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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1775 Aquisição de Pneus Para Ambulâncias 053/2009 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 29/12/2009 atooficial-1262103936218.doc Assinado
1770 Aquisição de Gêneros Alimenticios 375/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 28/12/2009 atooficial-1261589254298.doc Assinado
1771 Declara de Utilidade Pública, A Data de Terras Sob O Nº 7/a, da Quadra Nº 47 (quarenta e Sete), do Perímetro Urbano da Cidade de Apucarana, Com A Área de 450,00 M2, e Dá Outras Providências. 442/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2009 atooficial-1261679209219.doc Assinado
1773 Declara de Utilidade Pública, A Data de Terras Sob O Nº 7/rem, da Quadra Nº 47, Subdivisão da Data Nº 07, do Quadro Urbano da Cidade de Apucarana, Com A Área de 525,00 M2, e Dá Outras Providências. 441/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2009 atooficial-1262000273864.doc Assinado
1747 Termo de Revogação de Licitação - C.p. 003/2009 003/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de revogação de licitação 22/12/2009 atooficial-1261492039012.doc Assinado
1769 Exonera A Pedido A Sra. Daiane Zombonine Pereira ? do Cargo de Assessor Executivo I Símbolo Cc-03, Junto A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apucarana, e Dá Outras Providências. 432/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2009 atooficial-1261509680624.doc Assinado
1768 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 570.000,00 (quinhentos e Setenta Mil Reais) e Dá Outras Providências. 440/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2009 atooficial-1261508357898.doc Assinado
1767 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 19.866,00 (dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 439/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2009 atooficial-1261508303633.doc Assinado
1766 Abre Crédito Adicional Especial de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 438/2009 Autarquia de Saúde Decreto 22/12/2009 atooficial-1261508264607.doc Assinado
1765 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 1.899,82 (hum Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) e Dá Outras Providências. 437/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2009 atooficial-1261508226073.doc Assinado
1764 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 60.164,00 (sessenta Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 436/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2009 atooficial-1261508174765.doc Assinado
1763 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 153.774,60 (cento e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências 435/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/12/2009 atooficial-1261508114373.doc Assinado
1762 Concede Subvenção Mensal Às Entidades Que Especifica, e Dá Outras Providências. 231/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 22/12/2009 atooficial-1261507881590.doc Assinado
1761 Autoriza O Executivo Municipal A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania ? Cismel, e Dá Outras Providências. 230/2009 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Lei 22/12/2009 atooficial-1261507831310.doc Assinado
1760 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 570.000,00 (quinhentos e Setenta Mil Reais) e Dá Outras Providências. 229/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 22/12/2009 atooficial-1261507661171.doc Assinado
1759 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 19.866,00 (dezenove Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 228/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 22/12/2009 atooficial-1261507603956.doc Assinado
1758 Altera Dispositivos da Lei N 186/2009, de 29 de Setembro de 2009, Que Dispõe Sobre A Autorização Para O Poder Executivo Municipal Estabelecer Com O Governo do Estado do Paraná A Gestão Associada Para O Planejamento, Regulação, Fiscalização e A Delegação da Execução do Serviços Públicos de Tratamento e Disposição Final do Resíduos Sólidos Urbanos No Município de Apucarana, Conforme Especifica. 227/2009 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Lei 22/12/2009 atooficial-1261507554971.doc Assinado
1757 Altera O Art. 3º da Lei Municipal Nº 131/2006, de 14/08/2006, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 226/2009 Secretaria da Fazenda Lei 22/12/2009 atooficial-1261507061066.doc Assinado
1756 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais), Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 225/2009 Autarquia de Saúde Lei 22/12/2009 atooficial-1261507015386.doc Assinado
1755 Autoriza O Executivo Municipal A Adotar O Credenciamento Para Situações Em Que O Objeto Possa Ser Realizado Simultaneamente Por Diversos Fornecedores Contratados, e Dá Outras Providências. 224/2009 Secretaria da Fazenda Lei 22/12/2009 atooficial-1261506969398.doc Assinado
1754 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Contribuição Para As Associações de Pais, Mestres e Funcionários - Apmfs do Centros Educacionais Infantis Que Especifica, Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências. 223/2009 Secretaria de Desenvolvimento Humano Lei 22/12/2009 atooficial-1261506803507.doc Assinado
1753 Prorroga O Prazo Estabelecido No Artigo 3º da Lei Nº 123/2009, de 25/06/2009 e Dá Outras Providências. 222/2009 Secretaria da Fazenda Lei 22/12/2009 atooficial-1261506753714.doc Assinado
1752 Dispõe Sobre A Exclusão de Crédito Tributário Relativo Ao Tributo de Contribuição de Melhoria, Em Cumprimento Ao Inciso Iii, do Art. 145, da Constituição Federal, Promulgada Em 05/10/1988, e Dá Outras Providências. 221/2009 Secretaria da Fazenda Lei 22/12/2009 atooficial-1261505131848.doc Assinado
1751 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Cristal Sete Vidros Temperados Ltda., A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga As Leis Nºs 064/07, de 27/04/2007 e 236/08, de 29/12/2008 e Dá Outras Providências. 220/2009 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 22/12/2009 atooficial-1261505082671.doc Assinado
1750 Dispõe Sobre A Execução do Hino Nacional e Hino de Apucarana, Como Especifica e Dá Outras Providências. 219/2009 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/12/2009 atooficial-1261505005727.doc Assinado
1749 Concede O Diploma de Méritos Em Tarefas Comunitárias de Apucarana, A Senhora Benedita Rosa, Como Especifica. 218/2009 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/12/2009 atooficial-1261504942068.doc Assinado
1748 Dispõe Sobre A Leitura de Texto Bíblico e Oração Nos Estabelecimentos Oficiais de Ensino da Rede Pública Municipal, Como Especifica e Dá Outras Providências. 217/2009 Câmara Municipal de Apucarana Lei 22/12/2009 atooficial-1261504700964.doc Assinado
1746 Abre Credito Adicional Suplementar No Valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e Sessenta Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 434/2009 Autarquia de Saúde Decreto 22/12/2009 atooficial-1261480110435.doc Assinado
1745 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$ 827.600,00 (oitocentos e Vinte Sete Mil e Seiscentos Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 433/2009 Autarquia de Saúde Decreto 22/12/2009 atooficial-1261480054417.doc Assinado
1744 Dispõe Sobre Cancelamento de Empenhos Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. 431/2009 Secretaria da Fazenda Decreto 22/12/2009 atooficial-1261479842495.doc Assinado
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