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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1901 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 345.100,00 (trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Cem Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 394/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/02/2010 atooficial-1265628075875.doc Assinado
1884 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 195.000,00 (cento e Noventa e Cinco Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 011/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206526765.doc Assinado
1897 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 4.481,52 (quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 018/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265292019588.doc Assinado
1896 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 6.400,00 (seis Mil e Quatrocentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 414/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265288925875.doc Assinado
1895 Tomada de Preços: Execução da Obras Civis No Parque da Graça Na Rua Àgide Migliari, Horto Florestal 001/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 04/02/2010 atooficial-1265226022069.doc Assinado
1894 Portaria 012/2010 Autarquia de Saúde Portaria 04/02/2010 atooficial-1265221700971.doc Assinado
1893 Portaria 011/2010 Autarquia de Saúde Portaria 04/02/2010 atooficial-1265221668260.doc Assinado
1892 Edital de Convocaçao 009/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 04/02/2010 atooficial-1265221566046.doc Assinado
1891 Edital de Convocaçao 008/2010 Autarquia de Saúde Edital de convocação 04/02/2010 atooficial-1265221509896.doc Assinado
1890 Extratos de Contratos do 01 A 08/10 001/2010 Secretaria da Fazenda Extrato do contrato 04/02/2010 atooficial-1265216067430.doc Assinado
1889 Locação de Imóvel 019/2010 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 04/02/2010 atooficial-1265215743371. Assinado
1888 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Sociedade Rural de Apucarana e Abre Crédito Adicional Especial, Como Especifica e Dá Outras Providências. 015/2010 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 04/02/2010 atooficial-1265206697594.doc Assinado
1887 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Auxilio Referente A Contrapartida do Município de Apucarana, Para O Programa do Governo Federal ?projovem - Trabalhador? Juventude Cidadã, Durante O Exercício de 2010 e Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 48.000,00 (quarenta e Oito Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 014/2010 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 04/02/2010 atooficial-1265206652922.doc Assinado
1886 Concede Reajuste Salarial Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 013/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206605007.doc Assinado
1885 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 390.000,00 (trezentos e Noventa Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 012/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206564725.doc Assinado
1883 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 700.000,00 (setecentos Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 010/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206494916.doc Assinado
1882 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 009/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206449455.doc Assinado
1881 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Um Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 493.100,00 (quatrocentos e Noventa e Três Mil e Cem Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 008/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206413411.doc Assinado
1880 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 3.240.097,00 (três Milhões Duzentos e Quarenta Mil e Noventa e Sete Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 007/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206375193.doc Assinado
1879 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Tinturaria Stratus Ltda., A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga A Lei Nº 158/2007, de 20/09/2007 e Dá Outras Providências. 006/2010 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 04/02/2010 atooficial-1265206345237.doc Assinado
1878 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Apucafé ? Comercio de Café Ltda., A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga A Lei Nº 088/2003, de 28/07/2003 e Dá Outras Providências. 005/2010 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 04/02/2010 atooficial-1265206295970.doc Assinado
1877 Concede Reajuste Salarial Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 004/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206237593.doc Assinado
1876 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público Por Prazo Determinado Para Os Centros de Formação de Condutores Que Especifica, e Dá Outras Providências. 003/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206195391.doc Assinado
1875 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Ama ? Apucarana Moto Ação, e Abre Crédito Adicional Especial, Como Especifica e Dá Outras Providências. 002/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206131634.doc Assinado
1874 Altera Disposições da Lei Municipal Nº 139/09, de 17 de Julho de 2009, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 001/2010 Secretaria Gestão Pública Lei 04/02/2010 atooficial-1265206058161.doc Assinado
1873 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 15.000,00 (quinze Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 017/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265205444775.doc Assinado
1872 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 48.000,00 (quarenta e Oito Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 016/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265205370116.doc Assinado
1871 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 195.000,00 (cento e Noventa e Cinco Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 015/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265205326935.doc Assinado
1870 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 700.000,00 (setecentos Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 014/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265205280200.doc Assinado
1869 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 013/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2010 atooficial-1265205233835.doc Assinado
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