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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
3998 Dispõe Sobre A Adoção de Posturas Nos Cemitérios da Municipalidade Tendo Em Vista O Plano de Repressão e Combate Aos Focos do Mosquito Transmissor de Dengue, No Município de Apucarana, Como Especifica, Revoga A Lei Nº 48/2010, de 26/03/2010 e Dá Outras Providências. 063/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912969451.doc Assinado
3993 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 75.000,00 (setenta e Cinco Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 056/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912774920.doc Assinado
3992 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 406.822,84 (quatrocentos e Seis Mil e Oitocentos e Vinte Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 055/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912741390.doc Assinado
3991 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde - A.m.s. Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 360.000,00 (trezentos e Sessenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 053/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912704284.doc Assinado
3996 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 625.394,53 (seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Cinqüenta e Três Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 059/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912889112.doc Assinado
3997 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 71.000,00 (setenta e Um Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 060/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912925231.doc Assinado
4000 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, - A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 190.000,00 (cento e Noventa Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 067/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300913058215.doc Assinado
3999 Desafeta do Domínio Público, Área Denominada de ?área Institucional Ii?, e A Transforma Em Lote 01, da Quadra 04-a, Como Especifica do Conjunto Residencial Osmar Guaracy Freire, Regulamenta A Sua Utilização e Dá Outras Providências. 064/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/03/2011 atooficial-1300913018232.doc Assinado
3985 Homologação de Inscrições de Teste Seletivo 010/2011 Faculdade Apucarana Cidade Educação Edital 23/03/2011 atooficial-1300886867248.pdf Assinado
3990 Dispõe Sobre A Reversão do Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 091/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2011 atooficial-1300904263768.doc Assinado
3989 Regulamenta A Concessão de Licença Especial Aos Servidores Públicos do Município de Apucarana, Conforme Disposto No Art.78, Inciso Xviii da Lei Orgânica Municipal, Durante A Sua Vigência Até 28/06/10. 093/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2011 atooficial-1300903404714.doc Assinado
3988 Dispõe Sobre A Reversão do Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 092/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/03/2011 atooficial-1300903269583.doc Assinado
3987 Autoriza O Executivo Municipal, A Proceder Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s A Alienação de Sucatas e Bens Inservíveis Patrimônio da Entidade, Como Especifica e Dá Outras Providências. 038/2011 Autarquia de Saúde Lei 23/03/2011 atooficial-1300889393344.doc Assinado
3986 Autoriza O Executivo Municipal A Receber Por Doação Com Encargos, O Imóvel Que Especifica, da Companhia de Habitação do Paraná ? Cohapar, e Dá Outras Providências. 037/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 23/03/2011 atooficial-1300889353399.doc Assinado
3984 Intima Os Proprietários de Imóveis Não Edificados, Que Procedam A Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulhos Ou Lixo, Porventura Existentes Em Suas Propriedades, Estabelece O Prazo de 10 (dez) Dias Para A Realização Desses Serviços e Dá Outras Providências. 001/2011 Secretaria da Fazenda Edital 23/03/2011 atooficial-1300884680239.doc Assinado
3983 Construção de Creche 002/2011 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 23/03/2011 atooficial-1300879879103.doc Assinado
3982 Teste Seletivo Para Contratação de Professor Colaborador 009/2011 Faculdade Apucarana Cidade Educação Edital 22/03/2011 atooficial-1300824084823.pdf Assinado
3981 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 41/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 18/2011 018/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 22/03/2011 atooficial-1300820511460.doc Assinado
3980 Decreto Nº. 0090/2011 090/2011 Controladoria Interna Decreto 21/03/2011 atooficial-1300715186270.doc Assinado
3979 Dispõe Sobre O Comércio de Artigos de Conveniência e Prestação de Serviços de Utilidade Pública Em Farmácias e Drogarias, No Âmbito do Município Como Especifica, e Dá Outras Providências. 026/2011 Câmara Municipal de Apucarana Lei 21/03/2011 atooficial-1300484233403.doc Assinado
3976 Reajusta As Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente, Conforme Lei 01/2011. 052/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/03/2011 atooficial-1300484125564.doc Assinado
3978 Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família Deste Município, O Sr Edivaldo Salvador Ridalfi, Como Especifica. 089/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/03/2011 atooficial-1300484190506.doc Assinado
3977 Exonera, A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo I, Junto A Coordenadoria de Mata Ciliar e Denúncias da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do Município, O Sr. Hélio Donizetti Riciati, Como Especifica. 088/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/03/2011 atooficial-1300484160965.doc Assinado
3973 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 3/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 3/2011 003/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Termo de Ratificação 17/03/2011 atooficial-1300366172974.doc Assinado
3975 Decreto Nº. 0086/2011 086/2011 Controladoria Interna Decreto 17/03/2011 atooficial-1300368806733.doc Assinado
3974 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 04/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 02/2011 002/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 17/03/2011 atooficial-1300366284221.doc Assinado
3970 Portaria Nº. 10/2011 010/2011 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Portaria 16/03/2011 atooficial-1300302103205.doc Assinado
3967 Portaria Nº. 07/2011 007/2011 Controladoria Interna Decreto 16/03/2011 atooficial-1300301972668.doc Assinado
3969 Portaria Nº. 09/2011 009/2011 Controladoria Interna Portaria 16/03/2011 atooficial-1300302051677.doc Assinado
3968 Portaria Nº. 08/2011 008/2011 Controladoria Interna Portaria 16/03/2011 atooficial-1300302020633.doc Assinado
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