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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
3972 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 39/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 17/2011 017/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 16/03/2011 atooficial-1300305395849.doc Assinado
3971 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 38/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 16/2011 016/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 16/03/2011 atooficial-1300305326371.doc Assinado
3966 Decreto Nº. 0083/2011 083/2011 Controladoria Interna Decreto 16/03/2011 atooficial-1300301932455.doc Assinado
3964 Decreto Nº. 0085/2011 085/2011 Controladoria Interna Decreto 16/03/2011 atooficial-1300218879496.doc Assinado
3965 Decreto Nº. 0082/2011 082/2011 Controladoria Interna Decreto 16/03/2011 atooficial-1300301905181.doc Assinado
3963 Decreto Nº. 0084/2011 084/2011 Controladoria Interna Decreto 15/03/2011 atooficial-1300207686157.doc Assinado
3959 Designa O Comitê Gestor do Contrato de Gestão, Firmado Pelos Secretários Municipais, Como Especifica e Dá Outras Providências. 007/2011 Secretaria Gestão Pública Portaria 11/03/2011 atooficial-1299785058566.doc Assinado
3962 014/11 - Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 32/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 15/2011 015/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 11/03/2011 atooficial-1299872471584.doc Assinado
3961 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 29/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 14/2011 014/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 11/03/2011 atooficial-1299872423751.doc Assinado
3960 Decreto Nº. 0081/2011 081/2011 Controladoria Interna Decreto 11/03/2011 atooficial-1299847193037.doc Assinado
3958 Estabelece A Obrigatoriedade e Prazo de Execução de Serviços de Limpeza e Roçagem do Imóveis Não Edificados Pelos Seus Respectivos Proprietários, Dispõe Sobre A Execução Desses Serviços Pelo Município e Dá Outras Providências. 080/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/03/2011 atooficial-1299784949806.doc Assinado
3957 Dispõe Sobre A Verba de Representação da Atual Ocupante do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretora do Departamento do Programa Saúde da Família, Junto A Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., do Município, Senhora Adriana Cunha Vargas Tomaz 079/2011 Autarquia de Saúde Decreto 11/03/2011 atooficial-1299784894504.doc Assinado
3955 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 02/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 01/2011 001/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 10/03/2011 atooficial-1299757300038.doc Assinado
3956 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 03/2011 - Processo de Inexigibilidade Nº 02/2011 002/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 10/03/2011 atooficial-1299757742741.doc Assinado
3954 Veda A Compensação de Crédito Tributários Com Precatórios, Como Especifica. 078/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/03/2011 atooficial-1299272877649.doc Assinado
3953 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 28/2011 - Processo de Dispensa Por Justificativa Nº 13/2011 013/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 02/03/2011 atooficial-1299087743952.doc Assinado
3952 Decreto Nº. 0077/2011 077/2011 Controladoria Interna Decreto 02/03/2011 atooficial-1299085789823.doc Assinado
3944 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 186.000,00 (cento e Oitenta e Seis Mil Reais). 071/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983504476.doc Assinado
3945 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.300.000,00 (um Milhão e Trezentos Mil Reais). 072/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983541495.doc Assinado
3946 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais). 073/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983586510.doc Assinado
3947 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 12.000,00 (doze Mil Reais). 074/2011 Controladoria Interna Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983634467.doc Assinado
3948 Redistribui e Transfere Servidores da Administração Direta Para A Administração Indireta do Município de Apucarana. 054/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/03/2011 atooficial-1298987995487.doc Assinado
3949 Documentação Necessária Para Atualização da Entidades Cadastradas No Cmdca. 001/2011 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução 01/03/2011 atooficial-1299007600960.doc Assinado
3950 Dispõe Sobre O Processo de Financiamento de Recursos Alocados No Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente 002/2011 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução 01/03/2011 atooficial-1299007796535.doc Assinado
3951 Dispõe Sobre A Participação Colegiada do Membros do Conselho Tutelar Nas Reuniões do Cmdca. 003/2011 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução 01/03/2011 atooficial-1299007842292.doc Assinado
3942 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 1.000.000,00 (um Milhão de Reais). 069/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983417226.doc Assinado
3939 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 22.148,04 (vinte e Dois Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Quatro Centavos) 066/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983268732.doc Assinado
3938 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 125.000,00 (cento e Vinte e Cinco Mil Reais). 065/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983186456.doc Assinado
3937 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais). 064/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983124262.doc Assinado
3936 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 504.993,50 (quinhentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinqüenta Centavos). 063/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/03/2011 atooficial-1298983081490.doc Assinado
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