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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
3634 Dispõe Sobre A Alteração de Loteamentos Que Especifica Na Planta Genérica de Valores e Dá Outras Providências 423/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964121269.doc Assinado
3637 Dispõe Sobre A Oficialização da Comissão de Elaboração, Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, Conforme Especifica. 427/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964245187.doc Assinado
3638 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 414/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964291524.doc Assinado
3635 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 45.000,00 (quarenta e Cinco Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 424/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2010 atooficial-1292964166245.doc Assinado
3628 Edital 064/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 21/12/2010 atooficial-1292870199644.doc Assinado
3629 Aquisição de Marmitex 145/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 21/12/2010 atooficial-1292949681107.doc Assinado
3626 Edital 063/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 21/12/2010 atooficial-1292870171939.doc Assinado
3624 Edital 062/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 21/12/2010 atooficial-1292870147616.doc Assinado
3616 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 45.000,00 (quarenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 417/2010 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2010 atooficial-1292529170252.doc Assinado
3614 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 3.000,00 (três Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 415/2010 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 17/12/2010 atooficial-1292529088817.doc Assinado
3613 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 12.570,67 (doze Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Sessenta e Sete Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 247/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528546400.doc Assinado
3612 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 611.766,00 (seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 244/2010 Autarquia de Saúde Lei 17/12/2010 atooficial-1292528506803.doc Assinado
3611 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 66.000,00 (sessenta e Seis Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 243/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528456604.doc Assinado
3610 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 45.000,00 (quarenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 242/2010 Autarquia de Saúde Lei 17/12/2010 atooficial-1292528410666.doc Assinado
3609 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 342.000,00 (trezentos e Quarenta e Dois Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 241/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528375811.doc Assinado
3608 Dispõe Sobre A Retificação da Leis Nº.s 077/09, de 06/05/2009 e 108/2009, de 23/06/2009, Quanto A Razão Social da Empresa M.f. Bianchi e Cia Ltda. ? M.e, Que Passa A Ser Extintores S.m.bianchi Ltda. ? Me, e Dá Outras Providências. 239/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528344022.doc Assinado
3607 Dispõe Sobre A Concessão Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Contribuição Para A Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana - Cocap, Abre Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. 238/2010 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Lei 17/12/2010 atooficial-1292528311717.doc Assinado
3604 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Crisag Indústria e Comércio de Brindes Ltda., A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº. 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga A Lei Nº. 090/2006, de 07/06/2006, e Dá Outras Providências. 235/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528176676.doc Assinado
3603 Autoriza A Inclusão de Programa e Ação Na Lei Nº. 233/2009, de 23/12/2009 (plano Plurianual do Município de Apucarana Para 2010 A 2013) e Lei Nº 140/2010, de 19/07/2010 (diretrizes Orçamentárias Para 2010) e Dá Outras Providências Dá Outras Providências. 234/2010 Controladoria Interna Lei 17/12/2010 atooficial-1292528030483.doc Assinado
3602 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 413/2010 Controladoria Interna Decreto 17/12/2010 atooficial-1292527967396.doc Assinado
3606 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa J.r. Raspante & Cia Ltda., A Escriturar e Registrar Observadas As Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H, da Lei Nº. 009/2002, O Imóvel Alienado Pela Lei Nº. 055/2004 de 21/06/2004 e Lei Nº 003/2005, de 17/03/2005, Como Especifica e Dá Outras Providências. 237/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528255799.doc Assinado
3605 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa Ma Almeida Com e Plastificação de Cabos de Vassouras Ltda., A Escriturar e Registrar Observadas As Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H, da Lei Nº. 009/2002, O Imóvel Alienado Pela Lei Nº.012/2006, de 01/03/2006, Como Especifica e Dá Outras Providências. 236/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 17/12/2010 atooficial-1292528217381.doc Assinado
3623 Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares 001/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 17/12/2010 atooficial-1292602480707.doc Assinado
3622 Aquisição de Material de Consumo 002/2010 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 17/12/2010 atooficial-1292602406443.doc Assinado
3621 Aquisições de Combustivel Álcoll, Óleo Diesel e Gasolina 010/2010 Autarquia de Saúde Extrato de aditivos contratuais 17/12/2010 atooficial-1292602057658.doc Assinado
3620 Portaria 129/2010 Autarquia de Saúde Portaria 17/12/2010 atooficial-1292586232800.doc Assinado
3619 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 12.570,67 (doze Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Sessenta e Sete Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 420/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/12/2010 atooficial-1292529285916.doc Assinado
3618 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 611.766,00 (seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 419/2010 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2010 atooficial-1292529255822.doc Assinado
3617 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 66.000,00 (sessenta e Seis Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 418/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/12/2010 atooficial-1292529202432.doc Assinado
3615 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 342.000,00 (trezentos e Quarenta e Dois Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 416/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/12/2010 atooficial-1292529127016.doc Assinado
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