidade Aberta do Brasil, No Município de Apucarana, Estado do Paraná e Dá Outras Providências. 168/2011 Autarquia Municipal de Educação Lei 23/08/2011 atooficial-1314121229012.doc Assinado
4683 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Fundação de Apoio À Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 167/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314121162925.doc Assinado
4682 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 5.000,00 (cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 166/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314121121284.doc Assinado
4681 Autoriza A Inclusão de Programa e Ação Na Lei Nº. 233/2009, de 23/12/2009 (plano Plurianual do Município de Apucarana Para 2010 A 2013) e Lei Nº 140/2010, de 19/07/2010 (diretrizes Orçamentárias Para 2010) e Dá Outras Providências. 165/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314121085116.doc Assinado
4680 Dispõe Sobre O Auxílio Moradia Emergencial Para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero Como Especifica e Dá Outras Providências 164/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314121025400.doc Assinado
4679 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Conseg ? Conselho Comunitário de Segurança de Apucarana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 163/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314120989348.doc Assinado
4678 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Jeep Clube de Apucarana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências 162/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314120956246.doc Assinado
4677 Altera Disposições do Art. 1º da Lei Nº. 5/2011, de 31/01/2011, Que Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Doação do Imóvel Que Especifica Para A Entidade Assistencial Associação Filantrópica Geração Vida, e Dá Outras Providências. 161/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/08/2011 atooficial-1314120926019.doc Assinado
4676 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.592,11 (cinqüenta Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Onze Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 160/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314120882412.doc Assinado
4675 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 80.711,92 (oitenta Mil, Setecentos e Onze Reais e Noventa e Dois Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 159/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314120845594.doc Assinado
4674 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 126.000,00 (cento e Vinte e Seis Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 158/2011 Controladoria Interna Lei 23/08/2011 atooficial-1314120808458.doc Assinado
4672 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 229/2011 - Dispensa Por Justificativa Nº 106/2011 106/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 23/08/2011 atooficial-1314117852848.doc Assinado
4671 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 349/2011 Controladoria Interna Decreto 23/08/2011 atooficial-1314113534558.doc Assinado
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