| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2121 | Estabelece Os Valores A Serem Pagos Aos Proprietários do Imóveis Rurais e Urbanos Que Se Enquadrem No Programa do Projeto Oásis No Município de Apucarana, Instituído Pela Lei Nº. 058/2009, de 18/03/2009, Alterada Pela Lei Nº. 241/2009, de 30 de Dezembro de 2009, Conforme Especifica. | 076/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269568708522.doc | Assinado | ||||
| 2129 | Termo de Retificação de Contrato | 012/2010 | Secretaria da Fazenda | Retificação de contrato | 26/03/2010 | atooficial-1269631546114.doc | Assinado | ||||
| 2124 | Edital de Convocaçao | 023/2010 | Autarquia de Saúde | Edital de convocação | 26/03/2010 | atooficial-1269600869398.doc | Assinado | ||||
| 2122 | Nomeia Para Ocupar O Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria de Governo do Município, O Sr. Miguel Alexandre Rokitzki Silveira, Conforme Especifica. | 077/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269568762960.doc | Assinado | ||||
| 2123 | Edital de Convocação | 022/2010 | Autarquia de Saúde | Edital de convocação | 26/03/2010 | atooficial-1269600826252.doc | Assinado | ||||
| 2125 | Aquisição de Equipamento Purificador de Agua | 013/2010 | Secretaria da Fazenda | Aviso de licitação | 26/03/2010 | atooficial-1269622620063.doc | Assinado | ||||
| 2128 | Aquisição de Material Permanente Para O Setor de Serviços Gerais e Transporte, Pertencentes A Esta Autrquia Municipal de Saúde de Apucarana. | 003/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 26/03/2010 | atooficial-1269627891662.doc | Assinado | ||||
| 2131 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 516.807,06 (quinhentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Sete Reais e Seis Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 078/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636319127.doc | Assinado | ||||
| 2132 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 301.796,32 (trezentos e Um Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 079/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636358725.doc | Assinado | ||||
| 2133 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 950.000,00 (novecentos e Cinquenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 080/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636403107.doc | Assinado | ||||
| 2134 | Abre Crédito Adicional Especial Por Intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente No Valor de Até R$ 144.000,00 (cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 081/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636453333.doc | Assinado | ||||
| 2135 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 082/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636502781.doc | Assinado | ||||
| 2136 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 083/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636543341.doc | Assinado | ||||
| 2137 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 42.000,00 (quarenta e Dois Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 084/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636599493.doc | Assinado | ||||
| 2138 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 60.000,00 (sessenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 085/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/03/2010 | atooficial-1269636643686.doc | Assinado | ||||
| 2139 | Altera Disposições da Lei 058/1997, de 10 de Julho de 1997, Que Dispõe Sobre O Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e Dá Outras Providências. | 035/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269636756879.doc | Assinado | ||||
| 2140 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 516.807,06 (quinhentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Sete Reais e Seis Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 036/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269636798106.doc | Assinado | ||||
| 2141 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 301.796,32 (trezentos e Um Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 037/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269636839917.doc | Assinado | ||||
| 2142 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 950.000,00 (novecentos e Cinquenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 038/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269636884995.doc | Assinado | ||||
| 2143 | Fica O Executivo Municipal Autorizado A Abrir Um Crédito Adicional Especial Por Intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente No Valor de Até R$ 144.000,00 (cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), Para Pagamento de Auxilio Financeiro Instituído Pela Lei Nº. 058/2009, de 18/03/2009, Que Criou O Projeto Oásis No Município, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 039/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269636936571.doc | Assinado | ||||
| 2144 | Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, A Conceder Contribuição, Ao Instituto Pio Xii, do Município de Londrina, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 040/2010 | Autarquia de Saúde | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269636994362.doc | Assinado | ||||
| 2145 | Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Sabenge Saneamento Básico Ltda. Epp., A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº. 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga A Lei Nº. 158/2007, de 20/09/2007 e Dá Outras Providências. | 041/2010 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637038486.doc | Assinado | ||||
| 2146 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 042/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637085462.doc | Assinado | ||||
| 2147 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 043/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637129005.doc | Assinado | ||||
| 2148 | Autoriza O Executivo Municipal A Contribuir Mensalmente Com A Associação do Municípios do Vale do Ivaí - Amuvi, Entidade Microregional de Representação Oficial do Municípios do Vale do Ivaí, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 044/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637173178.doc | Assinado | ||||
| 2149 | Autoriza O Executivo Municipal A Contribuir Mensalmente Com A Entidade Nacional de Representação do Municípios ? Cnm ? Confederação Nacional do Municípios, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 045/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637216053.doc | Assinado | ||||
| 2150 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 42.000,00 (quarenta e Dois Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 046/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637251832.doc | Assinado | ||||
| 2151 | Dispõe Sobre A Abertura e Denominação da Vias de Acesso Ao Hospital do Coração, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 047/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637308803.doc | Assinado | ||||
| 2152 | Autoriza O Executivo Municipal, A Adotar Posturas Nos Cemitérios da Municipalidade Tendo Em Vista O Plano de Repressão e Combate Aos Focos do Mosquito Transmissor de Dengue, No Município de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 048/2010 | Autarquia de Saúde | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637388617.doc | Assinado | ||||
| 2153 | Autoriza O Executivo Municipal, A Proceder O Plano de Repressão e Combate Aos Focos do Mosquito Transmissor de Dengue, No Município de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 049/2010 | Autarquia de Saúde | Lei | 26/03/2010 | atooficial-1269637432583.doc | Assinado | ||||
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