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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1999 Nomeia No Cargo de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Administração do Município de Apucarana, A Srta. Graziele Souza da Cruz, Como Especifica. 054/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267738871958.doc Assinado
1998 Dispõe Sobre Concessão de Pensão Mensal As Beneficiárias Edna Suely Ribeiro da Silva e Ivone Tiburcio da Silva, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 053/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267738837908.doc Assinado
1997 Nomeia O Prof. Ms. Cláudio Aparecido da Silva, Para O Cargo de Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Conforme Especifica. 052/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267738758194.doc Assinado
1995 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 400.000,00 (quatrocentos Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 050/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267738635994.doc Assinado
1993 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 048/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267737954896.doc Assinado
1992 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 250.000,00 (duzentos e Cinqüenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 047/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267737906372.doc Assinado
1991 Declara de Utilidade Pública A Fundação do Coração Vilela Batista, Como Especifica. 033/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 05/03/2010 atooficial-1267737841697.doc Assinado
1990 Altera Disposições da Lei Nº.131/2009,de 02/07/2009, Com Referência A Área Mínima de Terrenos, Para As Edificações Destinadas Ao Programa ?minha Casa Minha Vida?, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 031/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737789444.doc Assinado
1989 Altera Disposições do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº. 195/2008, de 17/10/2008, Que Concedia Uso de Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana, A Título Gratuito Para A Empresa M.r.g. Conservação e Limpeza Ltda., Conforme Especifica. 030/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737750878.doc Assinado
1988 Dispõe Sobre A Prorrogação do Prazo Estabelecido Pelo Artigo 3º da Lei Municipal Nº. 011/2008, de 04 de Março de 2008 Para A Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Cristo Sacerdote, Para Uso e Ocupação do Solo Em Imóvel do Município, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 029/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737682182.doc Assinado
1987 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 893.000,00 (oitocentos e Noventa e Três Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 028/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 05/03/2010 atooficial-1267737632695.doc Assinado
1986 Altera Disposições do Art. 2º e O Item I da Lei Nº. 131/2009, de 02/07/2009, Que Autoriza O Executivo Municipal A Adotar Medidas Visando A Participação do Município de Apucarana No Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Mp Nº. 459/2009, de 25/03/2009, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 027/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737540873.doc Assinado
1985 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa ?paraná Sul Máquinas Industria e Comercio Ltda.? A Escriturar A Registrar Nas Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H da Lei Nº. 009/2002, de 25/03/2002, O Imóvel Alienado Por Força da Lei Nº. 092/2003, de 28/07/2003, Alterada Pela Lei Nº. 160/09, de 22/09/2009, Como Especifica e Dá Outras Providências. 026/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737482471.doc Assinado
1984 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa ?pr Sul Máquinas Serigráficas Ltda.? A Escriturar A Registrar Nas Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H da Lei Nº. 009/2002, de 25/03/2002, O Imóvel Alienado Por Força da Lei Nº. 177/2008, de 08/09/2008, Alterada Pela Lei Nº. 161/09, de 22/09/2009, Como Especifica e Dá Outras Providências. 025/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737448705.doc Assinado
1983 Dispõe Sobre Alterações Nos Anexos da Lei Nº. 233/2009, de 23/12/2009, Para O Exercício de 2010, Como Especifica e Dá Outras Providências. 024/2010 Controladoria Interna Lei 05/03/2010 atooficial-1267737402246.doc Assinado
1982 Dispõe Sobre A Inclusão de Ação No Anexo Ii da Lei Nº. 138/2009, de 17/07/2009 (lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2010), Alterada Pela Lei Nº. 237/2009, de 30/12/2009, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 023/2010 Controladoria Interna Lei 05/03/2010 atooficial-1267737289713.doc Assinado
1981 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 400.000,00 (quatrocentos Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 022/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737243194.doc Assinado
1980 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 2.000.000,00 (dois Milhões de Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 021/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737204150.doc Assinado
1978 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 019/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737114217.doc Assinado
1977 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 250.000,00 (duzentos e Cinqüenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 018/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 05/03/2010 atooficial-1267737062702.doc Assinado
1975 Denomina As Ruas Localizadas Na Subdivisão do Lote de Terras Nº. 5-6-b/b, Gleba Patrimônio Aricanduva, Como Especifica e Dá Outras Providências. 017/2010 Câmara Municipal de Apucarana Lei 05/03/2010 atooficial-1267737006406.doc Assinado
2007 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 058/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/03/2010 atooficial-1267819063261.doc Assinado
1972 Aquisição de Material de Consumo 002/2010 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 04/03/2010 atooficial-1267709928147.doc Assinado
1971 Extratos do Contratos 009 À 031/2010 002/2010 Secretaria da Fazenda Extrato do contrato 04/03/2010 atooficial-1267708830910.doc Assinado
1973 Contratação de Empresa Para Realização de Concurso 002/2010 Secretaria da Fazenda Comunicado de inexigibilidade de licitação 04/03/2010 atooficial-1267710367569.doc Assinado
1968 Ato 013/2010 Câmara Municipal - atos 03/03/2010 atooficial-1267561846215.doc Assinado
1970 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 46.965,44 ( Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 046/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/03/2010 atooficial-1267627985819.doc Assinado
1969 Eletrodomésticos, Cama e Mesa - Bombeiros 008/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de alteração de data de abertura 03/03/2010 atooficial-1267621841633.doc Assinado
1964 Portaria 022/2010 Autarquia de Saúde Portaria 02/03/2010 atooficial-1267478316157.doc Assinado
1965 Edital de Convocaçao 013/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 02/03/2010 atooficial-1267544626987.doc Assinado
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