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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
2270 Tp Pavimentação Em Paralelepípedo 002/2010 Secretaria da Fazenda Aviso 27/04/2010 atooficial-1272383091483.doc Assinado
2271 Resolução 001/2010 Câmara Municipal de Apucarana Resolução 27/04/2010 atooficial-1272387809219.doc Assinado
2269 Contratação de Empresa Seguradora 021/2010 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 26/04/2010 atooficial-1272298675651.doc Assinado
2268 Aquisição de Veículo (kombi) 0km 020/2010 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 26/04/2010 atooficial-1272298478183.doc Assinado
2262 Recape Asfáltico Em Torno do Lago Jaboti 010/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 23/04/2010 atooficial-1272052081586.doc Assinado
2263 Prestação de Serviços de Recebimento de Multa 002/2010 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 23/04/2010 atooficial-1272055027145.doc Assinado
2264 Aquisição de Pães Multimistura 001/2010 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 23/04/2010 atooficial-1272055097618.doc Assinado
2256 Aquisição de Link Para Fiscalização-fazenda 021/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 23/04/2010 atooficial-1272021858589.doc Assinado
2257 Aquisição de Tubetes Biodegradaveis 022/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 23/04/2010 atooficial-1272021994672.doc Assinado
2258 Contratacao de Empresa Para Execucao de Extensao de Rede de Energia e Melhorias No Sistema de Iluminacao Publica 009/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 23/04/2010 atooficial-1272026199975.doc Assinado
2259 Demonstração Financeira 000/2000 Companhia de Desenvolvimento de Apucarana Aviso 23/04/2010 atooficial-1272043850125.pdf Assinado
2260 Edital de Homologação de Inscrições Ao Concurso Público Aberto Pelo Edital 004/2010 006/2010 Secretaria Gestão Pública Edital de concurso 23/04/2010 atooficial-1272051413835.doc Assinado
2261 Locação de Máquinas Para Manutenção de Estradas Rurais 005/2010 Secretaria da Fazenda Aviso 23/04/2010 atooficial-1272051851730.doc Assinado
2265 Apresentação de Espetaculo 038/2010 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 23/04/2010 atooficial-1272055159198.doc Assinado
2266 Dispõe Sobre A Regulamentação de Cobrança da Locação do Cine Teatro Fênix e Sobre As Atividades Desenvolvidas Pela Fundação Cultural de Apucarana, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 107/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/04/2010 atooficial-1272058425723.doc Assinado
2267 Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação O Imóvel Que Especifica e Dá Outras Providências. 108/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/04/2010 atooficial-1272058482314.doc Assinado
2255 Relatorio de Gestão Fiscal de Janeiro 2009 A Dezembro 2009 001/2009 Câmara Municipal de Apucarana Relatório de gestão fiscal 22/04/2010 atooficial-1271961122771.pdf Assinado
2254 Edital 030/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 22/04/2010 atooficial-1271947243442.doc Assinado
2253 Edital 029/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 22/04/2010 atooficial-1271947218583.doc Assinado
2252 Serviços Cartorários 037/2010 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 22/04/2010 atooficial-1271944960186.doc Assinado
2251 Aquisição de Peças 036/2010 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 22/04/2010 atooficial-1271944897804.doc Assinado
2250 Proíbe A Venda de Pulseiras Plásticas Conhecidas Como Pulseira do Sexo, Em Estabelecimentos Comerciais e de Seu Uso Nos Estabelecimentos de Ensino No Município de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. 065/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/04/2010 atooficial-1271944633002.doc Assinado
2249 Dispõe A Autorização Para Complementação Salarial do Ocupantes do Cargo de Atendente de Creche Que Possuem Habilitação Para O Magistério Com Salários do Assistentes Infantis. 064/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 22/04/2010 atooficial-1271944588585.doc Assinado
2248 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo, Em Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana Pelo Grupo Espírita Liberdade e Vida, Conforme Especifica, de Conformidade Com A Lei Municipal Nº. 001/20003, de 15 de Janeiro de 2003, e Dá Outras Providências. 063/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 22/04/2010 atooficial-1271944541045.doc Assinado
2247 Dispõe Sobre O Livre Ingresso de Idosos Nos Eventos Promovidos Pela Prefeitura Municipal de Apucarana, e Dá Outras Providências. 062/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/04/2010 atooficial-1271944462631.doc Assinado
2246 Institui No Calendário Oficial do Município de Apucarana O ?dia Municipal do Idoso?, e Dá Outras Providências. 061/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/04/2010 atooficial-1271944029433.doc Assinado
2245 Obriga A Fixação da Frase ?respeitar O Idoso É Respeitar A Si Mesmo? Nos Ônibus e Nas Repartições Públicas do Município, Como Especifica e Dá Outras Providências. 060/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/04/2010 atooficial-1271943722358.doc Assinado
2233 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 275.000,00 (duzentos Setenta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 053/2010 Autarquia de Saúde Lei 19/04/2010 atooficial-1271701376064.doc Assinado
2232 Acrescenta Letras A e B Ao §. 3º. do Artigo 2º. da Lei Nº. 002/2002, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 052/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 19/04/2010 atooficial-1271701303121.doc Assinado
2243 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 50.000,00 (cinqüenta Mil Reais) e Dá Outras Providências. 100/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2010 atooficial-1271706960634.doc Assinado
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