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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
3671 Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria de Infra-estrutura Urbana ? Seinfra, do Município O Senhor Nilson Nogueira. 442/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2010 atooficial-1293629983188.doc Assinado
3672 Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Ii, Junto A Secretaria de Governo do Município, A Senhora Tharita Chimenez Franzini Capelari. 443/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2010 atooficial-1293630022711.doc Assinado
3655 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 310,12 (trezentos e Dez Reais e Doze Centavos). 448/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293483316243.doc Assinado
3661 Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação A Área de Terras Com 994,48 M2, A Ser Destacada do Lote 30-c/30-d/30-e-1/30-e-2/e, da Gleba Barra Nova, No Distrito de Vila Reis, Neste Município. 459/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293562692531.doc Assinado
3660 Dispõe Sobre A Reversão de Imóveis Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienados Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994. 399/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293549960304.doc Assinado
3659 Aquisição de Medicamentos 025/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 28/12/2010 atooficial-1293541129201.doc Assinado
3658 Equipamentos Permanente Para O Laboratório 035/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 28/12/2010 atooficial-1293541024287.doc Assinado
3656 Aquisição de Material de Limpeza 005/2010 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 28/12/2010 atooficial-1293540950267.doc Assinado
3654 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 273.200,00 (duzentos e Setenta e Três Mil e Duzentos Reais). 447/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293483256748.doc Assinado
3653 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 32.781,91 (trinta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Um Centavo). 434/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293483080234.doc Assinado
3652 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 64.075,20 (sessenta e Quatro Mil, Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). 433/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293483014327.doc Assinado
3651 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2005, 2008 e 2009. 432/2010 Autarquia de Saúde Decreto 28/12/2010 atooficial-1293482965926.doc Assinado
3650 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 16.567,41 (dezesseis Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos). 431/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293482917602.doc Assinado
3649 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.814,82 (dez Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Oitenta e Dois Centavos). 430/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293482828694.doc Assinado
3648 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 21.000,00 (vinte e Um Mil Reais). 428/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2010 atooficial-1293482760347.doc Assinado
3657 Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares 001/2010 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 28/12/2010 atooficial-1293540982907.doc Assinado
3647 Contratação de Palestrante 217/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 27/12/2010 atooficial-1293478469612.doc Assinado
3644 Aquisição de Material de Consumo Hospitalar 036/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 27/12/2010 atooficial-1293463597577.doc Assinado
3645 Aquisição de Equipamentos Permanentes Para O Laboratório Central 144/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 27/12/2010 atooficial-1293468548156.doc Assinado
3646 Aquisição de Materiais de Higienização 216/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 27/12/2010 atooficial-1293468608661.doc Assinado
3641 Estima A Receita e Fixa O Limite da Despesa do Município de Apucarana, Para O Exercício de 2011. 240/2010 Controladoria Interna Lei 23/12/2010 atooficial-1293115892322.doc Assinado
3640 Aquisição de Equipamentos Para Implantação de Academias Ao Ar Livre 041/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 23/12/2010 atooficial-1293106414943.doc Assinado
3643 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 21.000,00 (vinte e Um Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 428/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2010 atooficial-1293115999317.doc Assinado
3642 Dispõe Sobre A Suspensão do Expediente Nos Dias 24 e 31 de Dezembro de 2010, e Dá Outras Providências. 429/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2010 atooficial-1293115961948.doc Assinado
3632 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 760.546,22 (setecentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 421/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964021515.doc Assinado
3636 Declara de Utilidade Pública Para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Amigável Ou Judicial Pela Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar, da Áreas de Terras Que Especifica e Dá Outras Providências. 426/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964201171.doc Assinado
3639 Extratos de Aditivos Contratuais Firmados Junto A Prefeitura de Apucarana 011/2010 Secretaria da Fazenda Extrato de aditivos contratuais 22/12/2010 atooficial-1293033166343.doc Assinado
3633 Dispõe Sobre A Inclusão de Loteamentos Na Planta Genérica de Valores, Conforme Especifica. 422/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964082644.doc Assinado
3631 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 246/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/12/2010 atooficial-1292963880288.doc Assinado
3630 Dispõe Sobre Doação A Título Oneroso, de Imóveis Que Especifica, de Propriedade do Município, Para A União Por Moradia Popular do Paraná - Ump, Visando A Utilização do Mesmos Para Fins Habitacionais de Interesse Social, Com Anuência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Por Intermédio da Secretaria do Patrimônio da União e Dá Outras Providências. 245/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 22/12/2010 atooficial-1292963844116.doc Assinado
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