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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1584 Dispõe Sobre A Atualização Monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - Iptu e do Imposto Sobre Serviços ? Iss, Para O Exercício de 2010, Como Especifica e Dá Outras Providências. 197/2009 Secretaria da Fazenda Lei 05/11/2009 atooficial-1257362500250.doc Assinado
1583 Termo de Parceria 016/2009 Secretaria da Fazenda Termo de Parceria 05/11/2009 atooficial-1257356593007.doc Assinado
1582 Ata Registro de Preços - Prazo - Alteração e Inclusão de Veículos 096/2009 Secretaria da Fazenda Ata 05/11/2009 atooficial-1257334273371.doc Assinado
1585 Declara de Utilidade Pública A Associação do Diabéticos de Apucarana e Região ? Adiap, Como Especifica. 199/2009 Controladoria Interna Lei 05/11/2009 atooficial-1257362987839.doc Assinado
1580 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 16.000,00 (dezesseis Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 198/2009 Câmara Municipal de Apucarana Lei 04/11/2009 atooficial-1257270053115.doc Assinado
1574 Dispõe Sobre A Atualização Monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - Iptu e do Imposto Sobre Serviços ? Iss, Para O Exercício de 2010, Como Especifica e Dá Outras Providências. 197/2009 Secretaria da Fazenda Lei 04/11/2009 atooficial-1256928838333.doc Assinado
1575 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 53.300,00 (cinquenta e Três Mil e Trezentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 365/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2009 atooficial-1257246774417.doc Assinado
1576 Prova Prática Concurso de Manutenção 077/2009 Autarquia de Saúde Edital de concurso 04/11/2009 atooficial-1257265128350.doc Assinado
1577 Abre Credito Adicional Suplementar No Valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e Vinte Dois Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 362/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/11/2009 atooficial-1257268691196.doc Assinado
1578 Abre Credito Adicional Suplementar No Valor de R$ 137.300,00 (cento e Trinta Sete Mil e Trezentos Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 363/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/11/2009 atooficial-1257268781677.doc Assinado
1579 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$ 1.200.000,00 (um Milhão e Duzentos Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 364/2009 Autarquia de Saúde Decreto 04/11/2009 atooficial-1257268839021.doc Assinado
1581 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 366/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/11/2009 atooficial-1257277548745.doc Assinado
1570 Locação de Imóvel Para Secretaria da Mulher e Assuntos da Família e Iama 351/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 30/10/2009 atooficial-1256906593507.doc Assinado
1565 Reabertura-aquisição de Combustível Óleo Diesel e Álcool, Para Uso do Veículos do Samu, Setor de Odontologia, Controle de Endemias e Ambulâncias, Pertencentes À Autarquia Municipal de Saúde, Para Um Período Aproximado de 06 (seis) Meses. 045/2009 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 30/10/2009 atooficial-1256839137931.doc Assinado
1571 Pregão - Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanche 111/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 30/10/2009 atooficial-1256906935837.doc Assinado
1566 Pregão - Aquisição de Óleo 112/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 30/10/2009 atooficial-1256905694262.doc Assinado
1567 Pregão Presencial 113/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 30/10/2009 atooficial-1256906153279.doc Assinado
1568 Dispensa- Aquisição de Produtos Agropecuário 349/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 30/10/2009 atooficial-1256906206062.doc Assinado
1573 Dispensa - Manutenção de Máquinas de Costura 350/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de dispensa de licitação 30/10/2009 atooficial-1256907946049.doc Assinado
1564 Altera Para Vigorar A Partir de 01/10/2009, O Valor da Verba de Representação do Cargos de Provimento Em Comissão Que Especifica, Junto À Autarquia Municipal de Saúde do Município, e Dá Outras Providências. 361/2009 Autarquia de Saúde Decreto 29/10/2009 atooficial-1256836303037.doc Assinado
1558 Edital de Abertura do Processo Seletivo Vestibular de Verão 2010 - Faced 019/2009 Secretaria de Desenvolvimento Humano Edital de Vestibular 29/10/2009 atooficial-1256681604295.pdf Assinado
1559 Exonera A Pedido A Sra. Julia Fernandes Farinha, do Cargo de Diretora do Departamento Administrativo, Junto A Autarquia Municipal de Saúde do Município, e Dá Outras Providências 357/2009 Autarquia de Saúde Decreto 29/10/2009 atooficial-1256818346679.doc Assinado
1560 Pregão - Locação de Veiculo 003/2009 Secretaria da Fazenda Aviso de licitação 29/10/2009 atooficial-1256828554994.doc Assinado
1561 Exonera A Pedido O Sr. Humberto Cardoso Oliveira, do Cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Junto A Autarquia Municipal de Saúde do Município, e Dá Outras Providências. 358/2009 Autarquia de Saúde Decreto 29/10/2009 atooficial-1256836156496.doc Assinado
1562 Nomeia A Partir de 01/10/2009, No Cargo de Diretora do Departamento de Auditoria, Junto A Autarquia Municipal de Saúde do Município, A Sra. Mercia Aparecida de Paula, e Dá Outras Providências. 359/2009 Autarquia de Saúde Decreto 29/10/2009 atooficial-1256836202018.doc Assinado
1557 Convoca A Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional da Cidades e Dá Outras Providências. 356/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/10/2009 atooficial-1256674857045.doc Assinado
1563 Nomeia A Partir de 01/10/2009, No Cargo de Chefe da Divisão de Transportes, Junto A Autarquia Municipal de Saúde do Município, A Sra. Marlene Aparecida de Oliveira, e Dá Outras Providências. 360/2009 Autarquia de Saúde Decreto 29/10/2009 atooficial-1256836252181.doc Assinado
1554 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 281.540,00 (duzentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 354/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2009 atooficial-1256665115355.doc Assinado
1553 Estipula Verba de Representação ? Vr, Para Ocupantes de Cargos Comissionados, Junto A Secretaria de Administração do Município, Conforme Especifica. 350/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2009 atooficial-1256665049934.doc Assinado
1555 Decreta Ponto Facultativo Para As Repartições Públicas Municipais, No Dia 28 de Outubro de 2009 ?dia do Funcionário Público Municipal? e Dá Outras Providências. 355/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2009 atooficial-1256665169775.doc Assinado
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